Candidaturas a apoios para pesca, aquicultura e salicultura abertas até 15 de setembro

  • Lusa
  • 14 Junho 2024

Apoio global é de 650.000 euros para compensar os custos com a gasolina e o gás de petróleo liquefeito (GPL). Sempre que valor unitário do subsídio seja inferior a 25 euros, não é feito o pagamento.

A pequena pesca, a aquicultura e a salicultura podem candidatar-se até 15 de setembro a um apoio global de 650.000 euros para compensar os custos com a gasolina e o gás de petróleo liquefeito (GPL).

Segundo a portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, este subsídio é atribuído “no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca” e “corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca”.

As candidaturas à atribuição do subsídio podem ser efetuadas até 15 de setembro, junto da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), através do Balcão Eletrónico do Mar (BMar).

Os encargos com o pagamento do subsídio são suportados pelo orçamento da DGRM, até ao montante máximo de 650.000 euros.

As candidaturas serão ordenadas pela data em que o pedido foi apresentado, devidamente instruído, no BMAR, cabendo à DGRM a aferição da atividade das embarcações e dos estabelecimentos aquícolas e o pagamento do subsídio, através de transferência bancária para a conta indicada pelo beneficiário no formulário de candidatura.

Nos termos da portaria, que entra em vigor no sábado, com efeitos em 1 de janeiro de 2024, sempre que o valor unitário do subsídio seja inferior a 25 euros, o pagamento do mesmo não é devido.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Sintra investe 27 milhões na requalificação de Escola Ferreira Dias

O investimento de 27 milhões de euros na requalificação da Escola Ferreira Dias vai permitir aumentar a capacidade para acolher 100 turmas.

A Câmara Municipal de Sintra vai investir 27 milhões de euros na requalificação da Escola Ferreira Dias, em Agualva, aumentando, assim, a capacidade deste estabelecimento escolar para 100 turmas. O investimento acontece depois de o Executivo ter dado luz verde à abertura do concurso público para conceção/construção desta empreitada.

“Este é um grande investimento no futuro do concelho. Sempre fizemos os investimentos necessários nas escolas, de forma a proporcionar as melhores condições de conforto e segurança aos nossos alunos e a toda a comunidade escolar e vamos continuar a trilhar este caminho de investimento”, frisa o autarca Basílio Horta, citado num comunicado.

Este investimento acontece no âmbito do reordenamento da rede escolar proposto pela Carta Educativa de Sintra de segunda geração com o objetivo de dotar Sintra com “um parque escolar atrativo e que responda às necessidades da população em idade escolar”, detalha. O município já investiu mais de 52 milhões de euros na requalificação de mais de 120 estabelecimentos de ensino, abrangendo 30 mil alunos do concelho.

Sempre fizemos os investimentos necessários nas escolas, de forma a proporcionar as melhores condições de conforto e segurança aos nossos alunos e a toda a comunidade escolar e vamos continuar a trilhar este caminho de investimento.

Basílio Horta

Presidente da Câmara Municipal de Sintra

A empreitada prevê a demolição do edificado existente e construção do novo edifício, assim como a edificação de instalações desportivas e requalificação do edificado central, de modo a aumentar a capacidade deste estabelecimento escolar para 100 turmas.

O futuro edifício terá um total de 77 salas de aulas, cinco salas de aula de tecnologias de informação e comunicação/artes visuais, além de um núcleo de ciências com seis laboratórios e um outro com seis oficinas, auditório, biblioteca, sala de convívio, refeitório, cozinha, bar e papelaria.

A empreitada contempla ainda a construção de quatro novos campos de jogo no exterior, pavilhão gimnodesportivo, ginásio, sala técnica para professores, quatro balneários para alunos, dois balneários para professores, zona de arrumos, área comum (tipo bar) e instalações sanitárias para público.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Atividade turística abranda em abril, mas receitas aumentam

Números do Instituto Nacional de Estatística mostram que os estabelecimentos hoteleiros registaram 2,6 milhões de hóspedes e 6,6 milhões de dormidas. Apesar do decréscimo, receitas aumentaram 3,4%.

A atividade turística abrandou em abril deste ano com o setor do alojamento a registar uma quebra de 3,6% no número de hóspedes (2,6 milhões) e uma diminuição de 4,2% nas dormidas (6,6 milhões). No entanto, os proveitos totais aumentaram para 508,8 milhões de euros, mais 3,4% que em abril do ano passado, enquanto os proveitos de aposento aumentaram 2,8% para 383,7 milhões de euros, de acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em abril, o município de Lisboa concentrou 20,9% do total de dormidas (10,5% do total de dormidas de residentes e 24,8% de não residentes). Entre os municípios com maior representatividade no total de dormidas neste mês, destacou-se Albufeira (9,9% do total de dormidas) pelo decréscimo expressivo (-13,5%), que se ficou a dever à diminuição das dormidas de residentes (-25,3%) e de não residentes (-10,8%).

O rendimento médio por quarto disponível chegou aos 62,7 euros (valor 0,5% abaixo face ao mesmo mês do ano passado) e o rendimento médio por quarto ocupado atingiu 109,3 euros (4,3% acima do registado no período homólogo). O rendimento médio por quarto ocupado atingiu os valores mais elevados na Grande Lisboa (148,9 euros), no Alentejo (106,2 euros) e na Madeira (104,5 euros).

Proveitos totais decresceram no Algarve, no Alentejo e no Centro

Após dois meses em aceleração, o crescimento dos proveitos totais e de aposento abrandou para crescimentos de 3,4% e 2,8%, respetivamente (+20,1% e +21,1%, em março, respetivamente). Os proveitos totais atingiram 508,8 milhões de euros e os proveitos de aposento ascenderam a 383,7 milhões de euros.

A Grande Lisboa foi a região que mais contribuiu para a globalidade dos proveitos (34% dos proveitos totais e 36,4% dos proveitos de aposento), seguida do Algarve (21,9% e 20,0%, respetivamente) e do Norte (16,4% e 17,0%, pela mesma ordem).

