Estudos de impacte ambiental do novo aeroporto devem ser “muito mais rápidos”

Para o bastonário da Ordem dos Engenheiros é fundamental que o estudo de impacte ambiental do novo aeroporto seja feito rapidamente e que, por lei, não se impunham dois anos para o fazer. Em entrevista ao ECO, Fernando de Almeida Santos sugere que o novo aeroporto não tenha “mais prazo administrativo que de execução”, já que é uma obra “urgente para Portugal”. Tal como é urgente, defende, que tenham início as obras da Portela.

“Se disser que um estudo de impacte ambiental ou de avaliação estratégica tem de demorar no máximo dois anos, por lei, vou ter de dizer que, durante dois anos, podemos estar à espera. Até pode aparecer antes, mas pelo menos são dois anos que vamos perder”, sublinha Fernando de Almeida Santos, criticando os prazos que são “burocraticamente impostos”. A solução pode sempre passar por “alargar a margem de erro e parametrizar mais para trás e para a frente e acelerar o processo”, diz.

Apesar de não ser defensor de uma solução dual — ou seja, a escolha deveria ser feita entre Alcochete, Santarém e Vendas Novas — o bastonário da Ordem dos Engenheiros sublinha que a Portela terá sempre de funcionar, de início, em paralelo com o novo aeroporto. E garante que “a primeira fase” de construção de um novo aeroporto “no Montijo custaria mais ou menos aquilo que custaria uma primeira fase de um aeroporto de raiz”.

Almeida Santos está “confiante” no trabalho da Comissão Técnica Independente responsável pela Avaliação Ambiental Estratégica. Seja qual for a solução apresentada, no dia seguinte, a posição da Ordem dos Engenheiros será: “faça-se”.

Estamos em count down para sabermos qual é a escolha da comissão técnica relativamente à localização do novo aeroporto. Qual é sua a expectativa?

Sou um otimista, apesar de também ser realista. Obviamente que não fazemos tudo bem. Estou confiante naquilo que é o trabalho desta comissão técnica. Primeiro porque lhe foi dado um prazo e, segundo, porque conheço minimamente as pessoas e acredito que estão com vontade de mostrar trabalho, e fazer um bom trabalho dentro daquilo que lhes foi exigido. Estão a ser remuneradas por isso, porque é esse o seu foco. Do ponto de vista daquilo que é a posição da Ordem dos Engenheiros, fomos claros em setembro do ano passado (29 de setembro) — antes de eu próprio, como bastonário, ter sido nomeado para a Comissão de Acompanhamento — em dizer que a Ordem dos Engenheiros, juntamente com a Ordem dos Economistas, defende para Portugal soluções não duais. Na altura só havia uma em cima da mesa, que era Alcochete. Agora há três.

Perante aquilo que a comissão técnica decidir, o que diremos no dia seguinte é, simplesmente, faça-se. Está decidido, faça-se. Há um intervalo, que é a decisão política. E a decisão política cabe, naturalmente, aos governantes. Portanto, decida-se para se fazer.

Depois desta decisão política, quanto tempo demora a fazer um aeroporto novo de raiz?

Depende do que quisermos. Temos de perceber que há prazos que são burocraticamente impostos. Se disser que um estudo de impacte ambiental ou de avaliação estratégica tem de demorar no máximo dois anos, por lei, vou ter de dizer que, durante dois anos, podemos estar à espera. Até pode aparecer antes, mas pelo menos são dois anos que vamos perder.

Faria sentido já estar a fazer estudos de impacto ambiental para todas as opções?

Acho que não. Não vale a pena. Não temos engenharia para isso e estaríamos a desperdiçar esforços e dinheiro. Penso que não havia um ganho substancial com isso, até porque achamos que algumas soluções são absolutamente hipotéticas. Portanto, replicar por nove capacidades que já são exíguas, se calhar não. Se fossem duas soluções ainda admitia responder afirmativamente.

Podemos alargar a margem de erro e parametrizar mais para trás e para a frente e acelerar o processo.

Sou daqueles que defende que o estudo de impacto ambiental, com equipas fortes e robustas, não precisa de tanto tempo. Não é como secar um terreno que demora um ano a secar; temos de esperar um ano, para secar e compactar. Aqui não. Depende da dimensão. Claro que há diagnóstico e observações, etc. Mas muitas dessas observações já estão pré-assumidas. Já sabemos quais são as aves do Tejo, quais são as aves à volta de Lisboa, qual a sinistralidade sísmica. Não precisamos de estar à espera. Uma ou a outra hipótese pode ser que sim, mas também podemos alargar a margem de erro e parametrizar mais para trás e para a frente e acelerar o processo.

