“O negócio fiscal com o Sifide é vantajoso para o Estado”

Lurdes Gramaxo não tem dúvidas sobre o impacto que o capital de risco tem na economia portuguesa e no papel crucial que, até agora, o Sifide tem tido em canalizar investimento privado para o empreendedorismo. Mas agora há um estudo que evidencia em números essa ‘fé’ da presidente da Investors Portugal.

O benefício fiscal concedido pelo Estado para investimento em investigação & desenvolvimento tem efeitos positivos tanto para as empresas investidas, como para as que obtêm esse crédito fiscal, aponta o estudo “Capital de Risco e o Sifide em Portugal – Avaliação do Impacto Económico”, realizado pelo Nova Economics for Policy Knowledge Center, da Nova SBE, para a Investors Portugal, associação que representa mais de 300 business angels e 26 sociedades de capital de risco e entidades veículos, que, no seu conjunto, têm mais de seis mil milhões de euros de ativos sob gestão.

Só do lado das empresas investidas, no terceiro ano, os custos com pessoal mais do que duplicam, o emprego sobe entre 50-60% e o investimento tangível sobe 60% e o intangível aumenta entre 150-200%; as receitas mais do que duplicam e quase o mesmo acontece com os lucros; e do lado de quem investe — ou seja, quem recebe o beneficio fiscal — o mesmo efeito positivo faz-se sentir com os custos com pessoal, emprego, investimento tangível a subir 40-50%.

E o Estado? Apesar do ‘custo inicial’ elevado desse benefício — só em 2024, foi mais de 800 milhões de euros — acaba por ser ressarcido desse crédito pelas receitas, empregos criados e lucros gerados pelos beneficiários dos créditos e das empresas investidas, aponta o estudo.

Tem sido um dos mais fortes mecanismo de angariação de capital privado para o capital de risco que, pela sua atividade, a dez anos, tem um efeito de mais de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, aponta o estudo.

“O Sifide é o único mecanismo neste momento que consegue atrair investimento privado real para a economia, para o capital de risco, mas, o Sifide II termina no final de 2025, e eu, sinceramente, não sei o que vão fazer”, alerta Lurdes Gramaxo.

O Sifide custou no ano passado 875,5 milhões de euros ao Estado, uma subida de 15% face a 2023 e de 83% se recuarmos a 2021, segundo dados do Ministério das Finanças. É um benefício fiscal que, efetivamente, beneficia a economia?

Hoje posso dizer-lhe que sim e temos dados que comprovam. O estudo “Capital de risco & e o Sifide em Portugal” na sua avaliação do impacto económico, demonstra que a recuperação do benefício fiscal dado é feita rapidamente, em termos não só das empresas investidas, como também das empresas investidoras.

Ou seja, o Estado está a fazer um investimento que vai recuperar a médio prazo — e num prazo até bastante curto — em IRS, IRC e noutros impostos relacionados com o aumento de vendas, da contratação, nos salários, já não falando do impacto que tem na economia, transformando-a numa economia mais inovadora e mais tecnológica, efeitos que perduram.

O negócio do investimento, o negócio fiscal, é vantajoso para o Estado. E este estudo prova isso. O Sifide é o único benefício fiscal, o único incentivo que o capital de risco tem em Portugal, e o estudo comprova que tem um impacto muito positivo na economia, mesmo em termos de recuperação do benefício fiscal que é dado.

Em quanto tempo estimam que seja feita essa recuperação?

É logo nos primeiros anos. Ou seja, há o ano do investimento e depois, nos anos subsequentes, já se nota uma recuperação do benefício fiscal concedido. Nos investidos, nas empresas investidas, o impacto é muito forte e é persistente. Os custos com o pessoal aumentam 100% logo no primeiro ano. É uma coisa impressionante.

Porque há mais contratações ou porque os salários…

Há mais contratações e há contratações mais caras. O volume de vendas aumenta praticamente 100%, duplica. E depois há aquelas intangíveis, porque há um investimento muito grande em termos de investigação e desenvolvimento (I&D), que aliás, no caso do Sifide é obrigatório. Mas em termos de produtividade e salários, o impacto é muito grande e, portanto, o impacto fiscal acaba por se anular logo nos primeiros anos.

