Fed sem pressa para descer taxa de juro, diz Powell

  • Lusa
  • 11 Fevereiro 2025

O presidente da Reserva Federal (Fed) reiterou que reduzir as taxas de juro com demasiada rapidez "pode dificultar os progressos em matéria de inflação".

A Reserva Federal (Fed) norte-americana está preparada para manter a sua taxa de juro inalterada por enquanto, uma vez que a inflação continua elevada e o mercado laboral está sólido, disse esta terça-feira o presidente do banco central.

“Não precisamos de ter pressa para ajustar a nossa política”, declarou Jerome Powell, numa audição na comissão de Assuntos Bancários do Senado destinada a apresentar o relatório de política monetária da Fed. Na sua última reunião de política monetária, em 29 de janeiro, a Fed decidiu deixar a taxa de juro diretora inalterada, depois de ter começado o ciclo de descidas em setembro.

A decisão foi tomada por unanimidade, depois de várias declarações do Presidente norte-americano, Donald Trump, a defender uma descida. A taxa dos fundos federais está atualmente entre 4,25% e 4,50%. Dois dias depois da reunião, foram divulgados novos dados que mostraram uma aceleração da inflação para 2,6% em dezembro, contra 2,4% no mês anterior, de acordo com o índice PCE, que é o mais seguido pela Fed.

Segundo Powell, a inflação aproximou-se do objetivo de 2% a longo prazo, mas ainda permanece elevada. Powell reiterou que reduzir as taxas de juro com demasiada rapidez “pode dificultar os progressos em matéria de inflação”, enquanto uma descida muito lenta pode “debilitar indevidamente a atividade económica e o emprego”.

O presidente do banco central norte-americano disse ainda que as condições do mercado laboral são sólidas e parecem ter estabilizado. A taxa de desemprego em janeiro caiu uma décima, para 4%, com a criação de 143.000 empregos, de acordo com os dados divulgados na semana passada.

“À medida que a economia vai evoluindo, ajustaremos a nossa política de forma a promover melhor os nossos objetivos de pleno emprego e estabilidade de preços”, salientou.

A Fed está atenta aos riscos em matéria de evolução dos preços e de emprego e a sua política está “bem posicionada para enfrentar as incertezas”, indicou Powell, sem mencionar as tarifas anunciadas por Trump para as importações ou outras mudanças políticas.

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Município de Viseu investe 3,4 milhões de euros na requalificação de mais uma escola

A empreitada, que tem um prazo de execução de 546 dias, é considerada pelo presidente da câmara de Viseu um "importante marco na área da educação no concelho".

EB 2,3 D. Duarte, Viseu11 fevereiro, 2025

O município de Viseu vai investir 3,4 milhões de euros nas obras de requalificação da Escola EB 2,3 D. Duarte, em Vil de Souto. A empreitada, que tem um prazo de execução de 546 dias, é considerada pelo presidente da câmara, Fernando Ruas, um “importante marco na área da educação no concelho”.

“É apenas o primeiro dia de uma obra que se espera vir a ter um impacto significativo na vida desta comunidade escolar, que merece mais e melhores condições para um ensino de qualidade e um percurso académico de excelência”, assinalou o autarca, durante o ato de consignação desta empreitada.

É apenas o primeiro dia de uma obra que se espera vir a ter um impacto significativo na vida desta comunidade escolar.

Fernando Ruas

Presidente da Câmara Municipal de Viseu

Com um investimento que ascende a 3,4 milhões de euros, esta obra é cofinanciada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Entre as várias intervenções, o programa prevê a substituição das caixilharias, dos estores e do pavimento.

Segundo o município, “as paredes exteriores dos edifícios serão intervencionadas com correção das patologias e melhoria do comportamento térmico; e a iluminação interior e exterior será substituída por nova, com tecnologia LED, cumprindo com os mais recentes índices de desempenho energético”. O projeto prevê ainda a instalação de uma unidade de produção fotovoltaica para autoconsumo.

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Paramount Legal assessorou o Grupo Élite Gestión y Administración na aquisição de uma posição acionista maioritária do Tondela

Esta operação foi coordenada pelo sócio Manuel Ferreira Mendes e pela Associada Ana Rita Carmo, os quais, em conjunto com assessores financeiros, apoiaram o Grupo Élite em todas as fases.

