Governo avança amanhã com reforma do regime jurídico do Ensino Superior

Conselho de Ministros irá aprovar os eixos principais de uma reforma do regime jurídico das instituições do Ensino Superior, anunciou o primeiro-ministro.

O Conselho de Ministros irá aprovar esta quinta-feira os eixos principais de uma reforma do regime jurídico das instituições do Ensino Superior. A revelação foi feita pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no debate quinzenal na Assembleia da República.

“Amanhã mesmo iremos aprovar os eixos principais de uma reforma do regime jurídico das instituições do ensino superior, que serão oportunamente tratados também e apreciados na Assembleia da República“, afirmou Luís Montenegro esta quarta-feira.

O Chefe do Executivo explicou que a reforma do regime estabelecido em 2007 visa “dar às instituições mais condições para terem os seus processos de autonomia, de serviço daquilo que é o seu propósito formativo e de terem também maiores previsibilidades dos projetos que não se esgotam ao sabor dos governos em funções“.

A proposta de revisão do Governo apresentada às instituições previa uma “aproximação entre subsistemas universitário e politécnico e público e privado, permitindo a evolução e flexibilização do sistema binário e a racionalização da rede do ensino superior” e que os reitores ou presidentes fossem eleitos por eleição direta, “alargada à comunidade de ex-alunos, para um mandato único de seis anos”, sendo “reforçada a independência do Conselho Geral e a importância dos membros externos“.

O Executivo assumia ainda como objetivo “valorizar o Ensino Politécnico”, sendo “modificada a definição dos mesmos e são definidos os requisitos para a utilização da designação Universidade Politécnica, que poderá ser adotada pelas instituições politécnicas que conferem o grau de doutor”.

(Notícia atualizada às 16h34)

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+M

Grupo Renascença Multimédia apresenta novidades. Quer “crescimento a todos os níveis”

O grupo dono da RFM, Renascença e Mega Hits está focado em chegar a mais pessoas no digital, bem como em aumentar a audiência acumulada de véspera, o share de audiência e o reach, diz Ramos Pinheiro.

O Grupo Renascença Multimédia apresentou esta quarta-feira um conjunto de novidades nas grelhas das suas rádios: RFM, Rádio Renascença e Mega Hits. O objetivo que o grupo projeta é “obter um crescimento a todos os níveis, de audiência acumulada de véspera, share de audiência ou reach, e chegar cada vez mais às pessoas na nossa pegada digital“, diz José Luís Ramos Pinheiro, gerente do grupo.

“A rádio hoje em dia não é apenas e só aquilo que se ouve no FM, é aquilo que está presente em todo o universo em que circula a informação e entretenimento, a música, o humor, os conteúdos… é nessa pegada global que queremos crescer e queremos impactar cada vez mais as pessoas. E os estudos que fazemos muito periodicamente indicam-nos que as alterações que estamos a fazer nos vão permitir esse crescimento“, afirmou o responsável ao +M, à margem do evento de apresentação de novidades.

Para isso o Grupo Renascença Multimédia está a “tentar recriar o futuro, com base em apostas muito cirúrgicas“, tanto a nível de grupo como também nos seus diferentes canais. “Cirúrgicas porque são adequadas a cada uma das situações”, detalhou.

Também “decisivo” para a obtenção de resultados é que o grupo seja capaz, “em todas as frentes e em todas as circunstâncias”, de “manter a empresa mobilizada”. “Todos os dias, no contacto com o público – -seja pela via digital, seja pelo on air temos de ser capazes de demonstrar que a inovação está do nosso lado“, acrescenta José Luís Ramos Pinheiro.

Embora não avance objetivos, porque “isso seria dar trunfos à concorrência“, a liderança de mercado é “sempre um objetivo”, até porque é essa a “tradição” do grupo, refere o gerente do Grupo Renascença Multimédia. “Nos últimos 50 anos de democracia, fomos líderes em 40 anos do mercado de rádio”, afirma.

“Esse é obviamente o nosso ADN, o de liderança. É evidente que não temos nenhuma pretensão de acertar sempre. Somos humildes, aprendemos com os erros, mas sabemos exatamente para onde vamos. E temos objetivos. Não vamos à toa ao mercado. Não vamos por pequenas vendetas para o mercado para tentar irritar alguém, não faz parte do nosso mindset. Quando vamos para o mercado — às vezes de facto de uma forma mais agressiva, outras vezes sem essa agressividade — é porque achamos que é necessário ir para resolver e responder a um desafio que temos”, acrescenta.

O Grupo Renascença Multimédia fechou 2024 com uma Audiência Acumulada de Véspera (AAV) de 24,6%, atrás da Bauer Media, dona da Rádio Comercial, M80 e Cidade FM, que conseguiu uma AAV de 29,9%. O reach semanal do grupo Renascença Multimédia situou-se nos 48,5%, com um share de audiência de 30,3%.

