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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 27 Novembro 2024

A Altice Portugal apresenta os resultados do terceiro trimestre, o Parlamento Europeu vota a nova Comissão e o Eurostat divulga dados sobre o comércio entre a União Europeia e a Ucrânia.

No dia em que a Altice Portugal apresenta os seus resultados referentes ao terceiro trimestre, o Parlamento Europeu vai a votos para eleger a segunda Comissão von der Leyen e o Eurostat divulga dados sobre o comércio entre a União Europeia e a Ucrânia, referente ao terceiro trimestre. Entretanto, continua o debate e as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 na Assembleia da República.

Altice Portugal apresenta resultados do terceiro trimestre

A Altice Portugal revela hoje os resultados do terceiro trimestre, depois de, entre abril e junho, as receitas da Altice terem caído 1,74%, para 705 milhões de euros, enquanto o EBITDA recuou 0,9%, para 252 milhões de euros. Estas quebras foram justificadas na altura com o arrefecimento do negócio exportador da Altice Labs.

Finanças das empresas estatais em 2022-2023

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) publica esta quarta-feira um relatório sobre o Setor Empresarial do Estado em 2022-2023. Em 2022 o relatório do CFP mostrou que havia 33 (37,5% do total) empresas públicas, entre as 143 que existem, em falência técnica, isto é, com capitais próprios negativos, no final de 2020.

Assembleia da República debate OE2025

Continua o debate e votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). As mais de 2.100 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), apresentadas pelos vários partidos, começaram a ser debatidas e votadas a 22 de novembro, devendo a votação final global ocorrer a 29 de novembro.

Parlamento Europeu vai a votos para eleger nova Cimissão

O Parlamento Europeu (PE) vota em sessão plenária a composição do próximo colégio de comissários, que deverá ser aprovada depois de ter sido alcançado um acordo entre socialistas, liberais e conservadores. Após ter visto a sua reeleição aprovada em julho passado, a líder da instituição, Ursula von der Leyen, esteve desde então a formar equipa com intensas negociações nas últimas semanas entre as três maiores forças partidárias da assembleia europeia para um acordo político sobre os sete nomes pendentes de um total de 26.

Como vai o comércio europeu com a Ucrânia?

Esta quarta-feira fica também marcada pela divulgação de dados por parte do Eurostat sobre o comércio entre a União Europeia e a Ucrânia, referente ao terceiro trimestre. Em agosto a Ucrânia recebeu a primeira tranche dos 50 mil milhões de euros em financiamento da União Europeia sob a forma de subvenções e empréstimos, depois de o Conselho Europeu ter dado luz verde para que, ao abrigo do Mecanismo de Apoio à Ucrânia, fossem transferidos para Kiev os primeiros 4,2 mil milhões de euros em apoios.

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Das casas aos salários, os cinco alertas de Bruxelas sobre Portugal

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A Comissão Europeia fez recomendações e deixou alertas a Portugal no Pacote do Outono. Vê riscos nos salários públicos e no imobiliário e recomenda medidas "concretas" nas pensões.

O Orçamento do Estado português para o próximo ano e o novo plano orçamental de médio prazo foram avaliados pela Comissão Europeia e as conclusões são parcialmente positivas: Bruxelas entende que, em ambos os casos, a despesa líquida se enquadra dentro dos limites definidos.

No entanto, Bruxelas aproveitou a ocasião para insistir com algumas recomendações ao Governo. Uma delas teve resposta quase imediata da parte do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. Foi ainda o momento para deixar alguns alertas.

Fim do desconto sobre os combustíveis

A principal divergência de Portugal face ao esperado pela Comissão Europeia prende-se com os apoios de emergência à energia. Estes apoios foram criados na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, em resposta à crise energética que então se instalou. Mas há, pelo menos, um ano que o Executivo comunitário insiste para os países substituírem medidas de caráter geral por apoios direcionados aos mais desfavorecidos.

Com 2024 a chegar ao fim e o mercado energético mais estabilizado, a Comissão Europeia voltou a apelar para que Portugal retire os apoios gerais à energia. Considerando que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 não cumpre totalmente as recomendações, Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, foi ao ponto de dizer que há melhores formas de “gastar o dinheiro dos contribuintes”.

Em causa está o congelamento da taxa de carbono, que, na prática, se traduz num desconto nos preços da gasolina e do gasóleo para todos os consumidores, tanto famílias como empresas. Este ano, o Governo já descongelou a taxa três vezes, mantendo, contudo, uma suspensão parcial da sua atualização (atualmente, a taxa de carbono está nos 81 euros por tonelada de CO2, abaixo dos 83,524 euros que seriam aplicáveis em 2024 caso esta não estivesse de todo congelada).

O Governo português fez coincidir os descongelamentos com semanas em que os preços dos combustíveis teriam maiores descidas, evitando, assim, que o descongelamento resultasse numa subida muito acentuada dos preços nas bombas.

Ora, perante o alerta da Comissão, o ministro das Finanças não tardou em rejeitar o fim imediato do desconto nos combustíveis. “Iremos analisar. Neste momento, o Governo não tem nenhuma decisão sobre isso. Entendemos que é importante manter o preço dos combustíveis baixo. O evoluir da situação [cotação do petróleo] e as próprias decisões da Comissão, que podem passar de recomendações a medidas com um peso maior sobre o país, condicionarão a atuação futura”, disse Miranda Sarmento.

