Orçamento Suplementar é “demasiado otimista”. “É possível” haver um segundo, alerta Afonso Oliveira

Perante as previsão "demasiado otimistas" do Governo, o PSD admite a possibilidade de haver um segundo Orçamento Suplementar este ano e teme que esteja a ser dado um "sinal errado" aos portugueses.

O líder do PSD, Rui Rio, já sinalizou que o partido vai viabilizar o Orçamento Suplementar na votação final global desta sexta-feira, através da abstenção, à semelhança do que aconteceu na votação na generalidade. Contudo, os social-democratas não se inibem de criticar o Governo: para o deputado do PSD, Afonso Oliveira, em entrevista ao ECO, as previsões do Executivo são “demasiado otimistas”, estão a dar o “sinal errado” aos portugueses e podem obrigar a um segundo retificativo este ano.

Afonso Oliveira, deputado do PSD, em entrevista ao ECO - 29JUN20

Uma mudança de posição de partidos como o PCP face ao OE suplementar poderia condicionar o PSD? Não teme estar demasiado colado ao Governo?

O PSD não está colado ao Governo. Faz oposição ao Governo quando há momento para oposição. Este momento foi o da colaboração com o Governo, respondendo aquilo que o país precisava. Mas sempre que há matérias em que há desacordo, dizemo-lo. Não há aqui nenhuma colagem. Há uma identificação com o sentimento do país. Não me parece que o país fosse perceber que, neste momento, num Orçamento Suplementar, com respostas difíceis às necessidades do país — muitas delas nem sequer correspondem às necessidades por não serem suficientes –, não compreenderiam que o PSD não viabilizasse um orçamento desta natureza nos termos em que foi apresentado. E não tomaremos a nossa posição em função dos outros partidos. O PCP e outros partidos fazem esse tipo de pressão para viabilizarem as suas propostas, mas depois sabemos muito bem o que acontece no momento da votação.

O PSD considera que estas previsões do Governo são irrealistas. Admitem um cenário onde há um segundo Orçamento Suplementar?

É possível. Não posso antecipar, mas é possível. Nós dizemos isso de forma muito clara, mas não é a nossa posição em si dado que nós falamos com base nas previsões internacionais e do Banco de Portugal mais recentemente.

As da Comissão Europeia são mais próximas das do Governo, mas foram divulgadas em maio.

Exatamente, já têm um desfasamento. Na altura em que o Orçamento é apresentado, o Governo optou por uma previsão otimista. Não seguiu as indicações das principais entidades internacionais. Um orçamento otimista significa que tem aqui um risco. Qual o risco? Estão a dar um sinal ao país de que as coisas estão um bocadinho melhor do que poderão estar.

É um sinal errado?

É um sinal errado porque subestima no Orçamento as necessidades e, por outro lado, o país pode ficar com uma indicação e as expectativas e análises que existem apontam para um caminho completamente diferente. Os portugueses já perceberam isso. É uma previsão excessivamente otimista que não é positiva. Exemplo disso são as linhas de crédito onde o apoio que foi feito ficou muito aquém da necessidade. Neste Orçamento já vai haver aqui um aumento claro, mas é pena neste sentido: devia ter sido mais cedo. Estamos a atrasar demasiado. Isto preocupa-nos bastante porque há empresas que não vão ter capacidade para sobreviver se não houver uma atuação rápida de apoio. A antecipação do apoio é decisiva.

O Suplementar devia ter sido apresentado mais cedo?

Ou o Suplementar ou… Repare, nas garantias do Estado, podia ser dado mais uma vez que tinha autorização para até 13 mil milhões de euros. É preciso antecipar. Outro exemplo são os seguros de crédito à exportação.

O Governo argumenta que não pode esgotar todos cartuchos agora e tem de manter a capacidade de resposta do Estado até ao fim da pandemia…

Apoiar no futuro, compreendo. Mas se diz isso é porque tem cartuchos para atuar no momento certo. Se tem essa possibilidade, se sente que é uma necessidade da economia, se sente que isso vai permitir às empresas atuar mais rapidamente… O problema de procura de hoje, face à quebra do consumo na Europa, vai provocar um problema gravíssimo nas vendas das empresas. Era importante atuar sobre estes fatores no momento em que é necessário porque mais tarde podemos não ter empresas. Muitas vão fechar e aí não há cartucho nenhum.

Não é expectável nem desejável que haja uma crise política num cenário destes.

Afonso Oliveira

Vice-presidente do grupo parlamentar do PSD

No Orçamento do Estado para 2021, a posição do PSD será muito diferente?

O país tem um desafio enorme, o Governo e o Parlamento também, para 2021. Dependerá da evolução da pandemia. (…) Temos um Orçamento para 2021 diferente, mas também condicionado pelo momento em que vivemos. Esperemos que não, mas é verdade que haverá aqui escolhas e o PSD estará pronto para analisar e avaliar como já fizemos no passado. Perante aquilo que for o tipo de projeção que o Governo pretende para 2021, o cenário que apresentar e as opções de política que apresentar, estaremos cá para analisar e decidir como sempre fizemos.

Poderá haver uma crise política?

Não prevejo. Honestamente, não me parece que haja um cenário à frente de crise política. Estamos no meio de uma pandemia. Estamos perante um cenário muito complexo, por isso não é expectável nem desejável que haja uma crise política num cenário destes. O que é desejável é que haja um Orçamento que corresponda às necessidades do país e que os partidos no Parlamento tenham essa responsabilidade de perceberem o que temos de fazer para o país. É isso que os portugueses esperam de nós aqui no Parlamento. Não esperam que haja crises no meio de um problema gravíssimo. Não é expectável que não haja aqui um sentido de responsabilidade de todos, em particular do Governo porque está a funcionar sem maioria. Tem essa responsabilidade de ser capaz de apresentar propostas que respondam aos problemas do país, mas que fale também com os partidos da oposição e consiga verter nas suas próprias propostas aquilo que é o sentimento do país.

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