O estudo também analisa as empresas que investiram nos fundos Sifide e verificou-se que aproveitaram esse crédito fiscal nos seus planos de negócio, com aumentos significativos nos custos com pessoal e no volume de emprego (+50-60%), no investimento em intangível (+40-50%), no volume de negócios (+50%) e um significativo aumento permanente das exportações na ordem dos 50%. Há evidentes aumentos dos salários e da produtividade, ganhos de eficiência quando se comparam as empresas que investiram nos fundos Sifide com o grupo de controlo.

O impacto dos fundos Sifide e do capital de risco, em geral, são muito similares em termos de resultados — até em alguns casos melhores, porque não há aqueles entraves que o Sifide obriga, a só investir praticamente em despesas de I&D — o estudo também nos dá essa indicação. Em termos de custo-benefício fiscal, o Estado recupera rapidamente e de forma durável, portanto, para além de todos os efeitos na economia como um todo, que se torna muito mais inovadora e mais tecnológica.

O Sifide trouxe mais capital para os fundos investirem no empreendedorismo. O estudo surge numa altura em que se começa a discutir o Orçamento do Estado. É um incentivo a que seja reforçado, com medidas que melhorem a sua eficácia?

O timing não foi nosso, foi o timing em que a Nova concluiu o estudo, aliás, já o começámos a divulgar em maio, quando foi o nosso Investors Dinner, mas demorou até um bocadinho mais do que esperávamos, porque é sempre difícil recolher a informação. O timing não parece que vá influenciar muito este Orçamento do Estado (OE), mas gostaríamos que sim.

O Sifide é o único mecanismo neste momento que consegue atrair investimento privado real para a economia, para o capital de risco, mas, o Sifide II termina no final de 2025, e, sinceramente, não sei o que vão fazer.

E o que faria sentido mudar?

É importante que o mercado português aceite os standards internacionais do mercado de capital de risco. A última alteração feita em 2023, quando foi a Lei das Startups, introduziu um ‘complicómetro’ no regime fiscal do Sifide indireto, no sentido em que obriga a que façam os investimentos em três anos [o prazo anterior era cinco], e a uma permanência das UP [unidades de participação] por dez anos, o que também é perfeitamente fora do mercado. Essas pequenas alterações que o facilitam já estavam no programa das 60 medidas para recuperar a economia e estou convencida que as vão a pôr em prática. Estou convencida. Não sou eu que tenho de decidir.

Uma das [medidas] que pedimos é que permitissem que uma parte desses custos no âmbito do Sifide não fossem só de investigação e desenvolvimento, mas que permitissem a contratação e outros custos relacionados com o negócio em si, marketing e vendas, porque uma empresa não vive só de investigação e desenvolvimento, tem que estar no mercado e vender, exportar e crescer.

Agora, em relação à continuação do programa Sifide, não sabemos. Achamos que o Sifide é o único mecanismo neste momento que consegue atrair investimento privado real para a economia, para o capital de risco, mas, o Sifide II termina no final de 2025, e eu, sinceramente, não sei o que vão fazer.

Faz falta. Este estudo mostra que, na realidade, contribui para a economia — mas todo o capital de risco contribui muito, mais ainda o capital de risco em alguns aspetos porque é livre de investir em qualquer custo da empresa —, e que faz todo o sentido haver incentivos que permitam o crescimento do capital de risco, pelo que vai trazer de vantagens, tanto a nível micro como macro, para a economia portuguesa.

É fundamental apoiar esta atividade [do capital de risco] porque traz benefícios duradouros para a economia como um todo. Inclusive, como se viu aqui no estudo, em termos macroeconómicos, com impacto no PIB.