RFM

Mais do que uma mudança, as novidades apresentadas na RFM pretendem ser uma “evolução”, que assenta num eixo principal que é o da inovação, desde logo através de uma aposta em duplas nos programas. “O que procurámos fazer foi desencaixar as equipas, trazendo duplas para a rádio“, explicou António Mendes, diretor da estação, acrescentando que é “altamente gratificante” quando vê “outros” a replicarem os passos dados pela RFM.

As pessoas são o outro eixo em que assenta a evolução da rádio. “Temos a certeza que estamos num caminho de potenciação de relação com os nossos ouvintes“, disse António Mendes, sobre um caminho que está a ser feito “rumo a uma liderança que temos a certeza que vai acontecer“.

No que toca à programação da estação, Pedro Fernandes regressou ao programa “Café da Manhã” (7h-10h), fazendo tripla com Mariana Alvim e Luís Pinheiro para “três horas dinâmicas para levar os portugueses ao trabalho com boa disposição”, refere-se em nota de imprensa.

“Para quem tem o rádio ligado no local de trabalho ou anda de carro de um lado para o outro, a Catarina Figueiredo e o Daniel Fontoura são a companhia certa para uma manhã bem passada. Histórias do dia, curiosidades e boa disposição sempre acompanhados de grandes músicas”, lê-se na mesma informação sobre o programa “Corta Para” (10h-13h).

A RFM apostou também em Rodrigo Gomes e Inês Andrade, que “trazem a dose necessária de parvoíce para tirar o sono, mesmo a quem tenha tido um almoço pesado” no programa “Num Mundo Ideal” (13h-16h).

Vindo da Cidade FM (do Grupo Bauer Media), Hélder Tavares juntou-se à RFM, com o programa “Tá Bonito” (16h-19h). Entre as 19h e as 22h a emissão passa a ser conduzida por Joana Cruz, que “acompanhada de grandes músicas, garante a companhia necessária a quem viaja de carro ou trabalha à hora de jantar”, com o seu programa “O da Joana”.

“Boa Noite ou Whatever” (22h-00h), programa de Ana Pinheiro, promete ser a companhia certa para depois do jantar, onde vão ser exploradas as “novas tendências da música para os próximos tempos”.

O programa “Oceano Pacífico”, que comemorou 40 anos no ano passado e agora liderado por Ana Colaço, leva até aos ouvintes músicas calmas e intemporais durante duas horas (00h-02h). Já quem acorda bem cedo pode contar com a companhia de Jéssica Mendes e do seu programa “Pré-manhã” (06h-07h).

Rádio Renascença

No caso da Renascença, o “mais importante é a autenticidade e cumplicidade”, disse no evento Pedro Leal, diretor da estação, acrescentando que o objetivo passa por ter uma “rádio com personalidade“. “Queremos ser mais informais e mais próximos das pessoas com uma nova forma de estar com as pessoas”, afirmou. Nesse sentido, à exceção do programa “As Três da Manhã”, toda a grelha da Renascença foi renovada.

Rejuvenescer a audiência foi outro objetivo apontado, assim como apostar no humor. Mas os programas de informação fazem também parte dos conteúdos mais apetecíveis pelos ouvintes da Renascença, “desde logo porque temos um nível de confiança muito alto“, explicou Pedro Leal. O diretor referiu ainda que tem sido feito, desde 2018, um caminho de adaptação na forma como a rádio faz informação, acrescentando que também no digital a Renascença tem conseguido expandir a sua marca.

Em termos de alterações, e no que diz respeito a movimentações internas, as vozes de Paulo Fragoso e José Coimbra, vindas da RFM, e de Inês Nogueira, da Mega Hits, juntam-se agora à Renascença. Na nova grelha, a seguir às Três da Manhã, entram no ar José Coimbra e Teresa Oliveira, sendo que das 10h às 13h há interação com ouvintes, histórias e um jogo para participar “Facto ou Fake”.

A 17 de fevereiro, Inês Nogueira estreia-se na Renascença, num programa onde a animadora leva aos ouvintes música e “coisas que podem parecer óbvias, mas não são”, entre as 13h e as 16h.

A partir das 16h é a vez de se ouvir Paulo Fragoso, que vai acompanhar os ouvintes no final do seu dia de trabalho para os “preparar para o regresso a casa”. Já o humor de Daniel Leitão mantém-se às 17h15 com o programa “Seja o que Deus quiser”, sendo que às 18h35 o microfone é das crianças e da Miriam Gonçalves com o “Reporterzinho lá de casa”.