Medidas concretas para as pensões

Na avaliação à proposta orçamental de Portugal, a Comissão Europeia faz ainda reparos ao que entende ser uma ausência de medidas para aumentar a sustentabilidade do sistema nacional de pensões. Esse entendimento é claro, com Bruxelas a referir que o Governo de Lisboa “não reporta nenhumas medidas concretas para a sustentabilidade de médio prazo do sistema de pensões”.

Atualmente, encontra-se em discussão pública, até ao dia 15 de dezembro, o Livro Verde para a Sustentabilidade do Sistema Previdencial. Este documento foi elaborado pela Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social, constituída em 2022 pela anterior ministra da tutela, Ana Mendes Godinho, ainda no Governo de António Costa.

Entre as medidas propostas pelos peritos, como resumiu o Expresso, está o fim da possibilidade de reforma após esgotado o subsídio de desemprego para quem tem entre 57 e 61 anos, bem como a subida da idade de acesso à reforma antecipada, tendo em conta que a idade legal e reforma sobe quase todos os anos (em 2025 vai subir para os 66 anos e sete meses, contra os 66 anos e quatro meses atuais).

Imobiliário vulnerável a “flutuações”

A crise habitacional em Portugal não é novidade para nenhum residente no país. As casas estão caras e as rendas também. Porém, numa das análises divulgadas pela Comissão Europeia esta terça-feira, Bruxelas nota que o número de licenciamentos de edifícios aumentou 6,6% no segundo trimestre deste ano, depois de uma queda expressiva de 19,4% no trimestre anterior.

Ainda assim, apesar deste “reportado aumento na construção residencial”, a “oferta habitacional ainda é insuficiente” para fazer face à procura. Bruxelas cita dados que mostram que, depois de um abrandamento nos preços das casas nos últimos dois anos, o mercado voltou a dar sinais de aceleração na primeira metade deste ano, passando de um crescimento de 7% entre janeiro e março para 7,4% entre abril e junho.

Sobre este tema, o executivo comunitário nota também que “o número de compradores com residência fiscal estrangeira” caiu 2,8% no segundo trimestre, sendo responsáveis por apenas 6,6% das transações. Estas, por sua vez, cresceram 10,4% em termos homólogos, e 14,1% em valor.

Mas, apesar de os bancos estarem “bem posicionados para absorver potenciais descidas nos preços do imobiliário”, a Comissão nota que o mercado imobiliário em Portugal é “vulnerável a flutuações económicas que podem impactar os preços”. Entre essas flutuações estão potenciais abrandamentos, variações nas taxas de juro e mudanças no emprego”.

Pressão na despesa com salários públicos

Por outro lado, a Comissão Europeia gostou do que viu no plano de médio prazo apresentado pelo Governo por respeitar a trajetória plurianual das despesas líquidas definida por Bruxelas de, em média, 3,6%. Mas deixou mais um aviso.

No entendimento de Bruxelas, “existem riscos para a implementação da estratégia orçamental indicativa do plano, que decorrem de riscos associados ao aumento das pressões sobre as despesas salários públicos e transferências sociais”, referiu o executivo comunitário no documento de avaliação ao plano português.

O recém-assinado acordo plurianual para a valorização dos funcionários públicos até 2028 prevê aumentos salariais em 2025 e 2026 de 56,58 euros para quem aufere até 2.620,23 euros. Nos ordenados superiores, a atualização será de 2,15%. Em 2027 e 2028, os incrementos nominais até aquele nível (39) da Tabela Remuneratória Única (TRU) em vigor serão de 60,52 euros ou de 2,3% para vencimentos mais altos.

Redução da burocracia fiscal

Ainda na avaliação à proposta orçamental portuguesa, a Comissão Europeia recorda as anteriores recomendações a Portugal para a adoção de medidas que visem a redução da burocracia no sistema fiscal.

“O Conselho também recomendou a Portugal que melhore a eficácia do sistema fiscal, em particular reforçando a eficiência da sua administração e reduzindo a burocracia administrativa associada”, lê-se no documento.

Sobre este ponto, ao contrário do verificado para o sistema de pensões, a Comissão Europeia reconhece que o Orçamento do Estado traz medidas que vão neste sentido, nomeadamente de “digitalização e automatização de processos” na Autoridade Tributária e Aduaneira.

Além disso, em outubro, o Governo aprovou medidas de reforma da Administração Pública, com o objetivo de continuar a “transformar a máquina do Estado para servir melhor, utilizando menos recursos dos contribuintes”.

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Corporate

Grupo Amorim pressiona Estado a vender participação na Galp

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Maior acionista da Galp tem enviado cartas à Parpública a dar conta de que desde 2017 já devia ter alienado a participação de 8,2% na petrolífera nacional, que está avaliada em cerca de mil milhões.

O maior acionista da Galp GALP 0,06% está a pressionar o Estado para vender a sua participação na petrolífera portuguesa, atualmente avaliada em cerca de mil milhões de euros a preços de mercado.

