Energia

Ministra do Ambiente admite auditoria à APA após Operação Influencer

Apesar de afirmar não ter desconfiança em relação à Agência Portuguesa do Ambiente, a ministra do Ambiente não descarta uma futura auditoria, perante uma justificação.

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, afirma não ter qualquer desconfiança face à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mas diz encarar com normalidade a hipótese de ser feita uma auditoria a esta entidade.

“Não tenho neste momento nenhuma desconfiança em relação à APA, mas no dia em que tiver, não me custa nada [abrir uma auditoria]. É o normal funcionamento, haver auditorias às entidades”, afirmou Maria da Graça Carvalho.

Esta posição foi tomada em resposta à interpelação da deputada do Chega, Rita Matias, que informou que o Grupo Parlamentar do seu partido irá apresentar como proposta que seja feita uma auditoria externa à APA, depois de o nome da agência ter sido envolvido na Operação Influencer, que deu origem à queda do anterior Governo.

A mesma deputada questionou a governante sobre a possibilidade de a Agência para o Clima, criada por este Governo para gerir os fundos da área do Clima e Energia, ser uma fonte de “multiplicação da burocracia, que é chave para processos de corrupção”.

Em reação, a ministra assegurou que o seu ministério se pauta por uma “grande transparência” e, como exemplo, indicou que uma das políticas que segue é o distanciamento de casos específicos. “Não lido com projetos individuais. Quando precisam de uma autorização, são as entidades que lidam”, asseverou, referindo-se a entidades como a APA ou o Instituo de Natureza e Florestas (ICNF). “Não chegam ao nível político porque não as deixo chegar. Foi uma nova cultura que eu imprimi no ministério do Ambiente porque é isso que está na lei e é isso que deve ser feito“, concluiu.

Recorde-se que, de acordo com o despacho de indiciação do Ministério Público, que está na base da Operação Influencer, João Galamba, ex-ministro das Infraestruturas, Diogo Lacerda Machado, “melhor amigo” do ex-primeiro ministro António Costa, e Vítor Escária, chefe de gabinete de Costa, terão feito pressão sobre vários decisores para favorecer o Start Campus, a pedido dos administradores do centro de dados de Sines. O alegado tráfico de influências e corrupção passiva e ativa terá permitido obter autorizações ambientais decisivas para o projeto e despachos à medida, de acordo com a mesma acusação.

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, revelou no final de outubro que o ex-primeiro-ministro António Costa está ainda sob investigação no processo Operação Influencer, apesar de não ser arguido, quase um ano depois da operação lançada pelo Ministério Público (MP), a 7 de novembro de 2023.

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Eventos

Web Summit

Trânsito condicionado no Parque das Nações até 20 de novembro

  • Lusa
  • 8 Novembro 2024

Cimeira tecnológica arranca na segunda-feira 11 de novembro decorrendo até dia 14. Os condicionantes ao trânsito prolongam-se até dia 20.

Diversas artérias da freguesia do Parque das Nações, em Lisboa, vão estar condicionadas ao trânsito automóvel até 20 de novembro devido ao evento Web Summit 2024, que decorrerá entre segunda e quinta-feira, alertou hoje a PSP.

De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), os condicionamentos de trânsito já se verificam desde 21 de outubro e prologar-se-ão até 20 de novembro, com maior incidência a partir de domingo (dia 10) e até 16 de novembro.

Nestes sete dias, a polícia prevê o encerramento da circulação “em toda a Alameda dos Oceanos (condicionada a veículos de emergência no sentido norte/sul entre a rotunda dos Vice-Reis e a Rua Mar da China) e na Avenida do Índico entre a Alameda dos Oceanos e a Avenida Dom João II, onde será garantido o acesso ao parque e a operações de cargas e descargas”.

Também de 10 a 16 de novembro, segundo a PSP, a Rua do Bojador será encerrada à circulação no troço entre a Rotunda do Bojador e a Alameda dos Oceanos e a Avenida da Boa Esperança estará condicionada à circulação entre a rotunda dos Vice-Reis e Hotel Myriad, ficando apenas circulável para viaturas autorizadas.

Segundo a PSP, que irá coordenar as alterações à circulação e os desvios de trânsito, todas as vias rodoviárias serão reabertas e repostas, gradualmente, entre 16 e 20 de novembro.

A edição deste ano da Web Summit, conferência dedicada à tecnologia, empreendedorismo e inovação, decorrerá entre 11 e 14 de novembro, nos pavilhões da Altice Arena e da FIL – Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.