Houve alertas para o potencial de “distorção” do mercado VC do Sifide que, tendo em conta os prazos de aplicação dos montantes, poder-se-ia estar a investir em empresas não tão merecedoras. Esse perigo é efetivo, um worst-case scenario…

É o worst-case scenario que acaba por se diluir nos resultados finais, o estudo mostra. Era importante ter em conta que, com o risco de acabar o Sifide, houve um levantamento de capital muito elevado em 2023, com repercussões em 2024. São os tais mais de 800 milhões [referidos] que resultam do receio de terminar esse benefício fiscal e houve, enfim, uma corrida quase a essa oportunidade. Pode haver, na realidade, algum risco. Mas no cômputo geral, que é o que nos interessa, é muito diluído esse efeito no médio prazo.

Às vezes justificam-se medidas em Portugal pelo que é feito a nível europeu. Mas a Europa como um todo, está muito atrasada em termos de capital de risco. Os montantes de capital de risco na Europa são muito inferiores ao que se vê, por exemplo, no Reino Unido que já tem há muito mais de dez anos, mecanismos semelhantes que na prática lhes permitem manter com sustentabilidade o nível de investimento neste ecossistema muito elevado.

Por isso, são o grande exemplo na Europa. Agora, vemos países que estavam atrás de nós, como por exemplo a Itália, em que foi aprovado um Startup Act, que dá 50% de crédito fiscal até 100 mil euros de investimento, o que é muito significativo.

São países que estão dando largos passos — e com certeza pensam e fazem as contas — pois é fundamental apoiar esta atividade porque traz benefícios duradouros para a economia como um todo. Inclusive, como se viu aqui no estudo, em termos macroeconómicos, com impacto no PIB.

Impacto de 1% no PIB.

Um por cento, ao fim de dez anos. E são impactos que persistem e que vão crescendo. Quanto mais se investir, mais provavelmente esse impacto vai aumentar. Por exemplo, na Alemanha fazem o mesmo, os países nórdicos cresceram muito em termos de utilização do capital de risco como ferramenta de desenvolvimento económico, exatamente, porque deram este tipo de incentivos.

O que falta em Portugal é que haja medidas consistentes e previsíveis, a vários níveis. É importante não só este tipo de incentivos, como também que haja fundos de fundos, calls regulares, etc. O Banco de Fomento vai exatamente nesse sentido. Tem sido, na realidade, uma expectativa muito grande que temos — provavelmente será depois do PRR, para já há o PRR para aplicar — que se constitua como um fundo de fundos, uma alavanca grande para o capital de risco.

Na Europa, em todo lado, há fundos de fundos, fundos de pensões a investir. Temos o problema da legislação europeia, que demora muito a alterar — somos muitos a conversar — mas também estamos com uma grande expectativa que a nossa comissária consiga alterar alguma coisa no mercado de capitais. Aliás, os relatórios de Draghi…

O Draghi mostrou-se muito dececionado, pois após o grande alerta do seu relatório sobre a competitividade europeia, os temas não evoluíram com a rapidez desejável.

Pois não, é difícil na Europa. Mas ele próprio fala no capital de risco como uma alavanca do desenvolvimento económico na Europa e que é fundamental agora para as novas tecnologias. Todos os dias falamos das tecnologias da defesa, da cibersegurança, da IA, etc., e não podemos perder o barco. Continuamos a transferir capitais para fora da Europa, quando os podemos aproveitar aqui.

Voltando ao Sifide, há o risco de ser descontinuado?

Não sei. Só consigo ler os sinais. O relatório [“Assessment Report on Tax Expenditure in Portugal”] da U-TAX [Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras] — que nos pareceu muito leviano nas conclusões, para não dizer outra coisa — propõe a terminação do Sifide indireto, ou seja, o que é aplicado através dos fundos de capital de risco. É um risco que está em cima da mesa, mas é uma decisão que parece que não está a ser tomada pelos dados que temos no mercado.

Têm falado com o Governo sobre isso?

Temos falado muitas vezes.

E o sinal é esse ou a resposta é o silêncio?

Está em estudo até ao final do ano. É o que sabemos. Agora, se continuar nos moldes em que esteve na última revisão [ainda no tempo do Governo de António Costa], não matam o instrumento, mas põe-no moribundo. Vimos a diferença do levantamento de capital, de 1.200 milhões, no último ano do Sifide, passou para 25 milhões no ano seguinte.