Nos últimos anos, o grupo Amorim tem enviado várias cartas à Parpública, defendendo que já deveria ter vendido as suas ações correspondentes a 8,2% do capital da petrolífera nacional e que se encontra em incumprimento desde, pelo menos, 2017, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO junto de duas fontes próximas do assunto.

Em causa está a quinta fase de reprivatização da Galp, desencadeada pelo governo chefiado por José Sócrates, ainda em 2008.

Galp

Galp

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GALP GALP Energia SGPS SA 0,06%

No âmbito dessa operação, a Galp realizou em 2010 uma emissão de obrigações que tinha as ações da petrolífera — detidas pela Parpública, segundo maior acionista — como ativo subjacente.

Com uma maturidade de sete anos, quem adquiriu aqueles títulos de dívida ficou com duas opções no final do prazo: converter as obrigações e passar a deter as ações da Galp ou pedir o reembolso dos títulos em dinheiro.

Em 2017, a maioria dos investidores optou pela segunda via, obrigando a Parpública a desembolsar cerca de 885 milhões de euros. Na altura, o jornal Público noticiou que apenas três obrigacionistas optaram por receber as ações em troca, representando um total de 10.512 títulos da Galp.

Para o grupo Amorim, que controla 36,69% da Galp juntamente com a Sonangol, a Parpública deveria ter vendido as ações no mercado, entendendo que foi isso que determinaram as regras da quinta fase de reprivatização da Galp.

Em concreto, o decreto-lei 185/2008 de 19 de setembro indica que “as ações reprivatizadas (…) que não sejam utilizadas pela Parpública para proceder à permuta ou reembolso das obrigações sejam objeto de dispersão mediante alienação em mercado regulamentado”.

A quinta fase da reprivatização avançou dois anos depois, através de resolução do Conselho de Ministros, quando se previa a saída do Estado do capital da Galp no Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 no âmbito das medidas de correção da dívida pública, através de um programa de reprivatizações no setor energético – EDP e REN também integraram esta lista, empresas das quais o Estado já saiu.

Contactadas pelo ECO, nenhuma das partes quis comentar. O Ministério das Finanças não respondeu até à publicação deste artigo sobre quais são os planos para a participação pública na Galp.

Galp valoriza, mas pouco

Fonte: Refinitiv

Galp já rendeu 270 milhões em dividendos

A Galp tem sido uma importante fonte de rendimentos para a Parpública. Desde 2017, quando era suposto ter alienado a sua participação, a petrolífera já rendeu 270 milhões de euros à entidade que gere as participações financeiras do Estado, a um ritmo de cerca de 30 milhões por ano. Dentro dos ativos da carteira da Parpública, só a Águas de Portugal entrega mais dinheiro.

Neste mesmo período, as ações valorizaram cerca de 3%, sendo que o desempenho é positivo apenas por causa da evolução registada este ano (avanço de 20%), graças sobretudo à descoberta de petróleo na Namíbia.

Assim sendo, a participação de 8,2% da Parpública na petrolífera nacional regista atualmente um valor de mercado de 980 milhões de euros – a Galp está avaliada em cerca de 11 mil milhões na bolsa, onde 55% do capital se encontra disperso.

Até setembro, a petrolífera liderada por Filipe Silva registou lucros de 890 milhões de euros, correspondendo a uma subida de 24% em comparação com o mesmo período do ano passado.

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Por que é que o seguro de caução é mais atrativo para as empresas do que a garantia bancária?

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  • 27 Novembro 2024

Embora este tipo de seguro ainda não seja muito difundido em Portugal, as empresas estão a solicitá-lo cada vez mais, o que impulsiona um aumento da procura e evidencia o potencial deste mercado.

O seguro de caução não exige a penhora de recursos, não bloqueia saldos bancários e não afeta a tesouraria. Estas são algumas das vantagens destacadas desta modalidade de seguro de não vida, que teve um grande crescimento no ano passado em Portugal (+19%), segundo dados da ASF. Num contexto em que os processos de insolvência em Portugal aumentaram 14% nos primeiros quatro meses do ano, de acordo com a Informa D&B, este tipo de seguro surge como a melhor alternativa à garantia bancária, uma vez que, ao oferecer a garantia necessária, não afeta a capacidade de crédito, algo tão importante nos dias de hoje.

O que é, afinal, o seguro de caução?

Trata-se de uma apólice que assegura o cumprimento das obrigações contratuais de uma empresa ou indivíduo perante terceiros. Ou seja, garante o cumprimento do acordado num contrato, sendo que, caso isso não aconteça, a seguradora compromete-se a pagar uma indemnização. É, portanto, um contrato que proporciona segurança e confiança às partes envolvidas.

Entre as principais vantagens do seguro de caução em comparação com a garantia bancária estão:

  • Não bloqueia recursos financeiros;
  • Não é registado como risco na CRC (Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal), ao contrário da garantia bancária;
  • A sua emissão é mais rápida e menos burocrática;
  • Oferece condições mais flexíveis.

Este seguro é contratado quando uma empresa ou indivíduo precisa de garantir o cumprimento de um contrato perante terceiros, seja em concursos públicos, contratos de obras, fornecimentos, serviços, concessões administrativas, entre outros. É a alternativa preferida por quem procura não afetar a liquidez da empresa nem aumentar o risco bancário.