A Paramount Legal assessorou o Grupo Élite Gestión y Administración na aquisição de uma posição acionista maioritária na CD Tondela – Futebol SAD.

Esta operação foi coordenada pelo sócio Manuel Ferreira Mendes e pela Associada Ana Rita Carmo, os quais, em conjunto com assessores financeiros, apoiaram o Grupo Élite em todas as fases – desde a due diligence até ao investimento – desta operação.

Para além da aquisição da posição acionista maioritária na SAD, a operação envolveu a negociação do financiamento para a construção da nova Academia de Futebol, bem como a repartição dos direitos e obrigações da Élite e da SAD na sua gestão.

A nova Academia de Futebol contará com novos campos, de relva natural e sintética e demais infraestruturas de apoio, as quais servirão as equipas séniores e de formação.

O Grupo Élite Gestión y Administración é já acionista do Racing Club Ferrol e, com esta aquisição, assume-se como o primeiro grupo a deter dois clubes nas ligas profissionais de Espanha e Portugal.

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PS vota no domingo nome de Ana Abrunhosa para candidata à Câmara de Coimbra

  • Lusa
  • 11 Fevereiro 2025

A comissão concelhia do PS de Coimbra vota no domingo o nome da ex-ministra Ana Abrunhosa como cabeça de lista da candidatura socialista à Câmara Municipal, nas autárquicas deste ano.

A Comissão Política Concelhia do PS reúne-se no domingo, às 18h00, para votar a proposta de Ana Abrunhosa como cabeça de lista dos socialistas à Câmara Municipal de Coimbra, disse à agência Lusa fonte da estrutura local do partido.

O nome de Ana Abrunhosa, que já tinha afirmado publicamente que estava em processo de reflexão, será “apresentado, discutido e votado” no domingo.

A ex-ministra, “depois de fazer uma reflexão, comunicou [recentemente] ao secretário-geral do partido, ao presidente da concelhia e da distrital” a sua disponibilidade para encabeçar a lista do PS à Câmara de Coimbra, afirmou a mesma fonte.

Doutorada na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra onde também foi professora, Ana Abrunhosa foi ministra da Coesão Territorial e presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), tendo sido eleita deputada do PS pelo círculo de Coimbra nas legislativas de 2024.

Ana AbrunhosaLusa

Segundo fonte da estrutura local do partido, o PS está convencido de que será possível vencer a Câmara de Coimbra, depois de a ter perdido em 2021 para a coligação Juntos Somos Coimbra (PSD, CDS-PP, Nós, Cidadãos!, PPM, Aliança, RiR e Volt), encabeçada por José Manuel Silva, que derrotou Manuel Machado, que se recandidatava ao seu terceiro mandato consecutivo.

Já em outubro de 2024, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmava que o partido ia reconquistar a Câmara de Coimbra nas autárquicas, num discurso no Congresso Federativo de Coimbra, onde esteve presente Ana Abrunhosa.

De acordo com a mesma fonte da estrutura local, os nomes dos candidatos a presidentes de junta de freguesia deverão ser aprovados em março, esperando que também nesse mês ou em abril seja possível definir uma “eventual coligação ou não”.

Em janeiro, num debate público, estiveram juntos Ana Abrunhosa e representantes do movimento Cidadãos por Coimbra (CpC), Livre e PAN, todos dando nota da possibilidade de uma coligação nas autárquicas, que deverão decorrer em setembro. “As coisas estão bem encaminhadas no sentido de haver uma coligação entre PS, Livre, PAN e Cidadãos por Coimbra“, disse fonte da estrutura local do partido.

Nesse debate em janeiro, Ana Abrunhosa, apesar de ter dito que estava em reflexão, elencou prioridades (qualidade de vida, atração de empresas e fixação de pessoas), apresentou propostas (um corredor verde entre Alta e Baixa, um bairro de inovação na Baixa e uma abordagem transversal à saúde), e desafiou a professora universitária Helena Freitas para ser sua mandatária.

Em 2021, a coligação Juntos Somos Coimbra ganhou a câmara de Coimbra com cerca de 44% dos votos (seis mandatos), contra 32,6% do PS (quatro mandatos), tendo a CDU sido a terceira força mais votada, com 7,5% dos votos (um mandato).