Após mais de três anos sem registo de variações negativas, os proveitos totais e de aposento apresentaram decréscimos em algumas regiões, sendo mais expressivos nas regiões do Alentejo (-6,4% e -6,6%, respetivamente) e do Algarve (-6,1% e -4,4%, pela mesma ordem). Por outro lado, os maiores aumentos ocorreram na Região Autónoma dos Açores (+15,3% nos proveitos totais e +18,2% nos de aposento), na Região Autónoma da Madeira (+11,6% e +10,6%, respetivamente) e no Oeste e Vale do Tejo (+10,2% e +6,4%, pela mesma ordem).

Considerando a generalidade dos meios de alojamento (que incluí estabelecimentos de alojamento turístico, campismo e colónias de férias e pousadas da juventude), registaram-se 2,8 milhões de hóspedes e sete milhões de dormidas em abril, refletindo decréscimos de 4,9% e 5,3%, respetivamente. As dormidas de residentes diminuíram 14,5% e as de não residentes decresceram 1,1%.

O gabinete nacional de estatística dá nota que “importa assinalar que estes resultados foram influenciados pela estrutura móvel do calendário, ou seja, pelo efeito do período de férias associado à Páscoa, que no ano anterior se concentrou em abril, enquanto este ano se repartiu entre março e abril”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Euribor cai em todos os prazos e atinge mínimo em quase um ano

  • Lusa
  • 14 Junho 2024

Euribor a três meses desceu para 3,715%, um novo mínimo desde 31 de julho de 2023, depois de ter avançado em 19 de outubro para 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

A taxa Euribor desceu esta sexta-feira a três, a seis e a 12 meses face ao dia anterior, tendo igualado o mínimo de 31 de julho de 2023 no prazo mais curto.

  • A taxa Euribor a seis meses, que em janeiro passou a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro, baixou esta sexta-feira para 3,735%, menos 0,008 pontos, depois de ter subido em 18 de outubro para 4,143%, um máximo desde novembro de 2008. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a abril apontam a Euribor a seis meses como a mais utilizada, representando 37,5% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 34,1% e 25%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, recuou para 3,672%, menos 0,006 pontos do que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses desceu, ao ser fixada em 3,715%, menos 0,005 pontos e um novo mínimo desde 31 de julho de 2023, depois de ter avançado em 19 de outubro para 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

O BCE desceu na semana passada as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado dez aumentos desde 21 de julho de 2022. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 18 de julho.

Esta descida das taxas diretoras deverá provocar um recuo a um ritmo moderado das taxas Euribor e assim baixar a prestação do crédito à habitação.

A média da Euribor em maio desceu em todos os prazos, mas mais acentuadamente do que em abril e nos prazos mais curtos. A média da Euribor em maio desceu 0,073 pontos para 3,813% a três meses (contra 3,886% em abril), 0,052 pontos para 3,787% a seis meses (contra 3,839%) e 0,021 pontos para 3,681% a 12 meses (contra 3,702%). Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022. As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Aeroportos portugueses alcançam números recorde. Só em abril movimentaram seis milhões de passageiros

Nos primeiros quatro meses de 2024, os aeroportos portugueses registaram um aumento de 4,8% no movimento de passageiros e de 13,8% de carga, alcançando com isso números históricos.

O setor da aviação em Portugal continua a atingir níveis nunca vistos, com um novo recorde mensal no movimento de passageiros nos aeroportos nacionais.

Segundo dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os aeroportos portugueses movimentaram seis milhões de passageiros e 21 mil toneladas de carga e correio em abril, representando aumentos de 2,3% e 14,4%, respetivamente, em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Em abril, 82,4% dos passageiros desembarcados e 81,8% dos passageiros embarcados nos aeroportos nacionais corresponderam a tráfego internacional.

“No início de 2024 continuou a verificar-se máximos históricos nos valores mensais de passageiros nos aeroportos nacionais”, destaca o INE, sublinhando que em abril, a média diária de desembarques atingiu os 101,5 mil passageiros, superando os 99,2 mil registados em abril de 2023.

No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, o número de passageiros aumentou 4,8% para 19,6 milhões de passageiros e o movimento de carga e correio cresceu 13,8% para 80,9 mil toneladas, alcançando assim valores históricos.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

França continua a ser o principal país de origem e destino dos voos, embora tenha registado uma ligeira queda no número de passageiros desembarcados e embarcados (-2,4% em ambos os casos) comparativamente ao período homólogo. O Reino Unido e a Espanha mantêm-se como os segundo e terceiro principais destinos.

Entre as várias infraestruturas aeroportuárias nacionais, o aeroporto de Lisboa lidera, movimentando 53,4% do total de passageiros nos primeiros quatro meses de 2024, totalizando 10,5 milhões de passageiros, um aumento de 5,2% face ao mesmo período de 2023.

O aeroporto do Porto também apresentou um desempenho positivo, ao movimentar 4,5 milhões de passageiros (um crescimento homólogo de 5,6%), enquanto o aeroporto de Faro registou um crescimento de 2,4%, com 2,1 milhões de passageiros.

Os dados do INE revelam ainda que, em abril, 82,4% dos passageiros desembarcados e 81,8% dos passageiros embarcados nos aeroportos nacionais corresponderam a tráfego internacional. A Europa continua a ser a principal origem e destino, representando 69,3% dos passageiros desembarcados e 70,3% dos passageiros embarcados. O continente americano surge como a segunda principal origem e destino, com aumentos de 15,1% nos desembarques e 11,6% nos embarques.

O movimento de carga e correio também atingiu números impressionantes ao longo de 2024. Segundo dados do INE, “nos primeiros quatro meses de 2024, registou-se um crescimento de 13,8% no movimento de carga e correio nos aeroportos nacionais.”

O aeroporto de Lisboa representou 77,2% deste movimento, com 62,5 mil toneladas movimentadas, um aumento de 17,9% face ao mesmo período de 2023. Os outros aeroportos registaram um aumento de 1,8% no movimento de carga e correio.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comércio internacional de bens da zona euro passa de défice a excedente de 15 mil milhões em abril

As exportações da zona euro para o resto do mundo registaram um aumento homólogo de 14% para 247,6 mil milhões de euros e as importações subiram 1,8% para os 232,5 mil milhões.