A situação mudou com as 60 medidas para recuperar a economia?

Neste momento ainda nada alterou. Provavelmente vai alterar até ao final do ano. Temos sinais disso, estavam nas medidas, nas 60 medidas do Governo, portanto temos sinais de que vão ser alteradas.

Estes últimos anos foram de grande abundância de capital, o Sifide teve este boom, houve as calls do Banco de Fomento que também ajudaram e também alguma captação de capital interessante e importante através dos golden visa. O golden visa também nos parece que, enfim, está a esmorecer também.

Supondo que o Sifide acaba, que impacto antecipa na capacidade dos fundos em levantar capital? Vamos assistir novamente a um retrocesso no investimento?

O ciclo do capital de risco em Portugal é uma linha completamente diferente do que é na Europa. Temos muitas ondas, que têm a ver com os programas apoiados pelos fundos comunitários. Estes últimos anos foram de grande abundância de capital, o Sifide teve este boom, houve ascalls do Banco de Fomento que também ajudaram e também alguma captação de capital interessante e importante através dos golden visa. O golden visa também nos parece que, enfim, está a esmorecer também.

Lei da imigração, atrasos dos vistos… Parece estar a afastar esse tipo de investimento.

Dá-nos a sensação a todos que nos próximos anos não se vai sentir tanto, porque ainda temos bastante liquidez no mercado. Agora, se não forem substituídos estes mecanismos por algum outro, como as calls do Banco de Fomento de uma forma mais regular, haver outros incentivos, ou capital privado para este ecossistema, daqui a dois, três anos, no máximo, vamos começar a sentir que há uma quebra.

E, portanto, ou internacionalizamos as rondas, mais, mais e mais — o que também está a acontecer, porque rondas superiores a série A, série B, são ainda difíceis de levantar em Portugal — e vamos começar a ver que os melhores casos, os melhores projetos, vão começar outra vez a sair de Portugal.

Já se está a sentir?

Neste momento estamos mais equilibrados, como se vê pela ronda [de 75 milhões de dólares da Feedzai], feita quase toda por fundos portugueses [Lince Capital, Iberis Capital e Explorer Investments]. Mas, cada vez mais, vai ser mais difícil. Sendo este dinheiro aplicado e não havendo novo levantamento de fundos, começa a ser mais difícil de continuar a financiar esta atividade.

Não havendo Sifide, o que poderia ser desbloqueado, por via do OE ou legislativa — no programa, o Governo diz querer mexer na Lei da Startups — para mais capital privado chegar aos fundos e ao ecossistema?

O capital privado em Portugal é muito conservador, é muito atraído por classes de ativos mais clássicas. Falando do capital de risco, precisamos de uma regularidade e de uma sustentabilidade desses levantamentos, que haja capital de risco a funcionar em Portugal, que comece a dar resultados, retorno de fundos, etc.. O que tem acontecido, e começa a atrair gente, mais investidores privados, para esta classe de ativos.

Agora, não nos enganemos: o capital privado é atraído muito por um incentivo que o faça crescer ou por uma comprovação dos resultados. Acaba por ser uma pescadinha de rabo na boca: para haver resultados, é preciso investimento, para haver investimento é preciso que se apresente resultados. Temos que jogar um bocadinho com isto.

Vimos por este estudo que este incentivo dado, com o tempo, com os resultados a aparecerem, com os fundos a darem retorno, como têm dado, acaba por se pagar ao fim de um tempo. E, ao fim de algum tempo, provavelmente, até podem diminuir os incentivos, porque já é natural investir. Mas é preciso este impulsionar desta classe de ativos também em Portugal, como tem sido feito em todos os outros países, como por exemplo, em Espanha. Claro que fundos de fundos que invistam, ter fundos de pensões que invistam, também atrai outros investidores. Mas em grande quantidade, só com este tipo de benefício é que eles vão lá.

A estratégia dos Estados Unidos é tão disruptiva que a Europa deveria aproveitar, não só na atração de talento, pois continua a ser uma das geografias onde é mais interessante viver. Até aqui em Portugal, continuamos a receber pessoas com um perfil interessante, de riqueza, que querem vir morar e trabalhar a partir de Portugal. Agora, às vezes, temos mensagens muito mistas, não facilitamos essa atração de talento.