Apesar de a coligação Juntos Somos Coimbra ter conseguido ser também o partido mais votado para a Assembleia Municipal, face à representação dos presidentes de junta naquele órgão, o PS conseguiu a maioria relativa que lhe permitiu eleger o presidente da Assembleia Municipal.

Em 13 eleições autárquicas para o município de Coimbra, o PS conseguiu vencer sete e o PSD, em coligação ou sozinho, seis.

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Reservas de ouro do Banco de Portugal já valem mais de 33.000 milhões

  • Lusa
  • 11 Fevereiro 2025

Em janeiro de 2025, as reservas de ouro do Banco de Portugal voltaram a disparar para 33.201,6 milhões de euros, valorizando 7% face a dezembro.

O preço do ouro continua a subir, tornando mais valiosas as reservas do Banco de Portugal (BdP), que já valem mais de 33 mil milhões de euros, uma valorização de 7% no arranque do ano.

O banco central tem cerca de 383 toneladas de ouro, sendo um ativo de reserva, que constitui um meio de pagamento internacional e de reserva de valor, que tem vindo a valorizar nos últimos anos.

Entre 2020 e 2023, o valor das reservas do BdP oscilou à volta dos 20 mil milhões de euros, mas a partir de 2024 começou a disparar. Em março saltou para 25 mil milhões e em outubro valorizou-se para mais de 31 mil milhões de euros.

No final do ano passado, entre novembro e dezembro, ainda chegou a recuar, mas em janeiro de 2025 voltou a disparar para 33.201,6 milhões de euros, valorizando 7% face a dezembro, de acordo com os valores disponíveis no site do BdP.

A instituição liderada por Mário Centeno ainda não tem valores disponíveis para fevereiro, mas segundo as contas da Lusa, ao valor a que a onça está a cotar atualmente, as reservas já valem quase 39 mil milhões de euros, ainda que este montante varie consoante as movimentações nos mercados.

O ouro tem vindo a seguir uma tendência de alta e esta semana registou novos máximos próximos da barreira de 2.900 dólares por onça, impulsionado pelas tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos.

Segundo analistas do Banca March, o metal amarelo “está novamente a recuperar o seu papel de ativo de refúgio após a chegada de Donald Trump ao poder e perante os bancos centrais que continuam a relaxar as suas políticas monetárias”.

Salientam também que o ouro continua a subir e que as compras são encorajadas pela possibilidade de uma guerra comercial entre os EUA e a China, as duas maiores potências mundiais.

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Costa anuncia primeira cimeira UE-Ásia Central

  • Lusa
  • 11 Fevereiro 2025

O presidente do Conselho Europeu anunciou a primeira cimeira entre a UE e a Ásia Central, a realizar em abril na capital do Uzbequistão, e destacou a "cooperação estratégica" com o Cazaquistão.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, anunciou esta terça-feira a realização da primeira cimeira entre a União Europeia (UE) e a Ásia Central, a realizar em abril na capital do Uzbequistão, e destacou a “cooperação estratégica” com o Cazaquistão.

Numa publicação na rede social X, António Costa disse ter tido uma conversa telefónica com o Presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, a quem indicou ter manifestado “apreço pela cooperação estratégica” existente entre Astana e o bloco europeu.

O Cazaquistão é um parceiro importante da UE e continuaremos a reforçar as relações comerciais e de conectividade”, garantiu o líder da instituição comunitária que junta os chefes de Governo e de Estado dos 27 Estados-membros do bloco europeu.

Na mensagem, António Costa afirmou aguardar “com expectativa os debates em Samarcanda [capital do Uzbequistão] durante a primeira cimeira de sempre UE-Ásia Central, a realizar em abril”.

O presidente do Conselho Europeu referiu ainda que, durante a conversa com Tokayev, saudou “a posição de princípio do Cazaquistão no apoio a uma ordem internacional baseada em regras”, com a UE e este país da Ásia Central – uma antiga república soviética – a acordarem “em continuar a cooperar estreitamente no apoio ao multilateralismo, à integridade territorial e à resolução pacífica dos conflitos”.

A UE é o principal parceiro comercial e investidor estrangeiro do Cazaquistão. António Costa lidera o Conselho Europeu, a instituição que define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia, desde 1 de dezembro passado e tem um mandato de dois anos e meio, até 31 de maio de 2027.