Os países da Zona Euro fecharam o mês de abril com um excedente no comércio internacional de bens de 15 mil milhões de euros, em comparação com o défice de 11,1 mil milhões de euros registados em abril de 2023, de acordo com os dados do Eurostat divulgados esta sexta-feira.

A contribuir para a evolução positiva estiveram as exportações de bens que registaram um aumento em abril de 14% para 247,6 mil milhões de euros, em comparação com os 217,2 mil milhões de abril de 2023. Já as importações subiram para 232,5 mil milhões de euros, um aumento de 1,8% em comparação com abril de 2023 (228,3 mil milhões).

De acordo com os números do Eurostat, em abril face ao mês anterior, o excedente da área do euro diminuiu de 23,7 mil milhões de euros para 15 mil milhões. A razão deveu-se a um aumento do défice do setor energético (de -23,7 mil milhões de euros para -26,2 mil milhões) e a uma diminuição do excedente de “produtos químicos” (de 23,4 mil milhões de euros para 21,2 mil milhões).

De janeiro a abril deste ano, a zona euro registou um excedente de 72,8 mil milhões de euros, em comparação com o défice de 20,5 mil milhões registados no período homólogo.

O comércio externo do conjunto dos 27 Estados-membros registou um excedente de 13,9 mil milhões, quando comparado com o défice de 14,2 mil milhões de abril de 2023. As exportações para o resto do mundo avançaram 14,9% para os 222,1 mil milhões de euros, enquanto as importações cresceram 0,3% para os 208,1 mil milhões.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

INE confirma que inflação acelerou para 3,1% em maio

A inflação em Portugal acelerou no mês passado em comparação com o mesmo mês de 2023, devido ao efeito de base do "IVA zero" e à aceleração dos preços dos hotéis.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou que os preços no consumidor subiram 3,1% em maio em comparação com o mesmo mês do ano passado, em linha com a anterior estimativa. Esta taxa representa uma aceleração de quase um ponto percentual face ao ritmo da subida de preços registado no mês anterior.

Desde setembro de 2023 que a inflação em Portugal não superava os 3%. A tendência é, sobretudo, explicada pela entrada em vigor do “IVA zero” em meados de abril do ano passado, que isentou de imposto vários produtos alimentares essenciais, provocando um efeito de base. O INE também atribui o aumento generalizado dos preços à “aceleração dos preços dos hotéis”, ainda que “em menor grau”, lê-se num destaque publicado esta sexta-feira.

Segundo o instituto, o indicador de inflação subjacente, composto pelo Índice de Preços no Consumidor (IPC) excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos, teve uma subida homóloga de 2,7% em maio. Os produtos energéticos aumentaram 7,8%, acelerando face a abril, e os produtos alimentares não transformados aumentaram 2,5%, depois de terem registado uma variação nula no mês anterior.

Fonte: INE

Na comparação com abril de 2024, o IPC aumentou 0,2%. “A classe com maior contributo positivo para a taxa de variação mensal do índice total foi a dos Restaurantes e hotéis, com uma variação de 3%”, destaca o INE, com os hotéis, motéis, pousadas e serviços de alojamento similares a registarem uma variação mensal de preços de 21,93%. Em sentido inverso, o azeite desceu 4,44% em cadeia e o gasóleo recuou 3,51%.

O INE também calcula que a variação homóloga em maio do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), usado nas comparações com os outros países da União Europeia, acelerou 1,5 pontos percentuais, para 3,8%. Neste cálculo, a classe dos Restaurantes e hotéis tem um peso superior, explica o INE, sublinhando ainda que a variação do IHPC em maio é superior à estimativa do Eurostat para a média da Zona Euro em 1,2 pontos percentuais.

No dia 31 de maio, após conhecer a estimativa rápida da inflação pelo INE, e depois de o Eurostat ter estimado que a inflação na Zona Euro acelerou para 2,6% nesse mês, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou ser uma “má notícia”, embora tenha mostrado cautela na análise à leitura dos dados em Portugal.

“A menos boa notícia, para não dizer má notícia, é a da inflação. É uma má notícia, embora tenhamos de a ver com cuidado. A má notícia é que a média europeia sobe, mas fica abaixo daquilo que subiu o custo de vida aos portugueses, agora já reportado a maio”, afirmou o Chefe de Estado, citado pela agência Lusa.

Marcelo Rebelo de Sousa foi mais além: “Porque é que eu admito que ainda valha a pena esperar, mas ver com atenção, daqui por um mês? É que, precisamente há um ano, em maio de 2023, o Governo de então aplicou a medida do ‘IVA zero’ e essa medida deu, naquela altura, instantaneamente, uma inflação negativa. Portanto, a dúvida é saber se isto é mesmo 3,1%, que é uma subida, que não esperávamos, ou o número de partida estava baixo demais porque coincidiu com o momento em que se aplicou o ‘IVA zero’ que depois deixou de existir.”

(Notícia atualizada pela última vez às 11h31)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Conselho Europeu começa na segunda-feira discussão sobre cargos topo. Costa visto como favorito

  • Lusa
  • 14 Junho 2024

O nome de António Costa vai estar em cima da mesa neste encontro do Conselho Europeu, uma semana depois das eleições europeias que deram vitória ao Partido Popular Europeu.

O Conselho Europeu começa, segunda-feira, um debate sobre cargos de topo da União Europeia (UE), que deve culminar com uma decisão na cimeira europeia no final do mês, discutindo-se o nome de António Costa para liderança da instituição.

Na segunda-feira, os líderes da UE — incluindo o chefe de Governo português, Luís Montenegro — reúnem-se num jantar informal em Bruxelas para debater o próximo ciclo institucional, uma semana depois das eleições europeias, que deram vitória ao Partido Popular Europeu (PPE), seguido dos Socialistas e Democratas (S&D) e dos liberais do Renovar a Europa.

“O Conselho Europeu é fundamental para designar os próximos cargos de alto nível da UE, nomeadamente eleger o presidente do Conselho Europeu, nomear o presidente da Comissão Europeia e nomear o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança”, assinala a instituição na agenda da cimeira informal.