No âmbito do evento, a PSP aconselha os participantes a privilegiarem a utilização de transportes públicos e, se optarem pelo uso de automóvel privado e estacionarem na via pública, devem verificar se deixaram o veículo de forma a permitir a circulação rodoviária de outros automóveis e se o trancaram devidamente e sem valores à vista no seu interior.

“Não ostente ou transporte objetos valiosos, bem como quantias monetárias elevadas; se transportar mochilas ou malas, mantenha-as sempre fechadas e junto à parte frontal do corpo; acate com total disponibilidade as ordens dos polícias, seja um órgão facilitador da ação policial e não comprometa a sua segurança e a dos outros cidadãos; consulte através da ‘APP Web Summit’ a lista de objetos proibidos de portar para o interior do evento” são outras das recomendações da polícia.

Se for necessária a intervenção da polícia, os participantes devem ligar 112, assim como memorizar no telemóvel o número de telefone do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP: 21 765 42 42, acrescenta a PSP.

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Saúde

Pedro Nuno acusa Governo de “negligência e de incompetência” no caso da greve do INEM

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O líder do PS diz que "responsabilidade não é só da ministra, mas do Governo e do primeiro-ministro em particular", porque "optou por desvalorizar" a greve e não decretou serviços mínimos.

O líder do PS, Pedro Nuno Santos, responsabiliza todo o Governo e, em especial, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, pelas mortes associadas à greve do INEM. “Este não é só um problema da ministra, é um problema do Governo todo e do primeiro-ministro em particular, porque optou por desvalorizar esta greve, dizendo que não podemos andar sempre atrás de pré-avisos de greve”, afirmou esta sexta-feira o secretário-geral do PS, em conferência de imprensa no sede do partido, no Largo do Rato, em Lisboa.

O líder socialista acusa o Governo de “negligência e incompetência”, sublinhando que “não houve nenhuma vontade em decretar serviços mínimos” para a greve. “Quando estão em risco vidas humanas, o Governo deve fazer tudo” para evitar mortes e a greve.

“Sabemos hoje que bastava uma reunião para impedir que a greve acontecesse, tal como foi conseguido, infelizmente após oito mortes motivadas aparentemente por atrasos do INEM”, continuou. Pedro Nuno Santos conclui que “o Governo não fez nada para evitar e minorar os impactos da greve, não foram decretados serviços mínimos”.

“E, ao contrário do que tenho ouvido, também podem ser decretados serviços mínimos ao trabalho suplementar e o Governo tinha obrigação de procurar decretar ou apresentar uma proposta de serviços mínimos para esta greve, porque o Governo sabe que o trabalho suplementar é fundamental para os serviços do INEM”, frisou.

O PS faz “uma avaliação negativa da competência da ministra da Saúde”, Ana Paula Martins, mas Pedro Nuno Santos prefere não pedir a demissão da governante, delegando essa decisão para Luís Montenegro. “A ministra tem, ao longo destes sete meses, revelado uma grande incapacidade na gestão do dossiê da saúde e no dossiê da emergência médica. Por isso, há um problema de incompetência, mas quem tem de fazer a avaliação dos seus ministros para continuar em funções é o primeiro-ministro”.

“Este problema não se resolve só com a substituição da ministra, mas com a forma como se gerem os problemas. Governar não é apresentar powerpoints!”, vincou.

Sem desresponsabilizar a ministra, Pedro Nuno Santos insiste, no entanto, que “o problema é do Governo, porque já sabia há muito tempo que esta greve poderia ocorrer e pelo menos há dias que ia ocorrer e nada fez para evitar a greve e para minorar os impactos desta greve”. “O Governo tem falhado no que é mais essencial que é a competência com que serve a população. Este é um caso muito grave de negligência e de incompetência”, criticou.

(Notícia atualizada às 17h38)

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Telecomunicações

Digi apaga cláusula que previa “direito” a subir preços à inflação

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Condições gerais já não mostram cláusula contratual que dava à nova operadora o "direito" a atualizar os preços uma vez por ano. Decisão foi comunicada à Anacom.

A Digi retirou das condições gerais dos seus serviços uma cláusula que permitia à nova operadora aumentar anualmente os preços à inflação, ou no valor mínimo de 50 cêntimos. O ECO confirmou que o “direito” já não surge no articulado disponibilizado no site da empresa e soube, por fonte do mercado, que tal já foi comunicado à Anacom, o regulador do setor.

A operadora de origem romena apresentou-se esta segunda-feira ao mercado português e tinha garantido, no evento de lançamento, que não iria aumentar os preços à inflação. Mas, na terça-feira, nas condições gerais visíveis no seu site, a Digi reservava o “direito” a subir preços no início de cada ano civil para refletir a subida dos preços na economia. Agora, essa cláusula já não aparece no contrato.

