Fábrica de hidrogénio em Sines é o “maior projeto industrial desde o 25 de abril”, diz João Galamba

João Galamba garante que será assinado em março ou abril um memorando de entendimento com a Holanda para o hidrogénio verde. Quanto às obras no terreno, não começarão antes de 2021. 

Portugal e Holanda estão a trabalhar, lado a lado, para criar um consórcio industrial de larga escala para produzir hidrogénio verde em Portugal. Apesar de o projeto ainda estar numa fase embrionária há empenho dos dois países para fazer avançar a obra, confirmou em entrevista ao Capital Verde do ECO, o secretário de Estado da Energia.

Além das reuniões com empresas e diferentes governos europeus, agendadas para os próximos tempos, em Bruxelas, será assinado, em março ou abril, um memorando de entendimento entre os dois países, garantiu João Galamba. Quanto às obras no terreno, do “maior projeto industrial em Portugal desde o 25 de abril”, o responsável diz que não começarão antes de 2021.

O Governo holandês garante que está a “trabalhar arduamente” no projeto para produzir hidrogénio em Portugal. Qual o ponto de situação do lado português?

Ainda estamos em encontros preliminares, de debate de ideias e a tentar apresentar o projeto no ponto em que está. O evento [de 15 de dezembro em Bruxelas] foi apenas para empresas. Vai haver também um para governos, que ainda não se realizou. Neste momento o que está a acontecer? Teve lugar este encontro para empresas e também conversas a nível técnico com a Comissão Europeia. Membros do meu gabinete já foram a Bruxelas, em articulação com enviados do Governo holandês, para ter uma reunião e afinar detalhes. A Comissão Europeia ainda tem algumas dúvidas: prazos de candidatura, o que é esperado de nós nessa mesma candidatura. Estamos a aprimorar o projeto e a trabalhar com Bruxelas na preparação da candidatura. Em paralelo têm havido eventos com empresas, e estamos em articulação com o Governo holandês na preparação do memorando de entendimento que será assinado entre os dois países para firmar compromisso em torno do hidrogénio, em que um dos elementos é a candidatura do projeto de Sines ao estatuto de Important Project of Common European Interest (IPCEI).

Quando começarão as obras do projeto, no terreno?

Este é um grande projeto industrial com um horizonte de desenvolvimento até 2030 e além dessa data. É o maior projeto industrial em Portugal desde o 25 de abril. A sua construção nunca começará antes de 2021.

Quando será assinado este memorando de entendimento entre os dois países?

O Governo holandês sugeriu assinar o Memorando de Entendimento durante o mês de março, mas ainda estamos a trabalhar nisso. Temos um draft e vamos enviar para a semana a nossa proposta ao Governo holandês para darem os seus contributos. Estamos nessa fase.

Este é um grande projeto industrial com um horizonte de desenvolvimento até 2030 e além dessa data. É o maior projeto industrial em Portugal desde o 25 de abril. A sua construção nunca começará antes de 2021

João Galamba

Qual a importância do estatuto IPCEI para o projeto do hidrogénio?

O IPCEI é um programa que dá um determinado estatuto que permite depois um acesso mais favorável aos mecanismos de financiamento que existem. Um IPCEI na área do hidrogénio pode candidatar-se ao Innovation Fund com taxas de financiamento mais elevadas: em vez de 65%, pode ser financiado a 100%. Esta prioridade no acesso aos fundos e condições de financiamento mais favoráveis é importante para projetos desta dimensão. A Comissão Europeia também está muito interessada em financiar favoravelmente projetos desta dimensão. Também temos falado muito com a Fuel Cell Hydrogen Joint Undertaking, do Horizonte 2020, e que se dedica só ao hidrogénio. Estamos a preparar e a desenvolver o projeto com as empresas, em diálogo íntimo com o Governo holandês e a Comissão Europeia.

Estamos a falar de que necessidades de financiamento para o hidrogénio verde em Portugal?

O valor original que referimos era de 1600 milhões de euros, em que 600 milhões de euros correspondem a 1GW de produção de eletricidade renovável e mil milhões de euros seria o valor necessário para construir um eletrolisador de 1GW. São investimento até 2030 e não no momento zero. Quando agora falamos em 3.500 milhões de euros já estamos a falar, para além da produção de hidrogénio, de estruturas de armazenamento, exportação, liquidificação do hidrogénio, postos de abastecimento, compra de veículos pesados, autocarros. Este valor é uma estimativa para o projeto na sua dimensão máxima e nas suas valências totais, com injeção na rede de gás natural, com a instalação de postos de abastecimento de veículos a hidrogénio, todas as infraestruturas de natureza industrial de armazenamento, compressão, liquidificação e transporte.