Às 20h30 mantém-se a recitação do terço e às 21h é tempo do Hotel Califórnia com Paulino Coelho. Pelas 23h, aprofundam-se as notícias do dia na Edição da Noite. Já a partir da meia-noite, a emissão fica a cargo de Carlos Bastos e, entre as 02h e as 05h, de Óscar Daniel. Às cinco da manhã é Miriam Gonçalves a responsável por acompanhar os ouvintes “no início de mais um dia, antes do turbilhão d’As Três da Manhã”.

Recorde-se que a 30 de março, a Renascença promove também a sua primeira meia maratona sob o mote “Quem corre por gosto não falta”. Com uma distância de padrão de 21,0975 km e partida e chegada na cidade de Fátima, a prova visa “desafiar os entusiastas da corrida num compromisso com a saúde e o bem-estar“. No entanto, a iniciativa contempla também a realização de uma caminha de 7 km que “oferece uma alternativa mais curta para os participantes”.

Mega Hits

No caso da Mega Hits, que celebra 26 anos este ano, esta visa ser uma rádio “100% de música direcionada para um target gen Z“, explicou o diretor de programação, Nélson Cunha.Temos de estar muito atentos ao que são as tendências para entrar em contacto com os ouvintes com a musica certa, porque a facilidade com que carregam no botão para mudar é imensa“, acrescentou.

A estação conta com novidades no campo do humor, que é um segmento que os mais novos querem consumir não só em linear mas também através de outras plataformas, nomeadamente através de podcasts, segundo o responsável, pelo que a Mega Hits vai começar a contar com a “presença” do humorista João Miguel Costa.

Em termos de programação, a emissão entre as 6h e as 10h é conduzida por Pilar Lourenço e Joana Sequeira, com o programa “Snooze”. Já entre as 16h e as 20h os ouvintes podem contar com o programa “Drive-In” e com as vozes de Maria Petronilho, Catarina Maia e Madalena Costa. Diogo Pires e Matilde Prata completam a equipa que dá voz à rádio.

Para além da emissão em rádio, a Mega Hits “marca uma forte presença no digital, através das redes sociais e de conteúdos inovadores que vão ao encontro” dos interesses e estilos de vida dos mais jovens, refere-se em nota de imprensa.

“Com presença nos maiores festivais, nas festas académicas e nos eventos que definem as novas gerações, sempre com a melhor música e as tendências que moldam a cultura jovem”, acrescenta-se.

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VdA é a firma de advogados com melhor reputação, segundo a OnStrategy. Veja quem ficou no top 10

Um estudo da RepScore elaborado pela consultora OnStrategy concluiu que a Vieira de Almeida foi a marca do setor dos serviços jurídicos com melhor reputação no mercado em 2024.

A Vieira de Almeida (VdA) foi considerada a sociedade de advogados com o índice de reputação mais elevado no mercado de 2024, uma conclusão do estudo da RepScore elaborado pela consultora OnStrategy. Entre as dez firmas citadas pelo estudo estão ainda a Cuatrecasas, PLMJ, Abreu Advogados, Morais Leitão, Deloitte Legal, CMS, SRS Legal, Uría Menéndez e Miranda & Associados.

No ranking das marcas mais relevantes do setor dos serviços jurídicos a VdA ficou novamente em primeiro lugar com um índice de 72,5, seguida da Cuatrecasas com 72,4 e da PLMJ com 71,9. Ainda no top cinco está a Abreu Advogados, pontuada com 71,5, e a Morais Leitão, com 71,2.

Em comunicado, a VdA assume que este reconhecimento, “pelo oitavo ano consecutivo”, consolida a sua posição como uma “firma de topo no setor jurídico, refletindo a confiança e o prestígio que a distinguem no mercado”.

Este estudo anual, desenvolvido pela OnStrategy, e que foi divulgado recentemente, avalia desde 2009 o posicionamento e os níveis emocional e racional de reputação associados de mais de 2000 marcas em Portugal, em mais de 70 sectores de atividade. Reflete os atributos de relevância, consideração, confiança, admiração, intenção de compra, preferência, recomendação e defesa das marcas junto dos cidadãos em Portugal. Numa escala de 100 pontos, entre mais de 2.000 marcas foram auditadas ao longo de todo o ano e que foram previamente identificadas de forma espontânea por mais de 8.000 C-Levels Empresariais.

O RepScore, que todos os anos é elaborado pela OnStrategy, avalia a relevância e reputação das marcas que atuam no mercado nacional – nacionais ou multinacionais – através de um estudo que envolve mais de milhares de cidadãos. Esta análise é desenvolvida de forma contínua ao longo do ano e em conformidade com a certificação das normas ISO20671 (avaliação de estratégia e força) e ISO10668 (avaliação financeira), avaliando os atributos associados à notoriedade, relevância, consideração, confiança, admiração, preferência e recomendação.

