“Acho fundamental sairmos com um novo número de Glasgow”, diz Matos Fernandespremium

Com a ausência de António Costa na COP26, caberá a Matos Fernandes zelar para que a voz de Portugal seja ouvida na Cimeira do Clima. Portugal vai duplicar o financiamento para a acção climática.

Faltavam ainda duas semanas para a COP26 quando entrevistámos João Pedro Matos Fernandes na Rua do Século, morada do Ministério do Ambiente e da Acão Climática. Falou-se dos tópicos mais quentes, como os combustíveis, o preços da luz, o hidrogénio ou o lítio.

Mas a conversa não terminou sem questionar o ministro que já passou por várias Cimeiras do Clima da ONU -- incluindo a mítica cimeira de onde saiu o mítico Acordo de Paris -- o que espera desta, em Glasgow, na Escócia. Em entrevista ao ECO/Capital Verde, Matos Fernandes diz que tem pela frente "uma semaninha na labuta, na negociação", sendo que na altura ainda não era conhecida a ausência de António Costa da COP26.

Para se poder dizer que a Cimeira do Clima foi um sucesso, é imperativo que "o livro de regras fique completamente fechado e que o mecanismo de transparência e aceite por todos".

"Eu percebo que haja países com ambições diferentes uns dos outros, não consigo aceitar que haja países que se recusem a fazer a conta de forma universal e transversal. Quer dizer, é, com todo o respeito, quase risível perceber que a China, na última COP em Madrid quis fazer papel de coitadinha, de dizer "eu não sou capaz de", claro que é capaz. Estamos a falar de fazer a conta", diz o ministro.

No artigo de opinião que publicou no ECO/Capital Verde, anunciou em primeira mão que, no âmbito da COP-26, Portugal vai duplicar, para quatro milhões de euros anuais, o apoio dedicado aos países mais necessitados no quadro do financiamento público internacional da ação climática. O que levou a esta decisão?

Essa é uma das grandes questões a discutir na COP de Glasgow -- COP essa que tem de ser um sucesso porque se não for vamos ter um problema grande. Isto porque seis anos depois de Paris, as COP têm de correr bem porque são as COP em que os países entregam a sua nova ambição e onde Portugal, no contexto da União Europeia, fez o seu melhor. Dos 40% da redução de emissões previstos para Paris, agora são 55%. Mas, de facto, uma das questões chave é o financiamento. E sendo essa a questão de maior importância, Portugal vai duplicar aquilo que tem sido o financiamento que tem atribuído a projetos em países que precisam dessa ajuda externa.

Nós, através do Fundo Ambiental, investimos cerca de 10 milhões de euros nos últimos 5 anos, e aquilo que vamos fazer é investir 20 milhões de euros nos próximos 5 anos. Isto é, queremos pôr 4 milhões de euros por ano nos projetos de cooperação no domínio do combate às alterações climáticas, onde a parte de adaptação tem uma parcela muito significativa. Mais adaptação até do que mitigação.

Até pelo seguinte, isto vai muito pela minha experiência que trabalhei e vivi em Moçambique, o paternalismo é a pior coisa que a cooperação pode ter e, portanto, Portugal não apoia os projetos que acha que deve apoiar, Portugal apoia os projetos que os países nos dizem precisar de apoio. Naturalmente, temos sentido crítico sobre eles e fazemos tudo para que entidades portuguesas se envolvam no seu desenvolvimento, mas é mesmo no plano que já temos assinado à la longue com Cabo Verde e com Moçambique, foram os primeiros e outros se seguiram, foram Cabo Verde e Moçambique que disseram para que é que queriam o dinheiro e nós, naturalmente, com sentido crítico, os apoiamos.

E vão à COP dizer o quê? Vão ter viva voz?

Na representação que Portugal vai ter na COP, eu sei que vou estar uma semaninha na labuta, na negociação.

A COP tem 3 momentos - o momento dia 1 e dia 2, que é o momento fundamental para fixar a ambição, onde estão os chefes de estado e os chefes de governo, depois uns momentos mais de sessões paralelas e dedicados ao mar, à energia, entre os dias 3 e 7, e, depois, a partir de dia 8 é o dia de arregaçar as mangas para, numa semana, ter conclusões. É aí que todas as manhãs há uma reunião de ministros e em que se define o que é para o dia.

Quais são os mínimos para se poder dizer que a COP26 correu bem?

Que o livro de regras fique completamente fechado e que o mecanismo de transparência e aceite por todos. Eu percebo que haja países com ambições diferentes uns dos outros, não consigo aceitar que haja países que se recusem a fazer a conta de forma universal e transversal. Quer dizer, é, com todo o respeito, quase risível perceber que a China, na última COP em Madrid quis fazer papel de coitadinha, de dizer "eu não sou capaz de", claro que é capaz. Estamos a falar de fazer a conta.

Temos aqui uma segunda dimensão, que é a dimensão de o que fazer com os créditos de carbono que andam por aí e que vêm desde Quioto. A posição de Portugal é muito clara: são para deitar ao lixo porque, objetivamente, foram conseguidos sem qualquer transparência. Obviamente que teremos uma posição para negociar que não tem necessariamente que ser esta e, se calhar, há alguns que poderão ou deverão ser aceites, mas a posição de Portugal é de que esses créditos não têm qualquer valor.

E, em terceiro lugar, é, de facto, sermos capazes de avançarmos muito no financiamento e, em quarto lugar, tentar ter um número. Nós de Paris saímos com 1 grau e meio, a história apagou os 2 graus e ainda bem que assim foi, já só se fala no grau e meio, mas eu quando vim de Paris tinha muito mais no ouvido os 2 graus do que o grau e meio. Ainda bem que o eco foi o do grau e meio. Mas também saímos de Paris a saber uma coisa. É que sem o Acordo de Paris, o acordo multilateral com todas as NDC´s, as contribuições nacionais ou das partes que foram ali depositadas, o planeta ia aquecer 3,1 graus até ao final do século.

E eu acho absolutamente fundamental nós sairmos com um novo número de Glasgow. Isto é, com as novas contribuições que não são 3,1 graus, mas são 2,7 ou 2,4 ou 2,3, isso era o ideal.

Porque a cada 5 anos esse número tem de ser atualizado, mas da conta que fiz na semana passada, 75 países ainda não tinham entregue a sua NDC e desses 75 países em falta, dou-lhe 3 exemplos: a China, a Índia e a África do Sul. Certamente que alguns terão entregue, alguns ainda irão entregar, mas eu temo que nós não consigamos sair de Glasgow com um novo número e acho que é pena porque isso é que pode mostrar bem ao conjunto dos cidadãos e também aquilo que ainda falta fazer.

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