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Júri “chumba” proposta do consórcio da Mota-Engil para segundo troço da alta velocidade

Júri do concurso público para o segundo troço da alta velocidade entre Porto e Lisboa considera que a proposta do consórcio português não respeita o caderno de encargos.

O júri do concurso público para o segundo troço da linha de alta velocidade entre o Porto e Lisboa considera que a proposta da Lusolav, que agrupa sete construtoras portuguesas, deve ser excluída por não cumprir o caderno de encargos, avança o Jornal de Negócios.

O consórcio liderado pela Mota-Engil tinha entregue a única proposta para o troço que ligará Oiã (Aveiro) e Soure (Coimbra). Segundo aquela publicação, o júri considerou que o projeto para a adaptação da estação ferroviária de Coimbra às necessidades da Alta Velocidade não respeita na íntegra a solução técnica desenhada pela Infraestruturas de Portugal (IP).

Na sequência da notificação ao concorrente do relatório preliminar, a Lusolav tem 10 dias para se pronunciar em sede de audiência prévia. Só depois será elaborado o relatório final que será enviado ao Governo para que este tome uma decisão.

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Catarina Lança lidera nova área da Verlingue para seguros Vida e Acidentes Pessoais

  • ECO Seguros
  • 11 Fevereiro 2025

A corretora autonomiza a plataforma de gestão dos seguros de Vida e Acidentes Pessoais para melhorar o serviço, a qualidade de oferta, a capacidade de resposta e assim aumentar negócios.

A Verlingue Portugal nomeou Catarina Lança para o cargo recém-criado de head of life & personal accidents. Segundo o comunicado avançado pela seguradora, a nova diretora reportará operacionalmente a João Ricardo Santos, chief of placement & claims officer, responsável pela área técnica da corretora.

Catarina Lança, head of life & personal accidents da Verlingue Portugal, “estou ansiosa para ajudar a
criar soluções de proteção personalizadas para atender às necessidades dos nossos clientes”.

Catarina Lança torna-se assim responsável pela plataforma vida, fazendo o acompanhamento e gestão dos clientes com seguros de vida e acidentes pessoais. Desta forma, esta plataforma passa a ser independente da que gere os seguros de saúde que é liderada por Alexandra Cordeiro, enquanto head of health.

A divisão das plataformas foi feita com o objetivo de melhorar o nível de serviço ao cliente, em qualidade de oferta, mas também na capacidade de resposta e consequentemente, para a aumentar a carteira da Verlingue nestes ramos.

Há 13 anos no setor segurador, Catarina Lança iniciou o seu percurso neste ramo na MetLife em 2012 enquanto técnica comercial, cargo que manteve até 2017 quando foi promovida a supervisora de equipa especializada em vida e acidentes pessoais, cargo que ocupava até aceitar o desafio da Verlingue. Licenciada em Engenharia Agrónoma com uma especialização em Ciências do Ambiente, tendo apenas seguido o percurso que pautava o seu percurso universitário no Instituto da Conservação da Natureza enquanto técnica de engenharia de ciências agrárias. Durante 8 anos trabalhou no ramo imobiliário como consultora na Era, onde pode desenvolver as suas competências comerciais.

A CEO da Verlingue acredita que a separação do serviço acrescenta “verdadeiro valor ao seu negócio”. “Acreditamos que a especialização no ramo Vida, liderada pela Catarina, será fundamental para concretizar este pilar e impulsionar a nossa missão de oferecer soluções que façam a diferença.” declara Luiza Fragoso Teodoro.

“Estou ansiosa para ajudar a criar soluções de proteção personalizadas para atender às necessidades dos nossos clientes num ramo com imenso potencial de crescimento e que vai, certamente, acrescentar valor”, afirma Catarina Lança.

A nomeação insere-se no plano estratégico – ‘Better Future 28′ – que visa duplicar o volume de negócios do Grupo até 2028, para atingir os 800 milhões de euros anuais.

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Alemã Continental junta operações de Portugal e Espanha. Entrega liderança ibérica a Pedro Teixeira

A par da reestruturação que cria a nova organização ibérica, Continental Pneus fez “investimento significativo" num novo armazém em Castanheira do Ribatejo e expande entregas urgentes ao Grande Porto.