No caso das sociedades de advogados, o ranking final é elaborado através do trabalho de campo que decorre em contínuo durante 52 semanas, junto de mais de oito mil executivos C-level, de modo online e presencialmente/por telefone, sendo os mesmos representativos da sociedade empresarial portuguesa no que respeita à distribuição geográfica e dimensão (grandes, médias, pequenas e microempresas).

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Montenegro admite “imprudência” de Hernâni Dias na criação de empresas

O primeiro-ministro afirmou que o secretário de Estado "assumiu a dimensão política da sua ação" e, por isso, "fez bem" em demitir-se, mas afasta "incompatibilidades" com a lei dos solos.

Debate quinzenal, no Parlamento, com o primeiro-ministroHugo Amaral/ECO

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reconheceu que houve “imprudência” do ex-secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, na criação de duas empresas, uma vez que poderia estar em causa um eventual conflito de interesses com a nova lei dos solos. “Por isso, ele assumiu a dimensão política da sua ação” e “fez bem” em demitir-se, afirmou esta quarta-feira durante do debate quinzenal. Esta é a primeira vez que Luís Montenegro vem ao Parlamento na sequência da demissão do ex-secretário de Estado Hernâni Dias, a primeira baixa no seu Governo.

“Sobre a participação de duas empresas é verdade, foi uma imprudência do secretário de Estado, mas não fale em incompatibilidades, em negócios, porque a atividade dessas empresas foi zero”, sublinhou o chefe do Governo em resposta ao líder do Chega, André Ventura.

Questionado por que razão não demitiu Hernâni Dias, sabendo que o secretário de Estado estava “formalmente suspeito”, Montenegro foi taxativo: “Por que é que não o demiti? É muito simples, porque não foi preciso, ele tomou a iniciativa e acho que fez bem”.

André Ventura insistiu e voltou a acusar o primeiro-ministro de não “indicar a porta da rua” a quem comete crimes. No contra-ataque, Luís Montenegro criticou Ventura de confundir “propositadamente muitas coisas ao mesmo tempo para tentar passar uma mensagem”.

“Hernâni Dias não é, neste momento, arguido em processo nenhum, que se saiba. Não confunda, não fixe uma condenação sobre atos e ações que não foram ainda ajuizadas sobre um organismo de investigação criminal. Dizer que Hernâni Dias tem negócios por causa da lei dos solos é desonesto da sua parte. O senhor deputado usa intencionalmente esse argumento para ter um ganho político”, atirou Luís Montenegro.

“O senhor deputado tem de ser sério para ser respeitado e representar condignamente aqueles votaram em si, que não querem essa conversa de café”, rematou.

(Notícia atualizada às 15h34)

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Viagens inspiradoras com reforço da tecnologia é um tema para 2025

  • Adélia Carvalho
  • 5 Fevereiro 2025

A procura por experiências imersivas em culturas autênticas e totalmente diferentes das que já conhecemos será uma tendência a explorar, afirma Adélia Carvalho, diretora-geral do Grupo Valverde.

Períodos de viagem ou estadia mais longos serão uma forte opção para os turistas deste ano. O cliente privilegiará programas que envolvem o contacto efetivo com os povos, os seus hábitos, a sua gastronomia e as suas vivências culturais, em detrimento de estadias curtas e breves em vários destinos.

Há um sentido cada vez mais apurado e um valor atribuído ao património das comunidades e à conexão humana e social, num mundo em constante desenvolvimento tecnológico. Reforçando que a relação – ou o fator humano – consiste numa ponte sólida de ligação ao progresso da tecnologia.

Haverá uma maior predisposição para a compra adicional de experiências desenhadas à medida de cada cliente e uma disponibilidade para gastos extras por novas atrações exclusivas, como forma de conseguir relaxar e “romper” com as atividades do quotidiano.

A tecnologia ao serviço da atenção ao cliente
Na hotelaria de luxo, o serviço de excelência será cada vez mais premiado, potencializando-se o talento com programas de formação altamente competentes e especializados. Altos níveis de tecnologia com sistemas de otimização avançados irão servir o modelo de vendas e de reservas nos hotéis, promovendo a rapidez na resposta ao cliente. A existência de mecanismos integrados e conectáveis entre si (com o aumento de interfaces) será cada vez mais importante.

A otimização dos serviços a prestar ao cliente proporciona mais tempo livre para o colaborador efetuar vendas de outros serviços, como F&B, spa, experiências, serviços personalizados. E, ao mesmo tempo, proporciona mais tempo de qualidade ao cliente, visando um maior contentamento da sua parte, não só pela qualidade da informação prestada como também pela atenção que lhe é dedicada. A introdução das novas tecnologias deverá ser clara e de fácil uso e de forma imediata pelos especialistas hoteleiros, não devendo apresentar dificuldades que dificultem a sua boa prática.