Neste encontro de alto nível será então discutido o pacote sobre as lideranças institucionais (que inclui ainda a presidência do Parlamento Europeu, embora não oficialmente), sendo que “qualquer decisão do Conselho Europeu tem de refletir a diversidade da UE em termos de geografia, dimensão do país, género e filiação política”, lembra a instituição na nota de agenda.

Os nomes que mais se falam em Bruxelas são os de António Costa para o Conselho Europeu, de Ursula von der Leyen para um novo mandato à frente da Comissão Europeia, da primeira-ministra da Estónia para Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e de Roberta Metsola para reeleição na liderança do Parlamento Europeu.

Fonte europeia conhecedora das discussões disse à Lusa que “as coisas vão na direção certa” para a nomeação de Costa, assim como de Von der Leyen e Metsola, não acontecendo o mesmo com Kaja Kallas por se esperar que, numa outra negociação fora da UE, se escolha o primeiro-ministro holandês, o também liberal Mark Rutte, para secretário-geral da NATO.

Os socialistas devem anunciar em breve o seu apoio oficial a António Costa, bem como o aval a Von der Leyen.

Fonte do PPE indicou à Lusa que a posição do partido de centro-direita sobre apoio a António Costa depende do pacote apresentado no Conselho Europeu, embora haja interesse num acordo sobre os quatro cargos de topo. A mesma fonte lembrou o apoio de Luís Montenegro à nomeação de António Costa, que garantiu que não será bloqueado pela sua família política europeia.

Fonte dos Liberais escusou-se a comentar, indicando que a bancada do Renovar a Europa está concentrada na composição do grupo e só depois pensará nos lugares de topo.

Em entrevista à Lusa no final de maio, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse ser “dever” dos líderes da UE chegarem, no final de junho, a acordo sobre as lideranças dos cargos de topo no próximo ciclo institucional, pela “continuidade” do projeto europeu.

Foi aliás, para “maximizar as hipóteses” de acordo que Charles Michel organizou este jantar informal dos chefes de Governo e de Estado da UE de segunda-feira, antes da decisiva cimeira europeia de 27 e 28 de junho. Tem vindo, ainda, a realizar encontros bilaterais com líderes da UE, incluindo Luís Montenegro.

Apesar da sua demissão na sequência de investigações judiciais, o ex-primeiro-ministro português António Costa continua a ser apontado para suceder ao belga Charles Michel (no cargo desde 2019) na liderança do Conselho Europeu, a instituição da UE que junta os chefes de Governo e de Estado da UE, numa nomeação que é feita pelos líderes europeus, que decidem por maioria qualificada (55% dos 27 Estados-membros, que representem 65% da população total).

Além do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, que já disse que apoiaria a nomeação de António Costa, há outros 11 chefes de Governo e de Estado do PPE (de países como Grécia, Croácia, Letónia, Suécia, Áustria, Irlanda, Roménia, Finlândia, Chipre, Polónia e Luxemburgo).

É também o Conselho Europeu que propõe o candidato a presidente da Comissão Europeia, instituição que tem vindo a ser liderada desde 2019 por Ursula von der Leyen, num aval final que cabe depois ao Parlamento Europeu, que vota por maioria absoluta (metade dos 720 eurodeputados mais um).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Rui Costa garante que Benfica deu “total autonomia” à EY para fazer a auditoria

"Não identificámos nenhuma situação ou particularidade em que a SAD do Benfica tenha sido lesada por qualquer um dos seus representantes.” Esta é a principal conclusão da auditoria forense realizada.

“A Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD (Benfica SAD), no seguimento do compromisso assumido pelo presidente Rui Costa perante os benfiquistas, vem dar a conhecer também aos sócios do Sport Lisboa e Benfica, o teor do relatório de conclusões consolidadas da auditoria forense realizada”.

Em comunicado enviado a todos os sócios do Benfica, esta sexta-feira pelas 10h15, Rui Costa explica que “no sentido de salvaguardar os interesses da Benfica SAD, pouco depois de ter tomado conhecimento das suspeitas do Ministério Público (MP) no âmbito do processo vulgarmente denominado “Cartão Vermelho”, a administração solicitou a uma consultora independente de reconhecida competência (concretamente a EY), a realização de uma auditoria forense tendo por base as suspeitas do MP, as quais incidiam no processo de contratação de vários jogadores, existindo a suspeita de que a Benfica SAD poderia ter sido lesada”.

“Não identificámos nenhuma situação ou particularidade em que a SAD do Benfica tenha sido lesada por qualquer um dos seus representantes” Esta é a principal conclusão da auditoria forense realizada à Benfica SAD pela consultora EY que, entre 1 de setembro de 2021 e 13 de outubro de 2023, analisou os contratos de transferência de 51 jogadores do clube dos encarnados e respetivos 76 agentes (de 2008 a 2022), no seguimento do chamado processo Cartão Vermelho.

O documento aponta, desde logo, que as transferências analisadas revelam que o saldo é positivo a favor da Benfica SAD, em 97 milhões de euros: 108,883 milhões em transações com resultados positivos (lucro entre compra e venda dos passes dos jogadores) e 11,8 milhões em transações com resultados negativos. Mas, revela também que o Benfica contratou jogadores que não chegaram a jogar ou, noutros casos, não jogaram pela equipa principal, e que o clube pagou comissões a agentes acima dos valores recomendados pela FIFA.

A auditoria forense realizada pela EY — denominada ‘cartão amarelo’ — foi pedido na sequência das investigações judiciais à gestão de Luís Filipe Vieira. Em causa estão as suspeitas que recaem sobre o ex-líder das águias de burla qualificada, abuso de confiança agravada, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, numa investigação que resultou na detenção de Luís Filipe Vieira, em julho de 2021. Agora, a auditoria forense já está com o Ministério Público (MP), apurou o ECO.