Apesar de ainda não ser muito comum em Portugal, as empresas estão a recorrer cada vez mais a este seguro, promovendo um aumento da procura e revelando o grande potencial de crescimento deste mercado.

Sammy Free: um ator relevante no setor

Um dos principais intervenientes neste mercado é a Sammy Free, uma empresa com mais de uma década de experiência e especializada na gestão de garantias para apresentação perante a Administração Pública, especialmente em concursos, adjudicações e concessões. Com presença em Espanha, Portugal e Itália, a empresa opera nos 30 países que compõem o Espaço Económico Europeu. Em Espanha, a sua sede está localizada em Madrid. A sua presença na capital consolidou-se após quase dois anos da abertura do seu escritório no bairro de Salamanca.

Fernando Favata, CEO da Sammy Free

Com vasta experiência no mercado português, a Sammy Free tem participado como conferencista e expositora no Fórum Nacional de Seguros do Porto em várias edições, com uma equipa de profissionais especializados em ajudar as empresas portuguesas a licitar em Portugal ou em outros países europeus como Itália ou Grécia.

Reconhecida em 2021 com o Prémio Gema pela excelência empresarial em corretagem, a Sammy Free, que já geriu cerca de 3.800 apólices, foi também eleita em 2022 pela prestigiada rede mundial Brokerslink como corretora estratégica em seguros de caução (surety bonds) para a União Europeia.

Liderança no mercado

Uma das principais vantagens competitivas da Sammy Free, além de se dedicar exclusivamente a este tipo de seguro, é ter-se tornado o único broker para toda a União Europeia. Assim, as empresas que desejem participar em concursos na UE não precisam de se preocupar com as especificidades das Administrações Públicas de cada país, já que esse único broker dá acesso a uma rede de 30 países.

“Diferenciamo-nos das corretoras tradicionais porque não trabalhamos com particulares; o nosso foco está exclusivamente no aconselhamento e na gestão das necessidades de profissionais e empresas, o que nos torna eficientes e competitivos”, explica o responsável da empresa Fernando Favata. Com uma equipa especializada, os clientes não precisam de se preocupar com os processos de licitação em outros países. Além disso, a Sammy Free oferece soluções personalizadas, adaptadas às necessidades específicas de cada empresa.

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Internacional

França vive momento “muito sério”, avisa Michel Barnier

  • ECO
  • 26 Novembro 2024

Os mercados já estão a reagir à instabilidade política francesa, fazendo disparar as taxas de juro. A segunda maior economia da zona euro está a pagar uma taxa maior que a de Portugal e Espanha.

Se o Governo de França cair, pode haver “turbulência séria nos mercados financeiros“, alertou o primeiro-ministro francês, Michel Barnier, acrescentando que este é “um momento muito sério”.

“As taxas de juros que temos que respeitar para financiar a nossa dívida perante investidores chineses ou americanos estão atualmente quase ao nível da Grécia”, disse Barnier, numa entrevista à emissora francesa TF1 e citada pelo Politico.

O parlamento francês tem vindo há semanas a debater o orçamento proposto pelo Governo liderado por Barnier e que está em funções há cerca de três meses. A proposta inclui um corte de 40 mil milhões de euros na despesa pública e um aumento de 20 mil milhões em impostos, tendo em vista a redução do défice crescente da França, que se prevê que atinja os 6,1% do PIB — ou seja, mais do dobro do limite de 3% exigido pelas regras da União Europeia.

O futuro parece estar nas mãos de Marine Le Pen, que está a decidir se vai chumbar o orçamento e derrubar o Governo em funções, ou não. Segundo a líder da União Nacional, o voto será contra a não ser que Barnier abdique dos impostos mais altos que estão previstos serem aplicados sobre a eletricidade e do atraso proposto no ajuste das pensões tendo em conta a inflação.

Os mercados não tardaram a reagir perante esta instabilidade política, fazendo disparar as taxas de juro. A segunda maior economia da zona euro já está a pagar uma taxa maior que a de Portugal e Espanha, estando a aproximar-se das da Grécia e Itália.

O chefe do Governo francês partilhou uma publicação no X (ex-Twitter) com parte da sua intervenção. “O momento é grave. Os franceses exigem estabilidade”, lê-se na descrição que acompanha a publicação.

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Justiça

Decisão instrutória da Operação Pretoriano marcada para 5 de dezembro

  • Lusa
  • 26 Novembro 2024

O caso foi desencadeado no âmbito da investigação aos desacatos na Assembleia Geral (AG) extraordinária do clube, tendo resultado na detenção de 12 pessoas,incluindo Fernando Madureira.

A decisão instrutória da Operação Pretoriano, de levar ou não os arguidos a julgamento, vai-se realizar às 15h00 de 5 de dezembro, em sessão pública, ao contrário de toda a fase de instrução.

As defesas dos arguidos pediram, durante o debate instrutório, que os respetivos constituintes não sejam pronunciados, ou seja, não sejam levados a julgamento. Já o Ministério Público (MP), defendeu a ida a julgamento de todos os 12 arguidos da Operação Pretoriano nos exatos termos dos crimes que constam da acusação.