Por mais avanço que haja na tecnologia, o fator humano nunca será algo que se possa prescindir na hotelaria de luxo. Pelo contrário, será sempre crucial na indústria.

Outras das tendências para 2025 é incorporar na hotelaria mecanismos que envolvam a inteligência artificial (IA), quer na agilidade da comunicação quer na eficiência ao nível do suporte, assistência e capacidade de resposta em vários setores. A IA irá disponibilizar ferramentas que possibilitam uma maior compreensão do comportamento do cliente, garantindo atuações dirigidas às várias faixas etárias do turista, que hoje viaja desde muito jovem até uma idade mais avançada.

Na adoção da AI na unidade, é preciso garantir e conferir que o modelo de modernização inclui tanto a formação necessária para equipas jovens como envolve managers com mais maturidade, evitando um eventual conflito entre gerações e desta forma garantindo também a inclusão e a diversidade.

O fortalecimento da relação entre o cliente e a marca implica a introdução de uma plataforma inovadora de CRM (Customer Relationship Management), importante para um relacionamento mais próximo e personalizado. O conhecimento das preferências e desejos dos clientes torna-se num bem muito valioso, que irá beneficiar a unidade na relação a estabelecer com os seus hóspedes, conseguindo os surpreender pela antecipação. Essa medida evita conflitos e promove a criação de laços, a interação e a fidelização com os clientes.

Aumentará a preocupação por metodologias que contribuam para a redução de custos e gestão de desperdícios em prol de um ambiente climático global favorável. Intensificam-se as questões relacionadas com a sustentabilidade pelo forte impacto da relação entre a unidade hoteleira e a comunidade onde está inserida. O hotel terá que se definir como pioneiro na adoção de boas praticas ambientais, tais como: a implementação de soluções de eficiência energética; gestão de desperdícios e programas de reciclagem; reutilização de diferentes tipos de água para usos específicos.

O foco na procura por unidades hoteleiras que apresentem temáticas relacionadas com programas de bem-estar será muito bem-vindo e os turistas serão cada vez mais atraídos por unidades rodeadas pela natureza. A oferta inclui tratamentos de spa, caminhadas, atividades que envolvem o contato com a natureza, sessões de mindfulness, tudo em prol da saúde física e mental dos hóspedes.

No âmbito da higiene, bem como na segurança, as normas existentes continuam a ser uma constante. A limpeza terá que ser rigorosa e cumprir com as políticas de higiene exigidas e com os standards padronizados na hotelaria de luxo.

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IL propõe revogação de programa “Arrendar para Subarrendar”

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2025

Liberais defendem que "não é aceitável que o Estado esteja a subsidiar casas vazias por sua ineficiência, que resulta da incapacidade de gerir todos os programas para a habitação".

A Iniciativa Liberal propôs esta quarta-feira a revogação do programa Arrendar para Subarrendar, criado em 2023, após ter sido noticiado que o Estado gastou 2,8 milhões de euros em rendas de 290 casas, 80% das quais permanecem vazias.

Através deste programa, criado em 2023 pelo Governo de António Costa no âmbito do pacote Mais Habitação, o Estado propõe-se arrendar a privados casas que se encontrem devolutas para depois as subarrendar, havendo benefícios fiscais para os rendimentos da renda paga ao proprietário no caso do contrato ter uma duração não inferior a cinco anos e o valor da renda seja conforme aos preços e tipologias previstos no Programa de Apoio ao Arrendamento Acessível (PAA).

Na exposição de motivos deste projeto de lei, a IL critica os vários “programas de arrendamento subsidiado pelo erário público” que foram criados pelo Governo do PS, elencando os casos do Porta 65 Jovem, Porta 65+, o apoio extraordinário à renda, o Programa de Arrendamento Acessível ou o Programa Arrendar para Subarrendar.

“Esta quantidade ingerível de programas resultam em incentivos perversos ao nível dos preços de arrendamento, levando à sua inflação, e uma dificuldade operacional de processamento de candidaturas aos vários apoios que têm levado a queixas dos candidatos, que ficam meses sem resposta”, critica o partido.

Sobre o programa Arrendar para Subarrendar, a IL refere que foi noticiado que “o Estado arrendou 290 casas, com um custo estimado de 2,8 milhões de euros, sendo que, destas, apenas 62 casas estão ocupadas, ou seja, gerando um prejuízo de 2,2 milhões de euros só em 2024”.

Não é aceitável que o Estado esteja a subsidiar casas vazias por sua ineficiência, que resulta da incapacidade de gerir todos os programas para a habitação, criando expectativas irrealistas e injustiças no acesso à habitação, com prejuízo para o erário público”, lê-se.