O artigo em causa referia que, “de modo a suportar os custos referentes ao investimento na rede, no início de cada novo ano civil e mediante notificação prévia ao cliente através de um dos meios previstos na Cláusula 18, a Digi reserva-se no direito de proceder ao aumento da mensalidade do(s) serviço(s) e/ou tarifário(s) contratado(s), o qual será calculado com base no último Índice de Preços no Consumidor relativo a um ano civil completo, tendo por referência a data da referida notificação, conforme publicado pelo Instituto Nacional e Estatística, no valor mínimo de 50 cêntimos, com IVA incluído.”

Numa resposta ao ECO, a Digi tinha garantido que, apesar dessa cláusula, pretendia respeitar a promessa de oferecer preços desligados da inflação: “A mensagem que encontra nas ‘Condições de oferta de serviços’ é apenas uma previsão contratual, sendo referido ser uma opção. Contudo, não representa a política de preços do Grupo Digi, como provado em outros mercados, como em Espanha, onde não há subida de preços desde 2008, ou na Roménia, onde não há subida de preços desde 2019 (e a anterior em 2009)”, reagiu fonte oficial.

O ECO pediu um comentário à Digi sobre a retirada da cláusula contratual. Encontra-se a aguardar resposta.

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Transportes

Proibir voos entre a 01:00 e as 05:00 “é passo positivo”, afirma associação Zero

  • Lusa
  • 8 Novembro 2024

"A atual portaria que estabelece máximos entre as 00:00 e as 06:00, de 91 movimentos aéreos semanais e de 26 diários, está constantemente a ser violada", lembra a associação.

A associação ambientalista Zero considera a proibição de voos no aeroporto de Lisboa entre a 01:00 e as 05:00 um passo positivo mas que não assegura o direito ao repouso noturno de centenas de milhares de cidadãos.

Reagindo ao anúncio na quinta-feira pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, da proibição de voos entre a 01:00 e as 05:00 no Aeroporto Humberto Delgado, após conclusões de um grupo de trabalho, a associação Zero classificou a medida como um primeiro passo para que o aeroporto se venha a aproximar do cumprimento limite legal de ruído noturno na cidade enquanto não é desativado.

A proibição de voos noturnos anunciada pelo ministro ficou aquém do período de horas ininterruptas sem voos que a associação tinha pedido como primeiro passo para uma restrição total de voos em período noturno, defendendo ser necessário reduzir o número de voos entre as 23:00 e a meia-noite e entre as 05:00 e as 07:00.

“A atual portaria que estabelece máximos entre as 00:00 e as 06:00, de 91 movimentos aéreos semanais e de 26 diários, está constantemente a ser violada, pelo que a imposição de restrições totais no período anunciado poderá não ter efeitos práticos desejados se este estado de incumprimento generalizado se mantiver”, diz a Zero em comunicado.

A organização defende também a imposição de uma taxa de ruído aeronáutico que corresponda ao custo socioeconómico dos voos noturnos, que no caso de Lisboa calcula ser de pelo menos sete euros por passageiro.

Cerca de três dezenas de moradores de bairros de Lisboa e Loures afetados pelo ruído e poluição causados pelo aeroporto de Lisboa manifestaram-se na quarta-feira junto à estrutura aeroportuária exigindo, entre outros, o direito ao descanso. O executivo da Câmara Municipal de Lisboa aprovou, em setembro, por unanimidade, uma moção para reduzir o número de movimentos por hora no Aeroporto Humberto Delgado e recusar qualquer aumento da capacidade aeroportuária.

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União Europeia

Michel confia que Costa no Conselho Europeu seja “guardião da unidade europeia”

  • Lusa
  • 8 Novembro 2024

Michel disse confiar que o antigo primeiro-ministro português seja "guardião da unidade" entre os Estados-membros, em dezembro, quando tomar posse como presidente do Conselho Europeu.

O presidente cessante do Conselho Europeu disse esta sexta-feira confiar que o antigo primeiro-ministro português António Costa, que lhe vai suceder em dezembro, seja “guardião da unidade” entre os Estados-membros, quando a União Europeia enfrenta desafios económicos e geopolíticos.

“Confio que António Costa — com a sua experiência, conhece muito bem todos os colegas, todos os 27 países — desempenhará um papel muito importante para garantir que o Conselho Europeu continue a ser o guardião da unidade europeia“, disse Charles Michel.

Falando em conferência de imprensa em Budapeste, no final de uma reunião informal do Conselho Europeu na qual se debateu a autonomia estratégica para a UE ser mais competitiva, o responsável belga apontou que “a unidade nunca é um dado adquirido”.