A gigante alemã Continental decidiu integrar os mercados de Portugal e Espanha, com a criação da Sub-Região Ibérica. Pedro Teixeira, que tinha sido nomeado diretor-geral para Espanha em outubro de 2023 e acumulava desde então a responsabilidade do mercado português, fica à frente desta nova estrutura ibérica.

Em comunicado, a Continental Pneus refere que com esta nova configuração sub-regional pretende “otimizar a experiência do cliente, aumentar a agilidade e o nível de serviço, fortalecer a estrutura organizacional em ambos os países e assegurar a proximidade e as vantagens competitivas dos dois mercados”.

Estou confiante de que esta reestruturação fortalecerá a nossa posição no mercado ibérico e impulsionará o crescimento sustentável da marca em ambos os países.

Pedro Teixeira

Diretor-geral da Continental para a Sub-Região Ibérica

As principais funções de suporte passam a adotar uma “abordagem centralizada”, mas a multinacional sublinha que manterá a “abordagem de vendas” e todas as funções com interação direta com clientes a nível local para garantir “agilidade e adaptação às necessidades específicas de cada país”. Carlos Oliveira fica responsável por todos os segmentos de produto em Portugal.

“A criação desta Sub-Região representa um passo estratégico para a Continental, permitindo-nos alinhar de forma integrada as nossas operações e oferecer um serviço de elevada qualidade aos nossos clientes em Portugal e Espanha. Estou confiante de que esta reestruturação fortalecerá a nossa posição no mercado ibérico e impulsionará o crescimento sustentável da marca em ambos os países”, refere Pedro Teixeira.

Novo armazém em Castanheira do Ribatejo

A par desta reorganização, a Continental Pneus, que desde o início de 2025 expandiu o serviço de entregas urgentes à zona do Grande Porto, transferiu também o armazém para um novo espaço em Castanheira do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira, com uma capacidade 30% superior e equipado com tecnologia de ponta.

Um “investimento significativo no mercado português”, assinala na mesma nota enviada esta terça-feira às redações, que vai permitir aumentar a capacidade de stock e uma armazenagem mais eficiente e sustentável do ponto de vista ambiental.

Fundada em 1871, a Continental tem atualmente cerca de 200 mil trabalhadores em 56 países e gerou vendas de 41,4 mil milhões de euros no ano fiscal de 2023. A divisão de pneus, com um total de 20 locais de produção – um dos principais é a Continental Mabor em Vila Nova de Famalicão, que em 2023 escapou ao plano de despedimentos do grupo germânico –, valeu 14 mil milhões de euros nesse ano e emprega mais de 56 mil pessoas.

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Real Vida junta-se à MDS para simplificar seguros de vida

  • ECO Seguros
  • 11 Fevereiro 2025

O livro explica o que são seguros de vida, as suas diferentes tipologias, coberturas, em que medida o seguro de vida é uma poupança, as vantagens fiscais associadas, desafios e oportunidades.

A MDS lançou um livro com a Real Vida que simplifica temas relevantes sobre os seguros de vida, respondendo às principais questões sobre o seguro de vida, na vertente de proteção pessoal, familiar e de crédito.

Quinto livro da coleção da MDS “Keep it simple” denominada “Seguros de Vida” da autoria de Isabel Manadas e Sandra Calejo.

A obra “Seguros de vida” da autoria de Isabel Manadas, Diretora da área de Acidentes Trabalho, Pessoais e Viagem da MDS, e Sandra Calejo, coordenadora da área Vida e Pensões da MDS, é o 5.º livro da coleção editada pela corretora denominada “Keep it simple” que simplifica temas relevantes do setor segurador e da gestão de risco com o objetivo de promover a literacia financeira.

Com uma linguagem simples e acessível, o livro explica o que são seguros de vida, as suas diferentes tipologias, coberturas, em que medida o seguro de vida é uma poupança, as vantagens fiscais associadas, desafios e oportunidades deste produto.

O livro foca-se no seguro de vida individual, na vertente de proteção pessoal e familiar e de proteção ao crédito (habitação, consumo, automóvel) e está disponível gratuitamente online, aqui. A obra aborda os mercados português e brasileiro em detalhe.

“Com este livro pretendemos partilhar conhecimento com o setor e a sociedade em geral, desmistificando e simplificando as principais questões do seguro de vida. Numa linguagem clara e de leitura fácil, abordamos as suas características e vantagens que vão muito além da tradicional proteção da cobertura de morte”, refere Isabel Manadas, Diretora da área de Acidentes Trabalho, Pessoais e Viagem da MDS.