A IL defende que, “se o Estado não consegue garantir a aplicação dos programas que cria, então deve terminá-los para procurar simplificar e melhorar o acesso a programas de arrendamento que ajudem quem realmente necessita de apoio e procurando financiar apenas os programas que têm resultado de forma efetiva”.

“Nesse sentido, a IL vem propor a revogação do programa Arrendar para Subarrendar, mantendo apenas os arrendamentos que já se encontram em utilização e denunciar os contratos de arrendamento sem ocupação”, refere-se.

O Diário de Notícias noticiou esta segunda-feira que, em 2024, o Estado pagou 2,8 milhões em rendas de 290 imóveis, ao abrigo do programa “Arrendar para Subarrendar”. No entanto, só 62 desses imóveis estão ocupados, segundo o jornal.

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Digi abre na Amadora a primeira loja em Portugal

Amadora foi o sítio escolhido pela Digi para abrir a sua primeira loja física em território nacional. Até ao momento, a empresa só estava fisicamente presente em stands de venda.

A empresa de telecomunicações romena Digi abriu esta quarta-feira na Amadora a sua primeira loja física em Portugal.

Desde que entrou no mercado português em novembro, a empresa estava apenas presente em stands de vendas em centros comerciais e outros locais de passagem, como na Gare do Oriente em Lisboa, passando agora a fixar-se na cidade da Amadora.

“Estamos muito felizes por abrir a nossa primeira loja em Portugal, no concelho da Amadora. Trata-se de mais um passo a reafirmar o nosso compromisso de oferecer a nossa melhor proposta aos nossos clientes, com proximidade e serviços de qualidade. Iremos crescer ainda mais este ano, confiantes em que as novidades não ficarão por aqui”, sublinha em comunicado o CEO da Digi em Portugal Emil Grecu.

A primeira loja da Digi em território nacional estará aberta de segunda-feira a sábado, entre as 9h e as 20h. Em Portugal, a empresa quer continuar a “apostar” nos recursos humanos e já conta com mais de 1.200 funcionários.

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Parlamento marca debates quinzenais com o primeiro-ministro para 6 e 26 de março

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2025

“Por dificuldades de agenda” do líder do executivo, o debate quinzenal da tarde desta quarta será o único que se realizará neste mês de fevereiro.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai ter em março dois debates quinzenais na Assembleia da Repúblicas, nos dias 6 e 26 desse mês, anunciou esta quarta-feira o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira. “Por dificuldades de agenda” do líder do executivo, segundo Jorge Paulo Oliveira, o debate quinzenal da tarde desta quarta será o único que se realizará neste mês de fevereiro.

Embora se tenha procedido à marcação destes dois debates quinzenais para março, a conferência de líderes parlamentares destinou-se sobretudo a fazer agendamentos para a segunda quinzena deste mês. Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes adiantou que, por proposta do Livre, em 31 de outubro passado, está prevista a realização de uma sessão evocativa dos 50 anos da universalização do direito das mulheres ao voto em Portugal.

Visa reconhecer a passagem dos 50 anos em que, pela primeira vez, as mulheres portuguesas, incondicionalmente, tiveram o direito ao voto. Esta cerimónia ocorrerá no dia 7 de março, ou seja, numa sexta-feira, antecedendo o Dia Internacional da Mulher”, assinalou Jorge Paulo Oliveira.

No próximo dia 19, haverá declarações políticas em plenário. E em 27 deste mês o parlamento terá uma sessão dupla: Primeiro, com a sessão solene de receção do Presidente de França, Emmanuel Macron; depois com uma reunião plenária normal, embora com uma duração mais curta.

Na reunião da conferência de líderes, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, adiantou que irá distribuir um memorando sobre a realização da reunião que teve lugar entre os serviços informáticos e os chefes de gabinete de cada uma das forças políticas representadas no parlamento.

Esta reunião foi promovida pela secretária-geral da Assembleia da República, tendo sido marcada na sequência do incidente informático que causou um “apagão” a alguma correspondência que estava nas caixas de correio eletrónicas dos deputados.

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PS quer explicações de Sarmento sobre compra de mais de 15 mil milhões de euros em dívida pública

  • Lusa e ECO
  • 5 Fevereiro 2025

Em causa está a subida das subscrições por entidades do setor público administrativo e as empresas públicas em Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo, no valor de 15.819 milhões de euros.

O PS pediu esta quarta-feira uma audição do ministro das Finanças no Parlamento para explicar o que influenciou a trajetória da dívida pública, nomeadamente tendo em conta o aumento das aplicações em Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC). Em causa está a notícia avançada pelo Público na terça-feira que revela que, nos últimos dias de dezembro, as entidades do setor público administrativo e as empresas públicas voltaram a aplicar os seus excedentes de tesouraria na subscrição destes instrumentos, com maturidade máxima de um ano, no valor de 15.819 milhões de euros.