“A Benfica SAD deu total autonomia à EY para a elaboração da referida auditoria e colaborou em tudo o que foi solicitado, tendo sido analisadas um total de 51 transações em todas as suas vertentes, correspondentes à totalidade dos contratos que o MP terá considerado, de alguma forma, suspeitos”, diz o comunicado da SAD dos encarnados.

“O tempo decorrido foi o considerado necessário por parte da EY, dada a complexidade da análise em questão e tudo o que foi analisado, o elevado número de elementos analisados e o hiato temporal da referida análise (cerca de 14 anos), como pode ser comprovado no referido relatório. Em relação às conclusões da auditoria, destaca-se essencialmente o facto de a EY referir que não encontrou nenhuma situação ou particularidade em que a SAD tenha sido diretamente lesada por qualquer um dos seus representantes. Por forma a auxiliar o entendimento do relatório, a administração solicitou à EY a elaboração também de um memorando com o resumo das conclusões do trabalho, o qual se dá igualmente a conhecer. Conforme compromisso publicamente assumido, foi já enviada cópia do relatório para o Ministério Público, no âmbito do mencionado processo que ainda se encontra em investigação. Mais se acrescenta que a Administração não deixará de zelar pela defesa intransigentes dos interesses da Benfica SAD em tudo o que se revelar necessário, procurando pautar a sua conduta, sempre, pela legalidade e pelas melhores práticas”, concluiu o mesmo documento.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Pagamentos suspeitos na Benfica SAD na época de Filipe Vieira

A auditoria forense da EY às contas da Benfica SAD revelou comissões inflacionadas, contratos irregulares e potenciais conflitos de interesse nas transações de jogadores.

A auditoria forense da EY realizada às contas da Benfica SAD, que foi promovida pelo clube da Luz no âmbito da “Operação Cartão Vermelho”, identificou algumas inconformidades contratuais, contabilísticas e fiscais nas transações de 51 jogadores, selecionados de um total de 176 negócios realizadas pela Benfica SAD entre 2008 e 2022. O relatório, conhecido esta sexta-feira e a que o ECO teve acesso em primeira mão, evidencia, desde logo, que grande parte das 51 transações analisadas apresentam comissões pagas aos agentes acima dos limites definidos pela FIFA, que sugerem um máximo de 3% da remuneração bruta e de 10% do valor da transferência.

Um desses casos passou-se com a renovação do contrato do jogador Pedro Filipe Figueiredo Rodrigues (“Pêpê”) a 2 de fevereiro de 2017, que contou com a participação do agente Ulisses Santos.

Segundo a EY, com base em documentação recolhida junto da SAD dos encarnados, a Benfica SAD assinou nessa data um novo contrato de representação com a US11 Lda. (detida em 80% pela empresa Bibella Investments, S.A., sediada no Panamá) no valor de 500 mil euros para desenvolver as diligências necessárias para a celebração de contrato de trabalho desportivo com o jogador, que nunca chegou a atuar pela primeira equipa. “O valor da comissão corresponde a 278% do valor da remuneração bruta definida no contrato de trabalho desportivo do jogador celebrado com a Benfica SAD”, refere a auditoria forense.

A auditoria forense da EY revela a inclusão de cláusulas incomuns em alguns contratos de jogadores e pagamentos feitos para contas pessoais em vez de contas institucionais.

A renovação contratual do atleta Pêpê não foi um caso único entre os vários negócios analisados pelos técnicos da EY que foram para lá dos limites dos guidelines da FIFA.

A auditora refere que em 71% dos casos analisados, entre negociações e renegociações de contratos de trabalho desportivo, os agentes envolvidos receberam comissões superiores a 3% da remuneração bruta. Foi isso que sucedeu com Seferovic (34% no primeiro contrato e 9% no segundo), Ronaldo Camará (980%), Jonathan Ongenda (114%), Dálcio Gomes (111%), Pelé (50%) e tantos outros.

A EY destaca também que em 44% dos casos envolvendo transferências de passes de jogadores, os agentes receberam comissões superiores a 10% do montante da transferência. Foi isso que sucedeu com a aquisição dos passes dos jogadores Derlis Gonzalez (34%), Odysseas Vlachodimos (33%) ou Konstantinos Mitroglou (13%).

Porém, o relatório também refere que isso não implica necessariamente práticas inadequadas, destacando que ir para lá desses limites é uma prática comum em muito clubes europeus, nomeadamente de França, Inglaterra, Itália e Alemanha, citando o relatório de dezembro de 2023 “Football Agents in International Transfers”.

Luís Filipe Vieira foi presidente do Sport Lisboa e Benfica quase 18 anos, entre 3 de novembro de 2003 e 15 de julho de 2021.Lusa

Conflitos de interesses e transferências suspeitas

Além das disparidades dos valores associados às comissões, a análise da EY refere que muitas das compras e vendas de passes de jogadores, apesar de terem sido ratificadas nas reuniões do Conselho de Administração da Benfica SAD (conforme documentado nas atas das reuniões), os documentos não estavam assinados conforme os estatutos da Benfica SAD, que exigem duas assinaturas.

Foi o caso do contrato de aquisição dos direitos económicos do jogador César Martins à empresa Trade IN em julho de 2014, que foi assinado apenas pelo ex-presidente Luís Filipe Vieira, contrariando os estatutos da empresa.

O mesmo sucedeu com o contrato de cedência temporária do jogador Talisca ao Besiktas AS, que apenas se encontra assinado por Luís Filipe Vieira em representação da Benfica SAD.

Apesar de a auditoria forense da EY ter apurado uma série de irregularidades em 51 transações analisadas (29% dos negócios feitos entre 2008 e 2022), estas não foram consideradas materialmente relevantes ou já tinham prescrito.

A auditoria forense revela também a inclusão de cláusulas incomuns em alguns contratos e pagamentos feitos para contas pessoais em vez de contas institucionais. Por exemplo, uma parcela do pagamento pela aquisição dos direitos de Derlis Gonzalez foi realizada para a conta de Carlos Alberto Gamarra Pavón (que jogou pelo Benfica entre 1995 e 1997), “contrariamente ao definido no contrato cuja conta bancária indicada teria como beneficiário a FCR Sports S.A.”, refere a EY.