A fase de instrução no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto começou em 28 de outubro. A instrução é uma fase facultativa que pode ser requerida pelos arguidos e que visa decidir, por um juiz de instrução criminal, se o processo segue – e em que moldes – para julgamento.

O caso foi desencadeado em 31 de janeiro, no âmbito da investigação aos desacatos observados na Assembleia Geral (AG) extraordinária do clube, tendo resultado na detenção de 12 pessoas, entre as quais o antigo líder dos Super Dragões Fernando Madureira. O FC Porto e a SAD gestora do futebol profissional ‘azul e branco’ constituíram-se assistentes da Operação Pretoriano.

A decisão instrutória tinha de ser conhecida até 7 de dezembro, quando se completam 10 meses desde a aplicação do regime de prisão preventiva a Fernando Madureira.

Em causa, está a designada Operação Pretoriano, cuja acusação do MP denuncia uma eventual tentativa de os Super Dragões “criarem um clima de intimidação e medo” numa AG do FC Porto, para que fosse aprovada uma revisão estatutária “do interesse da direção” do clube, então liderada por Pinto da Costa.

Fernando Madureira é o único arguido em prisão preventiva, enquanto os restantes foram sendo libertados em diferentes fases, incluindo Sandra Madureira, mulher de Fernando Madureira, Fernando Saul, Vítor Catão ou Hugo Carneiro, igualmente com ligações à claque.

Em causa, estão 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação.

Hugo Carneiro também está acusado de detenção de arma proibida, sendo que o MP requer penas acessórias de interdição de acesso a recintos desportivos entre um e cinco anos.

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Justiça

Ricardo Salgado e Álvaro Sobrinho começam a ser julgados a 29 de abril

O ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, e o ex-banqueiro angolano, Álvaro Sobrinho, começam a ser julgados a 29 de abril de 2025 no processo BES Angola.

O julgamento de Ricardo Salgado e de Álvaro Sobrinho – no âmbito do caso BES Angola – está marcado para dia 29 de abril do próximo ano, avança a SIC Notícias. Também os ex-administradores do BES, Amílcar Morais Pires e Rui Silveira, e o ex-administrador do BES Angola, Hélder Bataglia, vão a julgamento.

A juíza – na fase instrutória terminada em julho deste ano – considerou que há provas suficientes e que por isso é muito mais provável uma condenação em julgamento do que uma absolvição, deixando de parte vários argumentos invocados pelos arguidos, como os da defesa de Salgado que invocou o estado de saúde do seu cliente e reiterou a necessidade de uma perícia neurológica ao ex-presidente do BES.

“Concluiu-se que apesar dos défices cognitivos, tem boa capacidade de expressão, compreensão e raciocínio. Em todo o caso, o apuramento de real capacidade neurológica não é na fase de instrução”, disse a juíza.

Álvaro Sobrinho está acusado de 18 crimes de abuso de confiança agravado — cinco dos quais em coautoria — e cinco de branqueamento de capitais. Já ao ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, foram imputados cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada, todos em coautoria.

Entre os arguidos estão ainda os ex-administradores Amílcar Morais Pires, visado por um crime de abuso de confiança e outro de burla; Hélder Bataglia, acusado de um crime de abuso de confiança; e Rui Silveira, que responde por um crime de burla.

Este processo baseia-se na concessão de financiamento pelo BES ao BESA, em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário e em descoberto bancário. Por força desta atividade alegadamente criminosa, a 31 de julho de 2014, o BES encontrava-se exposto ao BESA no montante de perto de 4,8 mil milhões de euros.

As vantagens decorrentes da prática dos crimes indiciados neste inquérito contabilizam-se nos montantes globais de cerca de cinco mil milhões de euros, de acordo com a acusação do Ministério Público (MP).

Segundo o MP, além “das quantias movimentadas indevidamente a débito das contas do BESA domiciliadas no BES, em Lisboa, para crédito de contas de estruturas societárias que funcionaram em seu benefício pessoal, também em diversas ocasiões Álvaro Sobrinho utilizou a liquidez disponibilizada naquelas duas contas bancárias para fazer face ao pagamento de despesas na aquisição de bens e no financiamento direto da atividade de outras sociedades por si detidas”.

O MP defendeu que todos os arguidos devem ser julgados “nos termos exatos da acusação”, mas as defesas contestaram a tese da acusação, considerando assim que o tribunal não deve levá-los a julgamento.

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Habitação

18% dos novos créditos à habitação é feito por estrangeiros

Além de quase um quarto dos novos empréstimos para a compra de casa serem já feitos por estrangeiros, o peso que têm no stock de crédito à habitação aumentou de 6,9% para 8,2% em menos de três anos.

O papel dos estrangeiros no mercado imobiliário nacional tem ganho cada vez preponderância, particularmente no segmento residencial e no crédito à habitação.

Segundo dados do Banco de Portugal, em 2023 e no primeiro semestre de 2024, 18% dos novos empréstimos à habitação foram concedidos a cidadãos estrangeiros (residentes e não residentes). Significa que, em média, quase um em cada cinco novos contratos de empréstimo à habitação realizados (excluindo renegociações e transferências de crédito), tiveram como mutuários cidadãos estrangeiros.