“Exige muito esforço, muita confiança, compreensão mútua e respeito mútuo, mas penso que o Conselho Europeu, que vê os mesmos desafios e compreende o que está em jogo, tem noção de que o mundo está diferente”, assinalou.

Charles Michel aludia à “pressão cada vez maior sobre o multilateralismo ou a ordem baseada em regras”, às “guerras e conflitos em todo o mundo, incluindo na vizinhança direta” e, ainda, ao “desafio da competitividade”.

António Costa, que fez parte do Conselho Europeu em representação de Portugal durante oito anos (período em que foi primeiro-ministro), conhece já alguns dos líderes da União Europeia (UE), mas pretende, no seu mandato de dois anos e meio à frente da instituição, encontrar pontos de convergência para compromissos entre os 27.

Por essa razão, antes de iniciar funções, realizou no verão e início do outono um roteiro pelas capitais europeias para se encontrar presencialmente com os chefes de Governo e de Estado da UE para conhecer melhor as suas perspetivas e prioridades para o próximo ciclo institucional no espaço comunitário.

A ’tour’ europeia de António Costa começou em julho em Roma com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que foi a única entre os 27 líderes europeus a votar contra a sua nomeação, razão pela qual o responsável português decidiu começar a visita aí.

Seguiram-se países como a Hungria, que detém neste semestre a presidência rotativa do Conselho da UE, e a Polónia, que lhe vai suceder no primeiro semestre de 2025, e os restantes, terminando nos nórdicos.

Para a próxima terça-feira, está previsto um encontro com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Em junho passado, Costa foi eleito pelos chefes de Estado e de Governo da UE como presidente do Conselho Europeu para um mandato de dois anos e meio a partir de 01 dezembro de 2024, sendo o primeiro português e o primeiro socialista à frente da instituição.

Sucede no cargo ao belga Charles Michel, em funções desde 2019.

Antigo primeiro-ministro belga, o político liberal Charles Michel, de 48 anos, preside ao Conselho Europeu até 30 de novembro de 2024, num período marcado por crises como a saída do Reino Unido da União Europeia, a pandemia de covid-19, a invasão russa da Ucrânia e, mais recentemente, o reacender das tensões no Médio Oriente.

Esta foi a última cimeira europeia presidida por Charles Michel.

Reunidos na capital húngara pela presidência rotativa do Conselho da UE assumida pela Hungria, os chefes de Governo e de Estado da União — incluindo o primeiro-ministro, Luís Montenegro — aprovaram hoje a Declaração de Budapeste, na qual se defenderam “investimentos significativos, mobilizando financiamentos públicos e privados”, nomeadamente no setor de Defesa.

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Energia

Cai apoio às janelas e painéis solares. E nascem dois novos programas, focados nas famílias vulneráveis

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Em 2025, o Governo vai alargar as verbas do apoio "bilha solidária" e lançar novos apoios à eficiência energética focados nos mais vulneráveis. Programa atual para a eficiência cai.

A ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, avançou que o Governo está a preparar novas iniciativas de combate à pobreza energética, que vão consistir em apoios à eficiência energética. Cai, contudo, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, pelo que o foco serão mesmo as famílias mais vulneráveis. “Estamos a preparar uma nova iniciativa de combate à pobreza energética“, indicou Maria da Graça Carvalho, esta sexta-feira, perante os deputados da Assembleia da República, numa audição para discutir as medidas da Energia e do Ambiente incluídas na proposta do Orçamento do Estado para 2025.

No âmbito da reformulação de políticas, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S) não irá ter continuidade. “Vamos esgotar o valor desse programa e não continuar”, informou a ministra, sublinhando que este apoio tem uma abrangência maior, não se destinando apenas a famílias vulneráveis. “Como o Fundo Ambiental tem poucas pessoas a trabalhar, tem tido dificuldade na avaliação das candidaturas desse programa”, explicou, apontando que foram recebidas 90 mil candidaturas.

Nesse sentido, o PAE+S será substituído por dois programas, com um orçamento de cerca de 50 milhões cada um, em linha com a despesa atual, estimou.

O primeiro, o E-lar, “será semelhante ao Vale Eficiência”, e consistirá num apoio aos consumidores, com foco nas famílias vulneráveis. Oferece apoios para melhorar a eficiência energética das habitações e a aquisição de equipamentos eficientes, com o objetivo de promover a eletrificação dos consumos. Esta iniciativa vai ser pautada pela facilidade na atribuição, garante: “É chegar com um vale e levar o dinheiro, para ser muito mais rápido“.