Quem vai pagar esses 3.500 milhões de euros?

Este projeto é uma Parceria Público Privada sui generis porque é o Estado o promotor. O Governo quer um projeto com certas características para Portugal, queremos garantir que produzimos eletricidade barata, que produzimos o hidrogénio e os equipamentos, que comprimimos o gás para o injetar na nossa rede de gás natural, que o liquidificamos para ir para postos de abastecimento de veículos pesados, autocarros e camiões, e para armazenar e exportar por via marítima. Tudo isto são múltiplos projetos de consórcios privados. O Estado tem o papel de assegurar que o projeto existe, depois são empresas privadas que participam em diferentes fases do projeto, que também entram com investimento. É um projeto de natureza privada coordenado pelo Estado, que articula e coordena investimentos privados. O Estado organiza as empresas para conseguirem criar valor ao longo da cadeia. Temos de criar a cadeia de valor de raiz e posicionar as diferentes empresas nela. Temos de articular as posições de quem vai produzir o hidrogénio com quem vai consumir, e com quem vai distribuir para depois ser consumido. O Estado vai organizar e mediar as empresas privadas, mobilizar o investimento e dar a visão global do projeto.

Quando falamos em 3.500 milhões de euros já estamos a falar, para além da produção de hidrogénio, de estruturas de armazenamento, exportação, liquidificação do hidrogénio, postos de abastecimento, compra de veículos pesados, autocarros. Este valor é uma estimativa para o projeto na sua dimensão máxima e nas suas valências totais.

João Galamba

Que quantidade de hidrogénio verde será produzida anualmente?

Por exemplo, podemos começar por produzir 50 mil ou 100 mil toneladas de hidrogénio (valores arbitrários). Começarmos logo com uma produção mais ambiciosa depende das garantias de consumo. Se houver condições para garantir um consumo maior, podemos ter um projeto mais ambicioso e a produzir mais, logo na fase inicial, mas se os níveis de consumo forem mais tímidos, porque ainda é caro, começamos mais lentamente. Por isso é que o Estado tem de falar e coordenar quem quer produzir, armazenar, distribuir e consumir. Tudo tem de bater certo. Só vamos produzir o que for consumido e vice-versa.

Quem são as empresas portuguesas e holandesas que vão entrar no projeto de Sines?

Nesta fase não queremos ainda falar de nomes de empresas. As empresas podem pronunciar-se, mas até que o projeto seja apresentado formalmente não vamos avançar com os interessados.

Para março já prometeu um novo Roteiro Nacional para o Hidrogénio.

A Direção Geral de Energia e Geologia e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, com financiamento do POSEUR, fizeram um estudo sobre o hidrogénio e com base nesses trabalhos estamos a preparar um plano de ação, um roteiro, uma estratégia nacional para o hidrogénio que queremos aprovar em Conselho de Ministros em março ou abril, para depois colocar em consulta pública. O objetivo é aprovar este roteiro antes da apresentação da candidatura do projeto de Sines. Esta estratégia nacional inclui o projeto de Sines, mas não se esgota nele. Há outros projetos no país: como a descarbonização das centrais de ciclo combinado, que ainda funcionam a gás natural – Ribatejo, Lares, Pego, Tapada do Outeiro. Já comunicámos às empresas que estamos interessados na descarbonização dessas centrais, deixando cair o gás natural e introduzindo o hidrogénio. Já era previsto que o gás estivesse no mix energético até 2040, por isso vamos introduzir gás descarbonizado na rede nacional. O plano nacional de energia e clima vai assim ter dois vetores principais: eletrificação e descarbonização do gás. Queremos dar o pontapé de partida para uma economia do hidrogénio em Portugal.

O que mais vai incluir este roteiro para o hidrogénio?