Defendo que esse estudo deveria ser feito muito mais rapidamente?

Muito mais rapidamente.

Seis meses?

Certamente. Juntamente com o projeto e o projeto de execução depois, que é o último. Esse projeto de execução pode ser em simultâneo com o ante-projeto, e não antes do projeto, para depois o projeto condicionar. Claro, pode haver depois reprovações do Ambiente, mas aí também pode haver ajustamentos e criar um prazo simultâneo e outro não, para que a fase final do projeto já contemple tudo aquilo que tenha a ver com as questões sociais, ambientais e económicas. Por aí estamos a ganhar prazo. Não defendo que tenhamos mais prazo administrativo que de execução. É urgente para Portugal. Não é só na região de Lisboa, mas para Portugal. Um aeroporto nacional. No outro dia demorei mais a ir de autocarro do avião para a gare do que propriamente no ar no avião do Porto para Lisboa. É inaceitável, o que se está a passar neste momento.

Significa que, neste momento estamos…

Em esforço completo total na Portela.

Mas isso poderia resolver-se de alguma forma com as obras de se falam?

Já deviam estar feitas e ainda não começaram.

Porquê?

É a tal questão da decisão e depois do fazer. Está toda a gente à espera. Aqui admito que haja interesses de muitas partes das quais não quero estar aqui a particularizar, mas quem perde é Portugal.

Fazer o aeroporto no seu todo, diria, em oito anos, no máximo de dez. Nos prazos mais pessimistas, defendidos já pelo ex-ministro das Obras Públicas, no limite dos limites era 2035. Mas penso que conseguimos abreviar o prazo.

Sabemos que um aeroporto não se constrói nem em quatro anos. Essas obras são sempre urgentes.

Essas são urgentes, deviam estar já a ser feitas. Acho que vão começar a curto prazo, segundo já ouvi em muitos fóruns e até de responsáveis dessas matérias. O próprio ministro das infraestruturas já veio dizer que as obras na Portela estão para começar. Mas depois um aeroporto de raiz não tem necessariamente de ser feito todo de uma vez: seja Alcochete, seja Santarém, seja Vendas Novas. A solução encontrada, se for das não duais, ou seja, de raiz, podem perfeitamente coabitar durante a primeira fase. Num aeroporto de grande porte, numa primeira fase, pomos só um primeiro terminal e duas pistas, que é aquilo que se quer fazer no Montijo, Enquanto estiver nessa dimensão, mantém-se a Portela.

Isso acabará por ser uma solução dual nos primeiros tempos?

Exato. Mas, nos primeiros tempos, vamos ter sempre de ter uma solução dual, obviamente. E depois, a partir daí, até à solução não dual, é criar condições de se criar um aeroporto de raiz e estruturante para Portugal. Num aeroporto de raiz final, muita gente fala em dez anos, 15 e do Montijo falam de um ano e meio. Não é verdade.

Uma primeira fase de Montijo custaria mais ou menos aquilo que custaria uma primeira fase de um aeroporto de raiz.

Não?

Nem é essa a diferença de prazo de um para outro. Nem a diferença de custos. Ou seja, o Montijo ser só mil milhões e o outro dez mil milhões. Inventa-se muito. Tem de ser feito com cuidado, com estudos económicos adequados. Há aproximações. Mas não existe esta diferença. Uma primeira fase de Montijo custaria mais ou menos aquilo que custaria uma primeira fase de um aeroporto de raiz. Uma primeira fase de um aeroporto de raiz, como tem de haver infraestruturas maiores, podia ser um bocadinho mais caro, mas também ficava preparado para o futuro. Agora a diferença não é substancial. É uma questão de opção. Nós defendemos as não duais. Agora, o importante neste caso é fazer-se. E acreditamos que uma primeira fase de um grande aeroporto pode ser feita em quatro, cinco anos. Como seria feito o Montijo, se tivermos os estudos de impacte ambiental adequadamente feitos. Se for Alcochete, Santarém ou Vendas Novas, tem de se fazer de novo, é mais um bocadinho.

Relativamente ao aeroporto no seu todo, [pode ser feito] em oito anos, no máximo dez, mas diria, oito. Nos prazos mais pessimistas defendidos já pelo ex-ministro das Obras Públicas, no limite dos limites era 2035. Mas penso que conseguimos abreviar o prazo. Mas mesmo que seja 2035, desde que intermediamente tenhamos uma primeira fase dessa solução não dual, Portugal, juntamente com este reforço de mitigação de problemas na Portela, consegue suportar o problema na próxima década.