O programa Vale Eficiência tinha uma dotação máxima de 130 milhões de euros, a distribuir por 100 mil “Vales Eficiência”, até 2025, de acordo com o site do Fundo Ambiental.

Em paralelo, vai ser lançado o programa Áreas Urbanas Sustentáveis, destinado a apoiar intervenções de eficiência energética, tais como o isolamento térmico de edifícios e a atuação em espaços públicos, incluindo zonas verdes. Estas medidas destinam-se a territórios urbanos com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética.

Neste caso, os beneficiários serão as Juntas de Freguesia, associações de moradores ou IPSS, “para que não tenhamos de lidar com um grande número de aplicantes, mas sim com um conjunto de casas, com um facilitador”, detalhou.

Por fim, o ministério quer reforçar, com 2,5 milhões de euros, o programa de apoio à aquisição de botijas de gás, designado como “bilha solidária”.

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Turismo

Vila Galé transforma Quinta da Cardiga na Golegã num resort de campo de 20 milhões

O hotel Vila Galé Collection Tejo vai criar 40 postos de trabalho na região, numa primeira fase. Grupo liderado por Jorge Rebelo de Almeida tem 44 hotéis, dos quais 32 são em Portugal.

O grupo Vila Galé vai investir 20 milhões de euros para transformar a histórica Quinta da Cardiga, na Golegã, num hotel de quatro estrelas. A unidade receberá o nome Vila Galé Collection Tejo – Country Resort Hotel Convention, Spa & Equestrian Sports. Numa primeira fase, o projeto vai criar 40 postos de trabalho na região. Atualmente o grupo soma 32 unidades hoteleiras em Portugal.

O Vila Galé Collection Tejo será um resort de campo, com 116 quartos, dedicada à temática equestre. Vai contar ainda com bar panorâmico, campos de futebol, padel e polidesportivo, piscina exterior e interior, SPA, salas de massagens, ginásio, zona de lazer para crianças, picadeiros externo e coberto e cocheiras. As obras arrancam no segundo trimestre de 2025 e a primeira fase do hotel deverá estar concluída em junho de 2026.

“Para além das atividades desportivas para adultos e crianças, este hotel na Golegã estará muito ligado à tradição equestre“, conta ao ECO Jorge Rebelo de Almeida, presidente do Grupo Vila Galé. O empresário detalha que o grupo já tem três projetos com cavalos no Alentejo: o Vila Galé Alentejo Vineyard, o Vila Galé Nep Kids e o Vila Galé Collection Alter Real – Resort Equestre, Conference & Spa.

Classificada como imóvel de interesse público desde 1952, a Quinta da Cardiga foi doada em 1169 por D. Afonso Henriques à Ordem dos Templários para que ali construíssem um castelo. Com a extinção da Ordem Templária, a Quinta é entregue à Ordem de Cristo. Após a revolução liberal e extinção das ordens religiosas, em 1836, a Quinta da Cardiga foi vendida em hasta pública por 200 contos de reis. A partir de então, teve sucessivos proprietários privados até ao seu declínio e abandono a partir da segunda metade do século passado.

Fonte: Direção-Geral do Património CulturalDirecção-Geral do Património Cultural

O grupo liderado por Jorge Rebelo de Almeida pretende “enaltecer a história do local”. Os trabalhos vão ser desenvolvidos em duas fases. A primeira delas, que contempla 71 quartos, será dedicada à recuperação do núcleo principal do empreendimento, composto pelo Palácio – preservando-se os seus amplos salões, cúpulas e abóbadas seculares, bem como os múltiplos painéis de azulejos e estatuária –, Lagar e Celeiro, e também os antigos edifícios das cocheiras e das cavalariças, do picadeiro e da capela. Já a segunda fase, que decorrerá em 2027, será dedicada ao conjunto de edifícios a norte da Quinta da Cardiga, também desativados e em ruínas. Aqui, surgirão mais 45 quartos, um grande salão de eventos e a cavalariças.

Apesar de considerar que é “mais difícil viabilizar um hotel no interior de Portugal”, Jorge Rebelo de Almeida afirma que para além de “gostar de desafios”, considera que o “país precisa de desanuviar a pressão sobre o litoral e desenvolver-se no interior”.

Para lá do anúncio deste investimento na Golegã, onde por estes dias decorre a Feira do Cavalo, a dinâmica de aberturas do grupo português vai prosseguir nos próximos meses, com novidades em Portugal e no Brasil.