O requerimento do grupo parlamentar socialista para uma audição de Joaquim Miranda Sarmento na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública tem caráter de urgência, debruçando-se sobre os “fatores explicativos da trajetória da dívida pública e sobre o aumento das aplicações em CEDIC ocorrido no final do ano passado“.

Em causa está um aumento de 184% das aplicações em CEDIC entre o final de setembro e o final do mês de dezembro, sendo estes “instrumentos de subscrição exclusiva por investidores do setor público”. De acordo com o Público, o aumento fez disparar o volume total de subscrições para 24.059 milhões de euros no final de 2024.

No ano passado, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) publicou um relatório em que reputava a redução da dívida ocorrida entre 2023 e 2024 (durante o Governo de António Costa) de “artificial”, recorda o PS no requerimento, nomeadamente devido aos CEDIC, que “reduzem o valor consolidado [da dívida] que é reportado pelo INE [Instituto Nacional de Estatística]”.

Na altura, a “tese explanada no relatório da UTAO foi amplamente vocalizada pelos partidos que apoiam o atual governo, que puseram em causa a regularidade das operações de compra de títulos da dívida pública por entidades da esfera do Estado”, lembra o PS, acrescentando que o atual ministro das Finanças também “alinhou nesta narrativa”.

Tendo em conta este histórico, o PS quer agora “conhecer a avaliação feita pelo Sr. ministro de Estado e das Finanças sobre a evolução das aplicações em CEDIC no final de 2024 e sobre o papel que estas desempenharam do ponto de vista da medição da dívida pública na ótica de Maastricht“.

Além disso, o grupo parlamentar socialista quer saber a identidade dos investidores públicos que aplicaram, no total, 24.000 milhões de euros em CEDIC, e se “existiu algum tipo de ingerência política na distribuição de dividendos e resultados transitados das entidades em questão“.

Esta semana, o Banco de Portugal revelou que o rácio da dívida pública recuou para 95,3% do Produto Interno Bruto em 2024, abaixo dos 97,9% do ano anterior e o valor mais baixo desde junho de 2010.

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CEO da Ryanair contra aumento de taxas pela ANA para financiar novo aeroporto

Michael O'Leary, CEO da companhia irlandesa, diz que aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete é "forma de o Governo fingir" que está a resolver capacidade aeroportuária em Lisboa

O CEO da Ryanair está contra a intenção de a ANA aumentar as taxas aeroportuárias a partir de 2026 para financiar o novo aeroporto de Lisboa, no Campo de Tiro de Alcochete. Michael O’Leary considera que a decisão do Governo é errada e defende que é possível aumentar rapidamente a capacidade do Humberto Delgado.

“É absurdo ter um aumento de custos em 2026 para abrir Alcochete. A ANA vai estar a receber taxas por algo que só vai estar em funcionamento em 2040″, afirmou Michael O’Leary numa conferência de imprensa esta terça-feira, em Lisboa. “É um esquema”, chegou a afirmar. No plano apresentado ao Governo, a concessionária prevê a abertura do aeroporto em 2037.

O CEO da companhia irlandesa foi muito crítico sobre a escolha do Campo de Tiro de Alcochete, considerando que a decisão “é uma forma de o Governo fingir que está a fazer alguma coisa para resolver o problema”. Michael O’Leary voltou a insistir na construção de um novo aeroporto no Montijo, “que pode estar pronto em cinco anos”. “Até 2040 ou 2050, quanto crescimento Portugal vai perder para Espanha, França, Itália ou Marrocos”, salientou.

Defendeu também que é possível aumentar a capacidade do Humberto Delgado, reorganizando o atual terminal 1. Segundo Michael O’Leary, a capacidade poderia ser alargada em 40% a 50%. “A Portela precisa de um aumento de capacidade já”, afirmou, considerando que “existe um constrangimento artificial de tráfego” que é usado pela ANA para aumentar as taxas aeroportuárias.

A Ryanair anunciou a colocação em Portugal de dois aviões adicionais, um em Faro e outro no Funchal, e a abertura de quatro rotas novas: uma do Porto para Roma e três da Madeira para Milão, Shannon e Bournemouth. Vai também aumentar a frequência em rotas já existentes para Bruxelas, Dublin, Paris e Londres.

A companhia de voos low cost transportou 12,7 milhões de passageiros em Portugal no ano passado e estima chegar aos 13 milhões este ano. Mantém também o plano, apresentado ao Governo no ano passado, de chegar aos 27 milhões de passageiros em Portugal até 2030, mas exige como condições a redução das taxas aeroportuárias e o aumento da capacidade.

(Notícia atualizada às 14h50)

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Portugal recebe nota positiva do Japão e abre portas a novos investidores em dívida pública

A Japan Credit Rating Agency elevou o rating de Portugal para "A+", despertando o apetite por títulos de dívida pública junto de investidores asiáticos, perante a menor participação do BCE no mercado.