“Num país onde a adesão aos seguros ainda é muito reduzida, é de grande relevância contribuir para aumentar o conhecimento sobre esta área. Foi, por isso, com entusiasmo que nos associarmos a esta obra editada pela MDS, contribuindo para promover uma maior literacia em temas ligados aos seguros”, afirma Marta Graça Ferreira, CEO da Real Vida Seguros.

O Grupo MDS tem apostado no conhecimento tendo lançado as MDS Publications, um conjunto de publicações (revistas, livros, entre outras) que abordam temas do mundo dos seguros e gestão de risco, áreas essenciais ao desenvolvimento da sociedade, a uma escala global.

Entre elas, inclui-se a coleção Keep It Simple, que tem vindo, desde 2018, a editar livros sobre temas relevantes do mundo dos seguros, com conteúdos claros e de leitura fácil.

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Ministra diz que cimeira de IA em Paris contribuiu para “arranjar consensos”

  • Lusa
  • 11 Fevereiro 2025

No final da cimeira de Paris, a ministra que representou Portugal fala na necessidade de "arranjar consensos" e de requalificar os trabalhadores.

A ministra da Juventude e Modernização fez esta terça-feira um balanço “muito positivo” da cimeira de inteligência artificial (IA) de Paris, dizendo que esta é um desafio global com necessidade de encontrar consensos.

“O balanço é obviamente muito positivo, a inteligência artificial tem hoje uma centralidade e como não conhece fronteiras exige que estes fóruns internacionais se multipliquem”, afirmou Margarida Balseiro Lopes.

“É a oportunidade de sentar à mesma mesa governos, empresas, academia, organizações internacionais e sociedade civil”, sublinhou a governante, salientando que “a primeira grande vantagem desta cimeira foi exatamente essa”.

O segundo aspeto que “destacaria como positivo tem a ver com as principais mensagens que ficaram”, ou seja, “a necessidade de encararmos estes desafios como globais e, portanto, da necessidade de arranjar consensos, de trabalhar em diálogo, de promover um modelo de governo e de soluções que sejam verdadeiramente globais”.

Outra mensagem tem a ver com a necessidade “de encararmos a inteligência artificial como requerendo a segurança, qualidade e fiabilidade”, prosseguiu. O desenvolvimento de sistemas de qualidade – “a fiabilidade e a qualidade dos dados são centrais”, tal como a segurança dos mesmos.

A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, representou o Governo português na cimeira global de IA em ParisRODRIGO ANTUNES/LUSA

Em terceiro lugar, “e aqui faço já uma ligação também com a atualidade nacional, com a Agenda Nacional de Inteligência Artificial, que começámos o processo de auscultação agora no início do ano, tem a ver com a necessidade em apostar em programas de reskilling e upskilling“. Ou seja, “apostar na formação, na qualificação, apostar na reconversão”, elencou.

Isto porque, “obviamente, que a inteligência artificial tem impactos brutais, oferece oportunidades únicas, mas traz também desafios”. Quando se fala do impacto no mercado de trabalho, “falamos da necessidade de trabalhar com as pessoas que vão ser impactadas no sentido de continuarmos a contar com elas ativas no mercado de trabalho”, destacou.

“No nosso roteiro de inteligência artificial, que temos desenvolvido desde o início do ano, definimos três eixos, e um dos eixos é precisamente o talento, o capital humano e, portanto, muito centrado nesta ideia da necessidade de nós formarmos e qualificarmos para as áreas da inteligência artificial”, referiu Margarida Balseiro Lopes.

Obviamente, que a inteligência artificial tem impactos brutais, oferece oportunidades únicas, mas traz também desafios.

Margarida Balseiro Lopes

Ministra da Juventude e Modernização

Um outro aspeto tem a ver com a necessidade da IA “estar disponível e acessível para todos”. Na segunda-feira, à margem da cimeira, “fizemos uma reunião bilateral com o ministro brasileiro, Mauro Vieira, e ele tinha sido um dos oradores num dos eventos de ontem [segunda-feira], e sei que uma das mensagens que ele passou foi precisamente a necessidade de a inteligência artificial ser acessível para todos”, apontou.