O mesmo sucedeu com o pagamento do Mecanismo Financeiro de Solidariedade (“MFS”) do jogador Pedro Henrique ao Ceres FC, que foi realizado para a conta do presidente do clube, Jose Alfredo Curado Fleury Junior. “Acerca desta particularidade, obtivemos uma comunicação remetida à Benfica SAD com a informação de que a transferência deveria ser realizada para uma conta bancária não pertencente ao clube”, destacam os auditores.

Segundo a análise dos auditores, foram detetados mais dois casos em que o pagamento foi efetuado para uma conta distinta da entidade que se relacionou com a Benfica SAD e uma situação em que o pagamento relativo à aquisição de direitos económicos foi feito através de entidades terceiras.

Do ponto de vista financeiro, a EY destaca ainda 15 operações em que não foi possível identificar acionistas ou beneficiários efetivos das empresas com as quais a Benfica SAD se relacionou. Esta situação sucede, em grande medida, quando em causa estão empresas sediadas em paraísos offshores, como sucede com 10 companhias identificadas pela EY, como a Bibella Investments, S.A., que realizou várias operações com a SAD benfiquista através do agente Ulisses Santos e da empresa US11, Lda.

A auditoria forense à Benfica SAD identifica ainda uma dezena de potenciais conflitos de interesses nas negociações sobre os direitos económicos e/ou desportivos dos jogadores. Um desses casos envolve Bruno Macedo, arguido no processo “Operação Cartão Vermelho” e detido em julho de 2021, que intermediou a contratação pela Benfica SAD do jogador Nuno Santos e a venda de Taslisca ao Besiktas AS, era ainda gerente da promotora imobiliária Promotav — de fevereiro de 2018 a dezembro de 2020 — em que Luís Filipe Vieira vigora como acionista indireto de 50% das quotas através das empresas Inland e Votion.

A auditoria forense da EY realizada às contas da Benfica SAD, no âmbito da “Operação Cartão Vermelho”, foi iniciada em setembro de 2021 e concluída em outubro de 2023, e apesar de ter apurado uma série de irregularidades em 51 transações analisadas (29% dos negócios feitos entre 2008 e 2022), estas não foram consideradas materialmente relevantes ou já tinham prescrito, conforme a análise da auditora.

Além disso, os auditores da EY concluem que não identificaram qualquer situação ou particularidade em que a Benfica SAD tenha sido diretamente lesada por qualquer um dos seus representantes.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Auditoria identifica offshores nas transferências do Benfica

A auditoria forense foi realizada pela consultora EY que, durante dois anos, analisou os contratos de transferência de 51 jogadores do clube dos encarnados e respetivos 76 agentes – de 2008 a 2022.

Dez das empresas envolvidas nas transferências de mais de 30 jogadores do Benfica tinham sede em paraísos fiscais – como Dubai, Malta, Chipre e Panamá – bem como dez casos de negociação de jogadores revelaram conflitos de interesse entre os agentes e os jogadores ou entre os os agentes e a SAD do Benfica. Estas são algumas das conclusões da auditoria forense realizada pela consultora EY que, durante dois anos, analisou os contratos de transferência de 51 jogadores do clube dos encarnados e respetivos 76 agentes – de 2008 a 2022 – identificados nas suspeitas no chamado processo Cartão Vermelho.

No mesmo documento de 208 páginas, a que o ECO teve acesso em primeira mão, foram identificadas “várias situações” nas quais os beneficiários efetivos das entidades envolvidas na transferência de 51 jogadores não puderam ser confirmados.

No processo Cartão Vermelho, estão em causa os indícios criminais, acredita o Ministério Público (MP), que recaem sobre o ex-líder das águias, Luís Filipe Vieira, de burla qualificada, abuso de confiança agravada, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, numa investigação que resultou na sua detenção em julho de 2021. Agora, esta auditoria forense já está com o MP e foi disponibilizada aos sócios encarnados esta sexta-feira.

Concretizando, a auditoria identifica mais de 30 transferências (no universo de 51 jogadores) feita por dez empresas sediadas em offshores: Arcadia Consulting, Bibella Investments, S.A. (dona de 80% da US11 que foi utilizada em várias transações), Foot&Ball Sport International FZE, Leiston Holdings, Lian Sports Limited, Master Internacional FZC, Primus Sports Consultancy Limited, Sports Contact Limited, The Ville Holding Corp (dona de 60% da portuguesa Sportis II Management que foi utilizada em várias transações) e Zile Football Management Ltd.

Isso mesmo foi identificado nos casos das negociações e renegociações de jogadores como Gabriel Pires, Seferovic, Raúl de Tomás, Ongenda, Talisca, Cláudio Correia, Fejsa, César Martins, Pêpê, Ronaldo Camará, Erdal Rakip, Vlachodimos, Zivkovic, Pelé, Fernando Marçal de Oliveira, Mitroglou, Ferro, Dálcio Gomes, Derlis Gonzalez e Yartley, entre outros.

Foram identificadas “várias situações” onde os beneficiários efetivos das entidades envolvidas na transferência de 51 jogadores não puderam ser confirmados.

Auditoria forense da EY

Já no caso de conflito de interesses, a auditoria foca o caso de Bruno Macedo. Este, arguido no processo e detido em julho de 2021, tratou da transferência de Talisca e Nuno Santos, representando a empresa ARB Sport, mas era ainda gerente da promotora imobiliária Promotav — de fevereiro de 2018 a dezembro de 2020 — em que Luís Filipe Vieira vigora como acionista indireto de 50% das quotas através das empresas Inland e Votion.

São referidas também, neste âmbito do conflito de interesses, as transferências de Yony Copete, Jonas, Benito, Pelé, Mitroglou, Ferro, Dálcio Gomes e Zivkovic. Muitas destas realizadas por Ulisses Santos, nome aliás recorrente na análise destes contratos, em que atuava como intermediário. Já Jorge Mendes, presidente da Gestifute e visto durante anos como pessoa com grande influência nas transferências do Benfica, apenas é referido em seis das 51 transferências analisadas, num total de 76 agentes de futebol envolvidos.

