Gonçalo Saraiva Matias: “O ensino do direito em Portugal era muito conservador e pouco internacionalizado”

Gonçalo Saraiva Matias, co-presidente da Law School Global League, esteve à conversa com a Advocatus sobre a abertura da nova sede da associação em Portugal, na Universidade Católica Portuguesa. Para Saraiva Matias, a “atratividade de Lisboa” foi um fator para a aposta em Portugal e o ensino no país deixou de ser conservador e pouco internacionalizado devido à “nova geração de investigadores”.

A Law School Global League é uma associação internacional das escolas de direito e tem como principal objetivo promover o debate académico sobre as mais diversas questões do Direito Internacional, bem como incentivar a cooperação entre faculdades de diferentes países ao nível da investigação.

Fundada em 2012, a LSGL já conta com mais de 30 instituições-membro, sendo a Católica Global School of Law da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa um dos seus membros-fundadores e atual copresidente, a par da Radzyner Law School Interdisciplinary Center, em Israel.

A Law Schools Global League abriu recentemente uma nova sede em Portugal. Qual a razão para a aposta no nosso país?

A Law Schools Global League é uma associação de Faculdades de Direito em todo o mundo que partilham a internacionalização do ensino do direito e a inovação como elementos essenciais da sua estratégia. Entre estas escolas encontram-se o Kings College em Londres, Northwestern em Chicago, o IE em Madrid, Tilburg, a Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e em São Paulo, e a National em Singapura. A Católica encontra-se neste momento na Presidência e assumiu a responsabilidade de não só formalizar a Liga como acolher a sua sede em Lisboa. O sucesso internacional da Católica Global School of Law associado à atratividade de Lisboa foram os fatores para a escolha.

Por que razão escolheram a Universidade Católica como sede?

A Católica Global School of Law é membro fundador da Liga e assume atualmente a sua presidência. Era importante a sede ser num país da União Europeia, numa escola prestigiada e numa cidade simpática e atrativa para os estudantes internacionais.

Ser uma universidade privada não impede que se torne mais global a todos os estudantes ou não tem qualquer tipo de influência no público?

A Católica é uma Universidade Pública não estatal. Entre as escolas da rede há algumas públicas, mas também muitas privadas, como é o caso de Northwestern ou da Getúlio Vargas. O critério para pertencer a esta rede global é a qualidade do ensino e a inovação.

Era importante a sede ser num país da União Europeia, numa escola prestigiada e numa cidade simpática e atrativa para os estudantes internacionais.

Quais são os principais objetivos da associação internacional?

Os principais objetivos são promover o ensino e a investigação do direito global e a inovação nas Faculdades. Para isso realizam-se duas reuniões anuais, uma summer school para os alunos e duas conferências académicas internacionais. Por exemplo, a Liga organizou uma grande conferência sobre o impacto da pandemia no direito, com intervenções desde Chicago, São Paulo, Lisboa, Tel-Aviv, Istambul, Singapura e Sydney. Conta ainda com grupos de investigação que integram docentes das várias escolas.

Como analisa o panorama universitário em Portugal? E o que pretendem mudar no ensino de direito?

O ensino do direito em Portugal era muito conservador e pouco internacionalizado. Isso está claramente a mudar com uma nova geração de investigadores. Mas as instituições têm de acompanhar a mudança e relacionar-se, em plano de igualdade, com as melhores e mais inovadoras Universidades do mundo. A Liga é uma excelente plataforma para isso mesmo. O facto de a Católica presidir à Liga mostra bem o prestígio que foi possível alcançar nos últimos anos.

Considera que falta debate e partilha de ideias nas novas gerações?

Pelo contrário. Sinto as novas gerações muito motivadas pelo debate e partilha de ideias. Talvez não da mesma forma como esse debate ocorria no passado. É fundamental proporcionar todas as condições para que esse debate aconteça, em liberdade. Mas também é indispensável que ele se faça no quadro das regras democráticas e com informação de qualidade. Esse é o trabalho insubstituível das Universidades.

O que é que a associação tem para oferecer aos estudantes de direito?

A organização de grandes conferências e cursos de verão é algo que os alunos de todo o mundo podem aproveitar, partilhando ideias e experiências com colegas. Está também em curso a criação de uma rede alumni de alunos destes cursos para que possam ficar com uma importante rede de contactos em todo o mundo, para a vida, que lhes pode ser muito útil no futuro profissional