Os dados do Banco de Portugal publicados no Relatório de Estabilidade Financeira de novembro revelam ainda que nos últimos dois anos e meio, o peso dos cidadãos estrangeiros no stock de crédito à habitação aumentou de 6,9% para 8,2%.

No primeiro semestre de 2024, os estrangeiros foram responsáveis por 6% do número total de transações e por 10% do montante transacionado no mercado imobiliário residencial em Portugal.

“O aumento da população estrangeira residente e a procura de habitação por não residentes contribuem para este crescimento”, justifica o Banco de Portugal no relatório, notando ainda que esta tendência “estará também a ser potenciado por uma alteração no perfil de procura, em particular por uma maior procura de habitação própria e permanente por estrangeiros em idade ativa e de escalões etários mais baixos.”

O crescimento da relevância dos estrangeiros no mercado de crédito à habitação ganha particular importância por ocorrer num contexto em que o recurso ao crédito bancário para a compra de casa tem diminuído: no final do primeiro semestre de 2024, apenas 35% das aquisições de imóveis residenciais em Portugal foram realizadas recorrendo a financiamento bancário, referiu Clara Raposo, vice-governador do Banco de Portugal no decorrer da apresentação do Relatório de Estabilidade Financeira de novembro, esta terça-feira.

Este valor contrasta com o cenário observado em 2010, quando mais de 80% das transações de habitação eram financiadas recorrendo a crédito bancário

Estrangeiros dominam compras de alto valor

A participação de compradores não residentes no mercado residencial tem aumentado de forma consistente nos últimos anos. Segundo dados do Banco de Portugal, no primeiro semestre de 2024, os estrangeiros foram responsáveis por 6% do número total de transações e por 10% do montante transacionado. Esta discrepância entre o número de transações e o valor envolvido sugere que os compradores estrangeiros estão a adquirir imóveis de valor mais elevado.

O relatório do Banco de Portugal indica, por exemplo, que o valor médio de aquisição de uma habitação de um comprador não residente foi de 345 mil euros, cerca de 1,74 vezes acima dos 198 mil euros do valor médio transacionado por residentes. “Entre os não residentes também se observa uma diferenciação no valor médio das aquisições entre compradores com residência fiscal na União Europeia, 280 mil euros, e nos restantes países, 408 mil euros”, destaca o Banco de Portugal.

O Relatório de Estabilidade Financeira revela ainda que a população estrangeira residente em Portugal tem crescido significativamente, “compensando os saldos naturais negativos e contribuindo para o crescimento da população total, com impacto nos preços da habitação.”

Este ano, os estrangeiros já investiram 2.550 milhões de euros no mercado imobiliário nacional, sendo que 39% deste montante foi investido entre julho e setembro.

Esta resiliência é atribuída a fatores como o clima, a segurança e a qualidade de vida em Portugal, que continuam a atrair compradores internacionais, mesmo depois do fim do regime de Residentes Não Habituais (RNH) e a suspensão dos vistos gold para investimento imobiliário.

O crescente interesse dos estrangeiros no mercado imobiliário português tem tido um natural impacto nos preços e na disponibilidade de habitação, especialmente nas grandes cidades e zonas turísticas. Os dados mais recentes do Banco de Portugal mostram que, este ano, os estrangeiros já investiram 2.550 milhões de euros no mercado imobiliário nacional, sendo que 39% deste montante foi investido entre julho e setembro.

Deste bolo faz também parte o investimento dos estrangeiros no mercado imobiliário comercial que, segundo o Banco de Portugal, apesar de ter registado uma queda homóloga de 18% no primeiro semestre deste ano, os investidores não residentes (sobretudo institucionais) continuaram a dominar o segmento comercial, representando 70% do montante total investido na primeira metade do ano – entre 2014 e 2023, o peso dos estrangeiros neste mercado foi superior a 80%.

Os dados do Banco de Portugal mostram que o papel dos estrangeiros no mercado imobiliário português é cada vez mais relevante, tanto no segmento residencial como no comercial, levando Clara Raposo a referir que “o Banco de Portugal está atento” a esta tendência.

Apesar de alguns desafios recentes, como alterações fiscais e a conjuntura económica global, Portugal continua a atrair investimento estrangeiro significativo. Este interesse internacional tem impactos positivos na economia, mas também levanta questões sobre a pressão que criam no mercado e o efeito que têm no nível de acessibilidade da habitação para os residentes locais.

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Atualidade

Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot sobe para 208 milhões de euros

  • ECO
  • 26 Novembro 2024

O prémio desta terça-feira ronda os 208 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Decorreu esta terça-feira mais um sorteio do Euromilhões, com um primeiro prémio no valor de 208 milhões de euros. O valor do jackpot voltou a subir depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta terça-feira, 26 de novembro :

Números: 7, 11, 25, 31 e 40

Estrelas: 9 e 12

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Energia

Galp cancela refinaria de lítio em Setúbal após abandono da Northvolt

A decisão surge depois de a Northvolt ter travado o investimento no projeto conjunto com a petrolífera portuguesa. A Galp procurou novos parceiros, "mas sem sucesso".