O documento não identifica “nenhuma situação ou particularidade em que a SAD do Benfica tenha sido lesada por qualquer um dos seus representantes”. Ou seja, por Luís Filipe Vieira. No dia 23 de maio, o presidente do clube dos encarnados, Rui Costa, em entrevista, já tinha avançado que essa auditoria estava concluída. Do total de 176 transferências de jogadores ocorridas entre os anos de 2008 a 2022, a auditoria analisou cerca de 29% (51 casos), que são os que estão referenciados no inquérito que decorre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Ao longo do extenso documento, apenas uma vez é referido o nome do atual presidente das águias. “A EY discutiu as conclusões vertidas no presente relatório com os seguintes interlocutores: Rui Costa, Domingos Soares de Oliveira, Miguel Lourenço, Paulo Alves, Célia Falé e Joana Galante.” Adicionalmente, analisaram “as caixas de correio de três intervenientes, a saber: Domingos Soares de Oliveira, Miguel Moreira e Paulo Alves”.

Da revisão de emails sobre as transações ficou claro “que havia uma troca de informações importantes dentro de um grupo restrito de pessoas. Em relação à autorização ou confirmação para realizar pagamentos, Miguel Moreira, ex-diretor financeiro e administrador da SAD do Benfica, e Paulo Alves, ex-controller financeiro da Benfica SAD, procuravam, quase sempre, validar se Luís Filipe Vieira estava de acordo com qualquer pagamento, antes da sua realização. No que diz respeito à gestão do futebol profissional, é possível verificar ao longo do tempo uma grande envolvência por parte do diretor desportivo em funções em cada momento da análise”.

Relativamente aos indivíduos que participaram nas negociações, relativas às transferências dos 51 jogadores em causa, “não nos foi possível discutir as conclusões com Luís Filipe Vieira nem com Paulo Gonçalves, ex-assessor jurídico da SAD, mas foi possível perceber o seu grau de envolvimento no fluxo de emails analisados dos outros intervenientes”, concluiu a auditoria forense.

A EY discutiu as conclusões vertidas no presente relatório com os seguintes interlocutores: Rui Costa, Domingos Soares de Oliveira, Miguel Lourenço, Paulo Alves, Célia Falé e Joana Galante.” Adicionalmente, analisaram “as caixas de correio de três intervenientes, a saber: Domingos Soares de Oliveira, Miguel Moreira e Paulo Alves”.

Auditoria forense da EY

Bruno Macedo: o testa de ferro de Luís Filipe Vieira?

O Ministério Público (MP) acredita que o empresário de futebol Bruno Macedo participou no esquema fraudulento, com vista a beneficiar o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, em prejuízo do clube lisboeta e do Estado português.

Segundo o despacho de indiciação do MP, conhecido em 2021, Bruno Macedo é descrito como testa de ferro de Luís Filipe Vieira. “Apurou-se ainda que, nos anos de 2015 e 2016, a SL Benfica SAD realizou pagamentos diretos à Master International FZE no montante global de 2.636.362,62 euros, sendo que tais ganhos foram mobilizados, na sequência do acordado entre Luís Filipe Vieira e Bruno Macedo, para, pelo menos em parte, virem a beneficiar as sociedades do Grupo de Luís Filipe Vieira”, acusa o MP.

De forma a “ocultar a origem dos fundos nas contas da Master”, indica o despacho, os suspeitos acordaram utilizar outra estrutura societária, constituída na Tunísia, “forjando a existência de faturação emitida por esta à Master, de forma a justificar a circulação de fundos”.

Em causa estão “factos ocorridos, essencialmente, a partir de 2014 e até ao presente” e suscetíveis de configurem “crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Auditoria ao Benfica: Jogadores desconhecidos, comissões acima das guidelines da FIFA

"Não identificamos nenhuma situação ou particularidade em que a SAD do Benfica tenha sido lesada por qualquer um dos seus representantes", concluiu a auditoria forense da EY feita à SAD do Benfica.

Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica. TIAGO PETINGA/LUSATIAGO PETINGA/LUSA

Não identificamos nenhuma situação ou particularidade em que a SAD do Benfica tenha sido lesada por qualquer um dos seus representantes”. A conclusão está na auditoria forense realizada à Benfica SAD pela consultora EY que – entre 1 de setembro de 2021 e 13 de outubro de 2023 – analisou os contratos de transferência de 51 jogadores do clube dos encarnados e respetivos 76 agentes – de 2008 a 2022 – no seguimento do chamado processo Cartão Vermelho. O documento revela que, desde logo, as transferências analisadas revelam que o saldo é positivo a favor da Benfica SAD, em 97 milhões de euros – 108,883 milhões em transações com resultados positivos (lucro entre compra e venda dos passes dos jogadores) e 11,8 milhões em transações com resultados negativos. Ainda assim, revela também que o Benfica contratou jogadores que não chegaram a jogar ou, noutros casos, não jogaram pela equipa principal, e que o clube pagou comissões a agentes acima dos valores recomendados pela FIFA.

A auditoria forense realizada pela EY — denominada ‘cartão amarelo’ — foi pedido na sequência das investigações judiciais à gestão de Luís Filipe Vieira. Em causa estão as suspeitas que recaem sobre o ex-líder das águias de burla qualificada, abuso de confiança agravada, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, numa investigação que resultou na detenção de Luís Filipe Vieira, em julho de 2021. Agora, a auditoria forense já está com o Ministério Público (MP), apurou o ECO.

Processo autónomo a este é o do Saco Azul que, na semana passada, decidiu levar a SAD do Benfica, a Benfica Estádio, Luís Filipe Vieira e os elementos da anterior administração, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira e José Bernardes a julgamento.

No dia 23 de maio, o presidente do clube dos encarnados, Rui Costa, em entrevista, já tinha avançado que essa auditoria estava concluída. “A auditoria está finalizada, demorou mais do que esperávamos porque foram analisados 51 contratos que faziam parte do processo Cartão Vermelho. Está concluída, teve uma série de complementos para poder ser uma auditoria completa. Já foi apresentada à administração do clube e será agora entregue ao Ministério Público e apresentada aos sócios do Benfica como prometido”, disse Rui Costa.