Já a 28 de novembro, o Vila Galé vai abrir o 45.º hotel, no Ceará (Brasil), o Vila Galé Collection Sunset Cumbuco. Ainda no Brasil, em abril do próximo ano, o grupo inaugurará o Vila Galé Collection Ouro Preto (Minas Gerais), e em novembro o Vila Galé Collection Amazónia – Belém, que tem como o objetivo dar resposta à procura hoteleira da COP 30, que decorrerá em novembro de 2025.

No que toca a Portugal, o grupo prevê inaugurar, em fevereiro, o Vila Galé Casas D’Elvas, e em abril, o Vila Galé Collection Paço do Curutelo, na vila de Ponte de Lima.

“Neste momento, estamos com 14 projetos em andamento”, afirma ao ECO o líder do grupo que emprega 5.500 pessoas entre Portugal, Brasil, Cuba e Espanha. Jorge Rebelo de Almeida adianta ainda que apenas aguarda a licença para começar a obra do Paço Real de Caxias, no município de Oeiras.

No ano passado, os lucros do Grupo Vila Galé subiram 12% para 100 milhões de euros. A empresa liderada por Jorge Rebelo de Almeira soma 44 hotéis, dos quais 32 são em Portugal.

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Telecomunicações

Torre de telecomunicações embargada por Câmara de Caminha “não carece de licenciamento”

  • Lusa
  • 8 Novembro 2024

“A colocação da torre e respetivas obras são da responsabilidade da IP e para seu próprio uso no âmbito da sua atividade de mobilidade ferroviária", defende a IP.

A Infraestruturas de Portugal (IP) revelou esta sexta-feira que a instalação de uma torre de telecomunicações junto à antiga estação de comboios de Vila Praia de Âncora, embargada quarta-feira pela Câmara de Caminha, “não carece de qualquer licenciamento externo”.

“A colocação da torre e respetivas obras são da responsabilidade da IP e para seu próprio uso no âmbito da sua atividade de mobilidade ferroviária encontram-se enquadradas no regime jurídico dos bens do domínio público ferroviário, DL 276/2003 de 4 de novembro, não carecendo de qualquer licenciamento externo à IP”, refere hoje a empresa.

Na quarta-feira, numa publicação na conta oficial da rede social Facebook, o município de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, refere que “o embargo total produz efeitos imediatos até serem esclarecidos os devidos licenciamentos por parte das Infraestruturas de Portugal”.

Questionada pela Lusa, fonte oficial da autarquia liderada pelo PS esclareceu apenas que o embargo foi decretado para “aferir da legalidade do procedimento”, sem especificar qual o aspeto que determinou o embargo. Esta sexta na resposta, por escrito, a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, a IP adianta “que deu conhecimento, em devido tempo, à Câmara de Caminha das torres de telecomunicações e respetivas localizações, sempre dentro das zonas de Domínio Público Ferroviário, em que iriam ser colocadas”.

“Igual informação foi prestada a todas as autarquias cujo território é atravessado pela Linha do Minho”, assegura. A Infraestruturas de Portugal acrescenta que “sempre demonstrou total disponibilidade para prestar os esclarecimentos adicionais que sejam solicitados sobre o processo em curso, podendo integrar algumas alterações que sejam atempadamente sugeridas”.

Em causa está “uma intervenção a nível das comunicações rádio, regida por normas, regulamentos e especificações técnicas de cobertura e receção de sinais radioelétricos bem definidos e muito dependente de conjuntos ambientais que condicionam a propagação radioelétrica”.

A “colocação da referida torre de comunicações é promovida pela Infraestruturas de Portugal e tem como objetivo integrar o sistema de comando e controlo da circulação ferroviária, na vertente das comunicações rádio entre os comboios e os centros de comando centralizado de tráfego”, refere a IP.

“Esta intervenção essencial é promovida no âmbito da modernização global no corredor Norte/Sul – Linha do Minho, em especial no troço de linha entre Nine e Valença Fronteira, onde foram já concretizados os investimentos na eletrificação e instalação de sinalização eletrónica e telecomunicações fixas”, sustenta.

Segundo a empresa, atualmente “está a ser realizada a componente de instalação do sistema rádio GSM-R, que irá permitir suportar as comunicações móveis de exploração, de voz e dados, entre os comboios e os CCO (Centro de Comando Operacional)”. A “rede de comunicações móvel, de uso privado e exclusivo ferroviário, contribui para um reforço das condições de segurança e eficácia da operação ferroviária, seguindo as diretivas de interoperabilidade ferroviária europeia (ETI) para os sistemas de comando e controle de circulação, que determinam como obrigatória a instalação do sistema GSM-R como suporte deste sistema”.