A Galp cancelou o projeto Aurora, a refinaria de lítio que previa instalar em Setúbal através de uma parceria com a Northvolt. A decisão surge depois de a Northvolt ter travado o investimento no projeto conjunto com a petrolífera portuguesa, uma vez que se encontra com graves problemas financeiros.

“Desde então, a Galp procurou identificar novas parcerias internacionais, mas sem sucesso“, refere a Galp em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A Aurora, uma joint venture criada pela portuguesa Galp e pela sueca Northvolt trabalhava desde 2021 para estabelecer uma fábrica de conversão de lítio em Setúbal, visando “abastecer a indústria de baterias”, através do aproveitamento das reservas de lítio portuguesas.

“Apesar dos esforços significativos, que incluíram a constituição de uma equipa qualificada, a realização de estudos de engenharia, a preparação de processos de licenciamento e a procura de incentivos e financiamento, o contexto atual e a impossibilidade de contar com um parceiro internacional impossibilitam a continuidade do projeto“, avança a Galp na informação enviada à CMVM. O projeto já havia absorvido cerca de 40 milhões de euros da Galp, segundo o Expresso.

Já no início de outubro, conforme o ECO noticiou, a Galp e a Northvolt estavam a avaliar a possibilidade de obter financiamento do novo sistema de incentivos a investimentos em setores estratégicos de mil milhões de euros para avançar com o empreendimento, uma vez que o faseamento permitido pelo PRR não era “compatível com calendário de execução do projeto Aurora”.

Na altura, segundo a Galp, continuava-se a avaliar oportunidades de financiamento, incluindo “ao abrigo da ajuda pública”, que tinha sido aprovado na semana anterior pela Comissão Europeia.

No entanto, a Galp decidiu agora dar uma “machadada final” no projeto depois do recuo da Northvolt, que advém da grave crise financeira que assola a empresa sueca. Recorde-se que, a 21 de novembro, a parceira da Galp apresentou um pedido de proteção contra credores nos EUA, depois de ter falhado um acordo com investidores para salvar a empresa de baterias, que já contou com uma injeção de capital superior a 14 mil milhões de euros.

Nos meses anteriores a empresa tinha vindo a tentar reverter os seus problemas financeiros, tendo sido noticiado em setembro que a fabricante de baterias ia avançar com o despedimento de 1.600 funcionários na Suécia, suspender os planos de expansão e focar-se em acelerar a produção para clientes automóveis.

Entretanto fica ainda por saber o que acontecerá à joint venture criada pela Galp e Northvolt e aos seus trabalhadores. Segundo o Expresso, o projeto conta com 17 portugueses e nove funcionários de outras nacionalidades nos seus quadros de pessoal.

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Seguradoras

Salários nos seguros sobem abaixo da inflação

A consultora de recursos humanos Michael Page revelou os principais dados sobre salários e condições nas médias e grandes empresas de seguros em Portugal. Veja quanto se ganha em principais funções.

A flexibilidade com modelos de trabalho híbridos continua a ser uma opção importante no recrutamento de quadros para as grandes e médias empresas de seguros em Portugal, revelou o relatório Estudos de Remuneração 2025 agora divulgado pela Michael Page, consultora de recursos humanos com área especializada no setor liderada por Inês Paes de Vasconcelos. Segundo a consultora registou-se um aumento generalizado dos pacotes salariais para todas as funções, embora não tenha acompanhado a inflação.

Avançando com um exemplo, refere que as remunerações para funções técnicas como a de Gestor de Sinistros começam nos 17 mil euros (na zona do Porto) até 68 mil para o Atuário Sénior na zona de Lisboa. Nas funções de negócio, um Diretor Comercial Brokers pode auferir até 120 mil euros, na zona de Lisboa.

As funções mais procuradas continuam a ser a de técnicos de Risco e Solvência II, especialistas nas novas normas IFRS 17, PMO (project management na área seguradora), Underwriter (subscritores de risco) e Atuários.

Em geral, destaca-se uma tendência de procura de profissionais na área financeira, nomeadamente, com skills a nível de risco, planeamento e análise financeira, e planeamento e controlo de gestão. Consolidaram-se as áreas de Transformação e Inovação, Desenvolvimento de Negócio, Parcerias Employee Benefits e Gestão de Projetos. O Digital foi também uma área de destaque, com enfoque em ferramentas de Inteligências Artificial (IA), afirma a Michael Page.

Ao nível de áreas técnicas, mantém-se a tendência nas áreas de Subscrição, Sinistros, Data Analytics e Atuariado.

O Investimento na área de Human Resources, numa vertente estratégica, também foi visível na maioria das organizações, com vista a trabalhar liderança, cultura e, deste modo, atuar sobre a retenção de talento.

Os Atuários e subscritores de riscos estão entre os melhor remunerados nos cargos indicados pela Michael Page:

Fonte: Michael Page, Estudos de Salários 2025.

A Michael Page assinala que os valores de faturação ou crescimento correspondem a 2024 ao período compreendido entre janeiro e outubro, na área da Grande Lisboa e Grande Porto. A consultora explica que o estudo de remuneração apresentado foi realizado “graças ao conhecimento do mercado e à constante relação com clientes e candidato”.