Do total de 176 transferências de jogadores ocorridas entre os anos de 2008 a 2022, a auditoria analisou cerca de 29% (51 casos), os que estão referenciados no inquérito que decorre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Os auditores da EY revelam também que os contratos analisados estavam contabilisticamente registados nas contas da Benfica SAD, salvo poucas exceções. Mas, se por um lado, a maioria dos contratos de aquisição e alienação de jogadores foram ratificados em reuniões do Conselho de Administração da Benfica SAD, por outro lado é explicado que algumas aquisições, como a de César Martins, Talisca, Lisandro López, Djaló, Witsel, Lindelof, Rodrigo Mota, Daniel Wass, Taarabt, Pedrinho e Urretaviscaya mostraram discrepâncias nas assinaturas dos contratos, não respeitando os estatutos da Benfica SAD.

Em relação aos indivíduos que participaram nas negociações, relativas às transferências dos 51 jogadores em causa, não nos foi possível discutir as conclusões com Luís Filipe Vieira nem com Paulo Gonçalves, mas foi possível perceber o seu grau de envolvimento no fluxo de emails analisados dos outros intervenientes”, concluiu a auditoria forense

Auditoria forense da EY

Segundo os mesmos auditores, cabe ao Conselho de Administração (CA) – o órgão de gestão da sociedade – deliberar sobre todos os assuntos e praticar todos os atos legalmente considerados como de exercício de poderes de gestão. Para isso, precisa da assinatura de dois administradores. Embora, nos atos de mero expediente basta a assinatura de um administrador. Mas a EY considera que transferência de jogadores não se trata de atos de “mero expediente”. E, por isso, necessitariam de duas assinaturas de administradores da SAD dos encarnados. O que nem sempre aconteceu. Em algumas das operações associadas às transferências apenas constavam ou a assinatura apenas de Luís Filipe Vieira, ou de Vieira e do diretor jurídico Paulo Gonçalves ou apenas deste ou ainda apenas de Miguel Moreira (ex-diretor financeiro e ex-administrador da SAD do Benfica).

A EY identificou 71% de negociações e renegociações de contratos onde as comissões pagas aos agentes superaram 3% da remuneração bruta dos jogadores (percentagem prevista nas guidelines da FIFA). Além disso, 44% das transações envolveram comissões superiores a 10% do valor da transferência. Nesta lista estão os casos de César Martins, González, Weigl, Pedro Henrique, Raúl de Tomáz, Copete, Talisca, Seferovic, Pêpê, Mitroglou, entre outros.

Apesar das comissões excederem frequentemente os valores recomendados pela FIFA, tal prática não necessariamente indica irregularidades, sendo comum em transferências sem fluxo financeiro direto. O que, aliás, revela o documento, é prática comum em muito clubes europeus, nomeadamente de França, Inglaterra, Itália e Alemanha, citando o relatório de dezembro de 2023 “Football Agents in International Transfers”.

Ao longo do extenso documento, apenas uma vez é referido o nome do atual presidente das águias. “A EY discutiu as conclusões vertidas no presente relatório com os seguintes interlocutores: Rui Costa, Domingos Soares de Oliveira, Miguel Lourenço, Paulo Alves, Célia Falé e Joana Galante.” Adicionalmente, analisaram “as caixas de correio de três intervenientes, a saber: Domingos Soares de Oliveira, Miguel Moreira e Paulo Alves”. Estes três responsáveis deram voluntariamente acesso à auditora às suas caixas de correio integrais.

Da revisão de emails sobre as transações ficou claro “que havia uma troca de informações importantes dentro de um grupo restrito de pessoas. Em relação à autorização ou confirmação para realizar pagamentos, Miguel Moreira e Paulo Alves (controller financeiro da Benfica SAD) procuravam, quase sempre, validar se Luís Filipe Vieira estava de acordo com qualquer pagamento, antes da sua realização. No que diz respeito à gestão do futebol profissional, é possível verificar ao longo do tempo uma grande envolvência por parte do diretor desportivo em funções em cada momento da análise”.

O documento revela ainda que, no que chama de “particularidades”, cinco jogadores (Yony Copete, Erdal Rakip, Pelé, Marçal, Nuno Coelho e Daniel Wass) não realizaram qualquer jogo pelo SL Benfica. E ainda que os Jogadores Pedro Henrique, Bernardo Martins, Pêpê, Ronaldo Camará, Jonathan Ongenda, Stefan Mitrovic, Dálcio, Yartey, Nuno Santos e Ghislain Mbeyo’o, apenas integraram a equipa B ou formação.

Na auditoria forense, a EY admite que “não nos foi possível discutir as conclusões com Luís Filipe Vieira nem com Paulo Gonçalves, mas foi possível perceber o seu grau de envolvimento no fluxo de emails analisados dos outros intervenientes”, concluiu a auditoria forense.

O que é o processo do Cartão Vermelho?

No final de 2022, perante as suspeitas que recaíam sobre o Benfica, Rui Costa admitiu reforçar o compliance da SAD. “Acredito que com isso reforço também a confiança dos nossos adeptos”. Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, foi identificado pelo DCIAP como fazendo parte de um alegado esquema de fraude que consistia em comissões altas atribuídas ao empresário e advogado Bruno Macedo, na compra e venda de passes de três jogadores, com desvio de dinheiro da Benfica SAD, que mais tarde revertia para o presidente do clube pagar dívida das suas empresas.

A investigação identificou ainda esquemas de fraude em proveito pessoal de Luís Filipe Vieira e das suas empresas, sendo o principal prejudicado o Sport Lisboa e Benfica, o ex-Grupo Espírito Santo, o atual Novobanco e ainda o Estado português.

O inquérito resultou ainda na detenção do empresário José António dos Santos, o filho Tiago Vieira e Bruno Macedo. Estão em causa “negócios” e “financiamentos” superiores a “100 milhões de euros” que terão levado a “elevados prejuízos para o Estado e para algumas das sociedades”. Uma delas, será a do próprio Benfica, segundo comunicado da PGR, à data.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.