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Eleições nos EUA

Prozis vai continuar a investir nos EUA. Trump traz “ambiente mais interessante”

Fundador da Prozis, que está a investir 20 milhões na construção de uma fábrica de snacks e cereais de pequeno-almoço nos EUA, mostra-se entusiasmado com "mudança de paradigma" na política americana.

Miguel Milhão, o fundador da Prozis, que está a construir uma nova unidade industrial nos Estados Unidos num investimento de 20 milhões de euros, considera que a vitória de Donald Trump nas presidenciais norte-americanas é uma “mudança de paradigma na política norte-americana” e garante que vai manter os investimentos no país.

“Normalmente os Republicanos promovem um ambiente mais interessante para o investimento e produção de capital, por isso os nossos investimentos vão continuar”, afiança Miguel Milhão, em declarações ao ECO.

O empresário português realça que a vitória de Trump “vai mudar drasticamente a estratégia e a ideologia dos Democratas no futuro” e alerta, por outro lado, que “a Europa vai continuar a ser comprimida entre a Ásia e os EUA – e no fim será sempre quem perderá mais“.

Normalmente os Republicanos promovem um ambiente mais interessante para o investimento e produção de capital, por isso os nossos investimentos vão continuar.

Miguel Milhão

Empresário e acionista maioritário da Prozis

Para o fundador da empresa portuguesa de nutrição desportiva, “as tarifas que possam existir no futuro sobre os produtos europeus vão ter um impacto direto no poder de compra dos europeus através da desvalorização do euro em relação aos dólar americano”.

O regresso do republicano à Casa Branca está a deixar inquietas as principais indústrias exportadoras portuguesas, que temem sobretudo a concretização da ameaça feita em campanha de aplicar uma tarifa aduaneira universal de 10% a 20% sobre todas as importações, incluindo de produtos com origem na União Europeia, com o objetivo de proteger as fábricas norte-americanas.

Miguel Milhão, que está a investir numa fábrica no Estado da Carolina do Sul para a produção de snacks e cereais de pequeno-almoço funcionais, promete manter a aposta naquela que é a maior economia do mundo. A nova unidade da Prozis nos EUA deverá estar concluída no final de 2025, prevendo faturar entre 20 e 40 milhões de dólares por ano.

Com cerca de 1.500 trabalhadores e 10 fábricas em Portugal, a Prozis construiu um império na nutrição desportiva. Segundo a divulgação feita no seu site, a empresa reclama o estatuto de líder europeia na venda online de nutrição desportiva.

 

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Empresas

Têxtil de Barcelos espalha Inimigo em Portugal com Hot Pink

Detida a 75% pela canadiana Alberta, Pure Cotton fecha acordo com empresa de representação maiata para alargar a mais de 20 lojas a marca de vestuário casual “ainda pouco conhecida" pelos portugueses.

O grupo têxtil barcelense Pure Cotton, que no verão foi comprado em 75% pelo fundo canadiano Alberta após ter passado por um Processo Especial de Revitalização (PER), fechou uma parceria com a Hot Pink da Maia para reforçar a distribuição da sua marca de vestuário casual de luxo ‘Inimigo’ em Portugal, apontando a mais de 20 pontos de venda em todo o país.

Presente em mais de 200 pontos de venda em dez países da Europa, América do Norte e América Central, além da loja online, a marca de casual wear masculino alia-se agora a esta empresa de representação – colabora com 600 lojas em Espanha, Itália ou Escandinávia –, para fazer chegar t-shirts, polos, sweatshirts, casacos, calças e calções aos consumidores nacionais.

“A Inimigo é uma marca made in Portugal, com uma forte presença internacional, especialmente na América do Norte, mas ainda pouco conhecida entre os portugueses. Com esta parceria com a Hot Pink, queremos oferecer-lhes a oportunidade de aceder aos nossos produtos de elevada qualidade em diversas lojas multimarca pelo país, complementando a oferta online”, diz o diretor, Helder Brito.

Com sede e fábrica em Vila Frescainha de S. Pedro, nos arredores de Barcelos, o Grupo Pure Cotton, que em abril viu homologado o acordo de revitalização no Juízo de Comércio de Vila Nova de Famalicão, é especialista no design, desenvolvimento e produção de vestuário para homem, mulher e criança. Além da Inimigo, que entre 2018 e 2021 vestiu os jogadores e os funcionários do Sport Lisboa e Benfica, detém a marca de lifestyle jovemD.RT.

Fundada por Hélder Brito, Rui Costa e Rickie Madsen em agosto de 2011, quando a troika estava a aterrar em Portugal, o grupo têxtil emprega perto de 75 pessoas e em 2023 faturou 4,8 milhões de euros e teve prejuízos de meio milhão de euros, segundo dados publicados pela Informa D&B. A vizinha da Valérius, que recuperou a Dielmar, assegura 90% das vendas nos mercados da exportação.