Então seria importante, chamando-lhe Sifide ou outra coisa qualquer, ter um mecanismo semelhante a este?

Exatamente. Acho que sim.

O que gostaria de ver refletido no OE?

Em geral, que houvesse uma grande desburocratização e facilitação dos processos em todo o nível aqui em Portugal. É tudo muito complicado fazer-se. Por outro lado, gostava que tomassem o capital de risco no seu todo como um instrumento prioritário de inovação e de crescimento económico. E aí olhassem para ele exatamente no sentido de fazer o crescer, para o alavancar, como um investimento para o país, para o crescimento económico e para as pessoas, porque vamos dar melhores condições de trabalho, maior retorno económico e, provavelmente, ter talento em Portugal, que é fundamental.

Donald Trump anunciou uma ‘tarifa sobre o talento’, com o aumento do custo para obtenção de um visto muito usado pelas tecnológicas para recrutar talento internacional. Esse fechamento poderá ser uma oportunidade para Portugal?

Neste momento a estratégia dos Estados Unidos é tão disruptiva que a Europa deveria aproveitar, não só na atração de talento, pois continua a ser uma das geografias onde é mais interessante viver. Até aqui em Portugal, continuamos a receber pessoas com um perfil interessante, de riqueza, que querem vir morar e trabalhar a partir de Portugal. Agora, às vezes, temos mensagens muito mistas, não facilitamos essa atração de talento.

Temos também esta possibilidade de voltar a atrair as nossas gerações que foram para fora — e muito bem, foram ganhar experiências — para Portugal. Penso que estamos numa boa altura para isso. É preciso também que haja facilitação da parte da política pública para atrair essas pessoas, que não cheguem cá e que tenham imensos entraves em conseguir regularizar a sua situação. Tem sido muito complicado ultimamente.

Se no ano passado foram investidos 500 milhões [pelo capital de risco no ecossistema de empreendedorismo], este ano vai ser bastante maior.

Isso não tem levado as pessoas a desistir, a ir embora?

Alguns sim. Quando um processo de regularização em Portugal demora dois, três anos às vezes… Há outras geografias na Europa a oferecer melhores condições, temos a Espanha, a Grécia, que tem um programa de atração de talento estrangeiro e dos vistos gold, muito interessante.

Há programas muito interessantes e não podemos deixar de ser competitivos. Em relação aos Estados Unidos, somos o primeiro país da Europa e, provavelmente, considerado um dos mais seguros também, somos simpáticos, de um modo geral, recebemos bem, temos bom clima. Tudo facilita, mas se chegam cá, demoram três anos para regularizar as situações, têm dificuldades, entraves de toda a ordem, burocráticos. Enfim, há outros sítios melhores, não é?

Como vai terminar este ano para o ecossistema? Já tivemos um unicórnio, o que não acontecia há uns anos…

Está terminando muito bem, não tenho a menor dúvida. Se no ano passado foram investidos 500 milhões, este ano vai ser bastante maior.

Com mais bichos míticos a nascer ou rondas como da Feedzai que chutou a avaliação da empresa acima dos 2 mil milhões?

É muito importante que haja bons exemplos, mas é muito mais importante que o ecossistema cresça como um todo. Que apareçam bons projetos pré-seed, seed que vão alimentando todo este percurso, para podermos, de vez em quando, ter um unicórnio, uma grande operação de M&A. Esses exemplos de grande sucesso, são importantíssimos como garantia de que isto tudo funciona.

Mas temos é que ter um pipeline sempre a encher, com bons projetos, boas rondas, dinheiro para os financiar, mantê-las em Portugal o mais tempo possível, e se possível, até que continuem cá, embora sejam empresas globais. É isso que precisamos, de transformar a economia portuguesa, torná-la muito mais inovadora, muito mais criativa, e muito mais rentável para o futuro, dando da sustentabilidade a todos nós. É assim que vivemos em Portugal. Eu, por mim, não quero sair de cá.