A questão das nova comunidades de energia, que também podem ter a valência de produção de hidrogénio, a descarbonização das centrais de ciclo combinado, a conversão da central termoelétrica de Sines, se for tecnicamente possível, no âmbito do projeto de Sines. É do interesse de todos, do país, do Governo, dos trabalhadores, das empresas, que não se desmantelem as centrais a combustíveis fósseis. Ambientalmente é melhor. Podemos aproveitar essas centrais, os investimentos já feitos, os equipamentos que já existem e, se for possível, adaptar essas centrais a outras fontes de energia. O Governo está interessado nessa possibilidade.

Já comunicaram essa vontade à EDP, sobre a central a carvão de Sines?

Lançámos o desafio às empresas de nos apresentarem projetos de reaproveitamento dessas centrais, agora com novas fontes de energia. Um dos desafios lançados foi incluir a termoelétrica e Sines no projeto de hidrogénio, ficando como uma central de backup quando for necessário equilibrar o sistema elétrico, quando não houver sol, nem vento nem possibilidade de recorrer às barragens. Queremos ter ali um backup a hidrogénio. Não sabemos se e possível, se é viável, mas estamos a estudar essa hipótese e lançámos esse desafio à EDP.

Um dos desafios lançados foi incluir a termoelétrica e Sines no projeto de hidrogénio, ficando como uma central de backup quando for necessário equilibrar o sistema elétrico, quando não houver sol, nem vento nem possibilidade de recorrer às barragens. Queremos ter ali um backup a hidrogénio. Não sabemos se e possível, se é viável, mas estamos a estudar essa hipótese e lançámos esse desafio à EDP.

João Galamba

Além do hidrogénio, também os novos leilões de solar vão marcar o ano. O que está previsto?

O próximo leilão do solar já vai ter armazenamento, ou seja, vai incluir uma terceira dimensão. Se o primeiro já foi inovador, este vai ser muito mais porque inclui essa opção. Vamos valorizar as renováveis despacháveis, com armazenamento e capacidade de funcionar durante mais tempo, face a uma eólica que funciona só quando há vento ou uma solar que trabalha só quando há sol. Queremos ir além das limitações tradicionais da intermitência destas fontes. Queremos abrir a leilão projetos desta natureza. Temos grandes expectativas. Se o anterior foi bem-sucedido este será ainda mais. E está a despertar grande interesse nacional e internacional. O sucesso do leilão de 2019 deu uma grande vantagem ao país. Agora sempre que anunciamos leilões de energia renovável os olhos viram-se para Portugal. Isso é bom porque significa que vamos conseguir atrair investimento e ter projetos de qualidade.

O ministro do Ambiente referiu no Parlamento que já há várias regiões interessadas em desenvolver comunidades de energia locais. Quais são?

Temos as câmaras municipais de Lisboa, Santarém, Porto, Loulé, e outras do Algarve, Idanha-a-Nova, e as agências regionais de energia também estão empenhadas para começarem a desenvolver projetos. O nosso objetivo é ter uma iniciativa pública em maio ou junho, de apresentação das potencialidades desta nova legislação e já alguns exemplos de projetos que ilustrem o seu potencial. Queremos ter projetos de grandes e pequenas cidades, de empresas e até de cidadãos. O grande impacto da penetração das renováveis no nosso país é um instrumento muito poderoso para baixar fatura da eletricidade e ter proveitos financeiros com a produção e venda de eletricidade. Por isso vamos dar muita atenção às comunidades de energia e ao autoconsumo coletivo. É mais um instrumento legislativo ao serviço da descarbonização do país e da coesão territorial. É uma grande oportunidade de usar a energia como fator de desenvolvimento económico adaptado às diferentes regiões do país, e cada território encontrará a melhor maneira de aproveitar os vetores energéticos à disposição e fazer projetos de base local que aliam produção e consumo e base local.

As comunidades de energia vão ter apoio financeiro do Governo?

Em termos de apoio financeiro, o nosso objetivo é, havendo fundos disponíveis, ter um aviso no POSEUR ou nos programas operacionais regionais para apoio ao desenvolvimento de projetos desta natureza, quer no desenho como no investimento do projeto. Estamos a estudar essa possibilidade e estamos convencidos que ela existe. As comunidades de energia vão permitir que alguns atores que estavam afastados da transição energética – muito dominada por grandes empresas –, como cidadãos, empresas, municípios e freguesias – participem ativamente na produção e consumo e eletricidade de base local. Vão também ter apoio técnico para desenvolver projetos, sobretudo para localidades de menor dimensão.

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