Para liderar a empresa minhota nesta nova fase, o fundo privado Alberta Equity Fund (AEF), com sede em Calgary, recrutou Sandra Ribeiro, licenciada em Engenharia e Gestão Industrial pela Universidade do Minho e que era até abril country director da Angora, que a partir de Paços de Ferreira produz estofos e mobiliário para a marca britânica Swyft.

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Educação

Fenprof acusa ministro de tentar enganar sobre docentes no topo da carreira

  • Lusa
  • 8 Novembro 2024

"Mas chama topo de carreira do 7.º ao 10.º escalões? No topo de carreira estarão 21,8% dos professores", disse Mário Nogueira, sobre um ao gráfico apresentado no parlamento pelo ministro.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou esta sexta-feira o ministro da Educação de tentar enganar sobre os docentes no topo da carreira e de a proposta de Orçamento do Estado para 2025 “manter o setor em subfinanciamento”.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, esteve na terça-feira no parlamento numa audição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), tendo anunciado que, no verão de 2025, “66% dos professores chegam ao topo da carreira”, graças ao processo de recuperação do tempo de serviço congelado.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, quis “esclarecer um aspeto que o senhor ministro levou à Assembleia da República e que não é verdadeiro”, referindo-se ao gráfico apresentado no parlamento, que somava todos os docentes desde o 7.º ao 10.º escalão. “Mas chama topo de carreira do 7.º ao 10.º escalões? No topo de carreira estarão 21,8% dos professores”, disse Mário Nogueira, referindo-se ao valor correspondente ao 10.º e último escalão.

Durante uma conferência de imprensa realizada em Lisboa, o secretário-geral fez um balanço da proposta do Orçamento do Estado para 2025, considerando que “se mantém o subfinanciamento” do ensino até ao 12.º ano, que no próximo ano valerá “2,7% do PIB, ou seja, longe do que seria uma aproximação progressiva aos 6% do PIB”.

O documento do Governo mostra que o OE2025 terá uma despesa total consolidada de 7,47 mil milhões de euros, ou seja, mais 6,8% do que no ano passado. Mas a Fenprof vê um “OE de estagnação e sem investimento”, considerando que o plano se “resume a obras em curso e não a novas obras”, nomeadamente no que toca à requalificação de escolas, e “no âmbito do PRR, limita-se à chamada digitalização”.

A Fenprof vai entregar seis propostas aos grupos parlamentares, que vão desde criar uma rede pública de creches, reforçar a ação social ou garantir que os alunos estrangeiros serão devidamente apoiados. Aos jornalistas, Mário Nogueira defendeu que são precisas verbas para criar uma rede pública de creches e para abrir mais salas em jardim-de-infância, “de forma a garantir a universalização da educação a partir dos três anos”.

Sobre o reforço da ação social escolar no básico e no secundário, “ficou esquecido” neste OE: “Fala-se de qualquer coisa para o ensino superior, mas no básico e secundário é esquecido”, lamentou. Já sobre a verba de 9,5 milhões de euros para apoio à integração de imigrantes, Mário Nogueira considerou-a “manifestamente insuficiente”, tendo em conta que estes alunos já representam cerca de 14% do total de alunos em Portugal.

Nesse sentido, será preciso garantir “condições para que estas crianças e jovens possam não ser discriminados por não acompanhar ou dominar a língua”, alertou, sublinhando que as necessidades vão muito para além da aprendizagem da língua, sendo precisos “desde mediadores a outros técnicos nas escolas para garantir a inclusão”.

Outra das reivindicações está relacionada com a revisão do Estatuto da Carreia Docente, que começou no mês passado e que os professores querem que esteja concluída a tempo de entrar em vigor no próximo ano letivo, ou seja, em setembro de 2025. Para poder ser aplicada em setembro, “o OE 2025 tem de prever as verbas para esses últimos quatro meses do ano”, explicou o secretário-geral da Fenprof, que quer ver acautelada essa situação.

Os professores também querem que o próximo OE aumente a verba destinada aos professores deslocados, para que possam contemplar não apenas os que ficam nas 234 escolas identificadas como tendo mais dificuldades em contratar, mas em todas. Para a Fenprof, é preciso corrigir o diploma e alargar o apoio extraordinário à deslocação a todos os professores que aceitam dar aulas longe de casa, que são precisas verbas que acautelem os novos grupos de recrutamento, assim como mais dinheiro que permita às escolas contratar mais profissionais e técnicos especializados, designadamente no âmbito da educação inclusiva.

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