A Japan Credit Rating Agency (JCR) elevou esta quarta-feira o rating de risco soberano de Portugal de “A” para “A+”, mantendo a perspetiva “Estável” para a economia.

A decisão, assinada pelos analistas Kiichi Sugiura e Sakura Yamamoto a que o ECO teve acesso, é sustentada por Portugal apresentar uma “base económica diversificada”, registar um “progresso nas reformas estruturais” e estar a assistir-se a uma “trajetória consistente de consolidação orçamental”, fatores que, segundo o relatório, “aumentam a resiliência a choques externos”.

Esta é a primeira vez desde 2012 que a agência de notação creditícia japonesa mexe no rating de Portugal, e surge depois de poucos dias da DBRS ter elevado o rating da República para “A” e cerca de três meses após o roadshow do IGCP ao continente asiático para atrair novos investidores, com vista a compensar a retirada gradual do Banco Central Europeu (BCE) do mercado de dívida.

Fundada em 1985, a Japan Credit Rating Agency é uma das principais agências de classificação de risco do Japão e, de acordo com o relatório publicado esta quarta-feira, a subida do rating da República por parte dos seus analistas assenta em quatro eixos:

  • Redução da dívida pública, que baixou de 97,9% do PIB em 2023 para 95,3% no final do ano passado, com perspetivas de descida “gradual, mas firme” mesmo após cortes orçamentais. “O excedente primário mantém-se desde 2015, e o saldo orçamental global ficou ligeiramente positivo no ano passado”, sublinha ainda o relatório da agência de notação de risco japonesa.
  • Solidez do sistema financeiro, com os analistas a consideram que “o sistema financeiro está a tornar-se mais estável”, destacando que o rácio Tier1 dos bancos subiu para 17,7% em setembro de 2024, enquanto a taxa de crédito malparado (NPL) recuou para 2,6%. “O aumento das receitas com juros líquidos está a fortalecer a base de capital” dos bancos, destacam os analistas.
  • Crescimento da economia acima dos pares europeus, com os analistas da JCR a notarem que a economia tem “recuperado de forma constante após a pandemia de Covid-19, continuando a crescer mais rapidamente do que a média da União Europeia”, ressalvando um crescimento de 1,9% do PIB em 2024, puxado pela procura interna. Os analistas da agência japonesa projetam ainda uma aceleração no médio prazo, sustentada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e transição energética. “O país tem um PIB per capita superior a 49 mil dólares, um dos mais altos na categoria de rating ‘A’”, realça o documento.
  • Estabilidade política pós-eleitoral no plano da orientação das contas públicas, com a JCR a frisar que o “governo minoritário de coligação de direita”, formado após as legislativas de março de 2024, manteve “aderência firme” às regras orçamentais e económicas da União Europeia, assegurando continuidade nas reformas.

A melhoria do rating da República surge num momento estratégico para o IGCP. Desde setembro do ano passado que a agência responsável pela gestão da dívida pública intensificou esforços para diversificar a base de investidores.

Esse esforço foi feito com particular atenção para captar o interesse de fundos asiáticos — nomeadamente japoneses — para compensar a redução de compras de dívida pelo BCE em função de um processo de desalavancagem do balanço do banco central.

“O tamanho do Japão é tão grande que facilmente absorve a parte que o BCE deixará de ter”, afirmou Miguel Martín, presidente do IGCP, na Comissão de Orçamento e Finanças de 13 de setembro. Resta saber se o rating “A+” abrirá as portas a mais investidores asiáticos. A aposta, agora, é que a nota da JCR sirva de selo de qualidade junto dos grandes fundos de Tóquio e de outros países asiáticos, como Singapura.

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Eversheds Sutherland reforça a equipa de Direito Laboral e de Segurança Social

Após 21 anos de experiência na Linklaters, 14 dos quais liderando a prática laboral em Lisboa, a advogada junta-se agora à Eversheds Sutherland como sócia e responsável pela prática laboral.

A Eversheds Sutherland anuncia a contratação de Marta Afonso Pereira, para a equipa de Direito Laboral e da Segurança Social. Marta Afonso Pereira junta-se à equipa como Sócia Coordenadora.

Após 21 anos de experiência na Linklaters, 14 dos quais liderando a prática laboral em Lisboa, a advogada junta-se agora à Eversheds Sutherland como sócia e responsável pela prática laboral.

A Eversheds Sutherland continua a sua aposta em áreas estratégicas, expandindo agora a sua atuação no setor do Direito do Trabalho. Este passo reforça o compromisso da sociedade em oferecer soluções jurídicas inovadoras e altamente ajustadas às necessidades particulares de cada cliente, mantendo sempre o foco na excelência e na inovação.

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