“A informação contida neste estudo é o resultado de uma análise empírica de três fontes de informação diferentes: base de dados, perfis de candidatos e clientes e publicação de anúncios na imprensa e na internet, sobre 16 setores”, acrescentando que “o estudo reflete as tendências do mercado de trabalho de quadros médios e superiores em grandes empresas e não a média geral do mercado português”.

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Internacional

Corredor do Lobito, saúde, segurança e agronegócio na visita de Biden a Angola

  • Lusa
  • 26 Novembro 2024

O foco da viagem está no Corredor do Lobito, uma infraestrutura ferroviária que liga Angola às zonas mineiras da República Democrática do Congo e Zâmbia e na qual os EUA é "um membro importante".

O Presidente norte-americano, Joe Biden, vai fazer vários anúncios durante a visita a Angola, no início da próxima semana, concentrados, principalmente, no Corredor do Lobito, mas também em áreas como saúde, segurança alimentar ou agronegócio, indicou esta terça-feira Washington.

“Um conjunto desses anúncios será sobre o Corredor do Lobito. Mobilizamos milhares de milhões de dólares para esse projeto até agora, podem imaginar que o Presidente vai envolver-se com vários componentes desse esforço de infraestrutura e os elevará”, disse aos jornalistas a assistente especial do Presidente e diretora de Assuntos Africanos no Conselho de Segurança Nacional norte-americano, Frances Brown.

Num briefing sobre as prioridades da visita de Biden a Angola, entre 2 e 4 de dezembro, Frances Brown indicou que o líder norte-americano vai reunir-se bilateralmente com o Presidente angolano, João Lourenço, para aprofundarem as conversas sobre infraestrutura, clima, paz e segurança, democracia e objetivos económicos compartilhados.

Mas o grande foco da viagem estará no Corredor do Lobito, uma infraestrutura ferroviária que liga Angola às zonas de minérios da República Democrática do Congo (RDC) e da Zâmbia e na qual os Estados Unidos são “realmente um membro importante”, especialmente para a segunda fase do projeto, disse a coordenador da Parceria para Infraestrutura e Investimento Global (PGI) no Departamento de Estado norte-americano, Helaina Matza.

Esta fase inclui a construção de 800 novos quilómetros na linha ferroviária que atravessa Angola, Zâmbia e RDCongo, que se somarão aos 1.300 já existentes e estão a ser renovados, lembrou Matza. O objetivo do corredor, assinalou, é reduzir o tempo de trânsito da Zâmbia e sul da RDCongo até ao porto angolano do Lobito dos atuais cerca de 45 dias para menos de uma semana.

A coordenadora frisou que esses investimentos ferroviários fazem diminuir os custos e os tempos de transporte terrestre, abrem o acesso a terras agrícolas aráveis e reforçam a cadeia de abastecimento para minerais energéticos críticos, “impulsionando o crescimento económico resiliente ao clima na região”.

Nos últimos 18 meses, os EUA mobilizaram quase cinco mil milhões de dólares (cerca de 4,78 mil milhões de euros ao cambio atual) para o próprio corredor e para “investimentos em novos projetos de energia limpa, incluindo energia solar”, bem como outras iniciativas de apoio à população e pequenos agricultores, destacou Helaina Matza.

A coordenadora reforçou que o projeto, “em última análise, deverá beneficiar muito mais África” e que os Estados Unidos procurarão “parcerias sólidas” que permitam que se torne “uma rede bastante resiliente” com possibilidade de expansão no futuro, quer em direção ao Oceano Índico, quer a países como a Namíbia ou a África do Sul.

“O corredor de Lobito não é apenas uma ferrovia ou minerais essenciais. Trata-se também das comunidades que são fortalecidas ao longo do caminho, de mais acesso à educação, trata-se de produtos agrícolas indo para o mercado e de aumentos na conectividade digital”, observou, por sua vez, Frances Brown.

A diretora de Assuntos Africanos anunciou que Biden deverá também na deslocação a Angola fazer anúncios relacionados com a segurança global da saúde, segurança alimentar e agronegócio, e ainda um “anúncio importante sobre cooperação no setor de segurança” e “sobre a preservação da rica herança cultural de Angola”.

Em 2023, o comércio entre Estados Unidos e Angola totalizou aproximadamente 1,77 mil milhões de dólares (1,69 mil milhões de euros), o que tornou Angola no quarto maior parceiro comercial de Washington na África Subsaariana. “Vemos Angola como um parceiro estratégico e um líder regional. O nosso relacionamento com Angola transformou-se completamente nos últimos 30 anos, e essa transformação ganhou ritmo nos últimos três anos”, assinalou Frances Brown.

Nesse sentido, a diretora de Assuntos Africanos resumiu a viagem de Biden a Angola a três objetivos: “elevar a liderança dos EUA em comércio, investimento e infraestrutura em África”; destacar a “liderança regional e a parceria global de Angola num espetro completo de questões urgentes, incluindo comércio, segurança e saúde”; e, por último, destacar a “notável evolução do relacionamento EUA-Angola”.

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