Esta preocupação está, de certa forma, “plasmada na cimeira Luso-Brasileira” onde Portugal vai firmar um acordo com o Brasil nestas áreas do digital.

Há, “de facto, esta preocupação, que é de garantir que nós conseguimos tirar partido da inteligência artificial para reduzir desigualdades e para garantir o melhor acesso e o maior acesso das pessoas às grandes mais-valias que a inteligência artificial traz”, defendeu a ministra.

O relatório Draghi apontava no sentido de “afirmar a Europa” com “um papel ativo como um hub e um centro, ou seja, estou a falar de dar centralidade à Europa, à União Europeia, ao projeto europeu, como um polo de inovação, de investigação e depois de inovação, e para isso, obviamente, é essencial a mensagem deixada pela presidente da Comissão Europeia, referiu.

Von der Leyen anunciou esta terça-feira um investimento muito significativo, superior a 200 mil milhões de euros para a inteligência artificial, com um conjunto de guidelines, destinados para “gigafábricas” e não só fábricas de IA, como estava inicialmente previsto. “Sobre estes investimentos acredito que teremos mais novidades nas próximas semanas”, adiantou a ministra.

No dia internacional das mulheres e das meninas na ciência, Margarida Balseiro Lopes recordou que em breve será apresentado o programa nacional das raparigas nas STEM – Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática. “É essencial conseguirmos contar com o papel das mulheres nesta área”, rematou.

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Bastonária vai contestar decisão que suspende eleições da Ordem dos Advogados

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decidiu que as eleições antecipadas marcadas pela bastonária da OA têm se ser suspensas. O ECO/Advocatus sabe que a citação chegou esta terça-feira.

“Vamos, naturalmente, apresentar a nossa oposição!”. As palavras são da bastonária da Ordem dos Advogados (OA), em declarações ao ECO/Advocatus, depois de conhecida a decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa em que decreta a suspensão das eleições do órgão, marcadas para 18 e 19 de março.

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decidiu que as eleições antecipadas marcadas pela atual bastonária da OA têm se ser suspensas. O ECO/Advocatus sabe que a citação chegou esta terça-feira à Ordem dos Advogados (OA). Porém, Fernanda de Almeida Pinheiro pode elaborar uma “resolução fundamentada”, no prazo de 15 dias, alegando que a suspensão ou adiamento do ato eleitoral seja “gravemente prejudicial para o interesse público”.

Com esta decisão judicial, datada de 28 de janeiro, as eleições antecipadas marcadas para dia 18 e 19 de março estão em risco.

Em causa um pedido de providência cautelar para impugnar as eleições antecipadas entregue por um grupo de sete advogados que alegam que esta medida da bastonária é “ilegal e inconstitucional”. Apesar do tribunal ter decidido não aceitar essa providência, admitiu que a Ordem dos Advogados pode deduzir oposição no prazo de dez dias, mas “com expressa advertência de que não pode, após a citação, iniciar ou prosseguir a execução do ato suspendendo (ou seja, o ato de convocação de eleições), atento o disposto no artigo 128º, nº 1 do CPTA”, diz a decisão da magistrada datada de 28 de janeiro, a que o ECO/Advocatus teve acesso.

Resumindo: o tribunal considerou que a urgência de uma providência cautelar – que, a ser aceite, teria suspendido de imediato as eleições – não se justificava e rejeitou o pedido. Mas, no despacho, decidiu pela suspensão das eleições antecipadas já marcadas. Avisando que, para evitar esta suspensão, Fernanda de Almeida Pinheiro pode elaborar uma “resolução fundamentada”, no prazo de 15 dias, alegando que a suspensão ou adiamento do ato eleitoral seja “gravemente prejudicial para o interesse público”, segundo explica o artigo 128.º – número 1 – do Código de Procedimento dos Tribunais Administrativos (CPTA). Caso avance para essa justificação de interesse público, essa só será apreciada depois da data das eleições.

A convocatória para as eleições para os órgãos da OA, feita por Fernanda de Almeida Pinheiro, no final de novembro 2024, foi efetuada fora do período eleitoral ordinário, estabelecido no artigo 13.º, n.º 1 do Estatuto da Ordem dos Advogados, que prevê que as eleições devem ocorrer entre os dias 15 e 30 de novembro de cada triénio.

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