Economia Verde: BEI desbloqueia 1 bilião de euros em investimentos ambientais sustentáveis ​​até 2030

Alcançar a neutralidade carbónica na Europa implica a realização de investimentos adicionais em valores estimados de 270 mil milhões de euros por ano. Investimentos em tecnologias novas, equipamento para promover a eficiência energética, mobilidade elétrica e partilhada, e muitas outras situações novas para as quais a experiência da banca é ainda pouca.

Assim, tem existido um movimento crescente a nível mundial para se promover a criação de Bancos Verdes, ou seja, para os países criarem uma entidade pública criada especificamente para promover e canalizar o investimento privado em infraestruturas de baixo carbono e resilientes ao clima, capaz de criar instrumentos financeiros inovadoras, usando várias técnicas de redução de risco, com conhecimento local e de mercado.

Em 2019 o Presidente Francês Emanuel Macron lançou a ideia de a Europa criar um banco verde, tendo escrito: “A União Europeia tem definir a sua ambição e adaptar as suas políticas de acordo com essas medidas, como a criação de um Banco Europeu para o Clima para financiar a transição ecológica”.

Segundo a Climate Home News, esta ideia teve origem no economista Francês Pierre Larrouturou e no cientista Jean Jouzel, que defendiam a existência um Banco Europeu para o Clima e Biodiversidade, que iria disponibilizar empréstimos a taxa de juro zero no valor total de 2% do PIB de cada país. Cerca de 600 figuras políticas concordaram com esta ideia, incluindo o Presidente Espanhol Pedro Sanchez e o Papa Francisco.

Esta ideia foi debatida durante algum tempo a nível europeu e a 14 de novembro de 2019, o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançou a sua estratégia para o clima e a sua política de empréstimos para a energia. Assim, hoje é possível ler no site do BEI: “O Banco Europeu de Investimento é um dos maiores fornecedores multilaterais de financiamento do mundo para projetos de apoio à ação climática. A nossa missão é desempenhar um papel de liderança na mobilização do financiamento necessário para alcançar o compromisso mundial de manter o aquecimento global bem abaixo de 2°C, visando 1,5° C. Como banco climático da UE, também estamos tomar medidas para preservar os recursos naturais e proteger o meio ambiente para as gerações futuras. Investimos em projetos em mais de 160 países, fornecendo empréstimos e consultoria. O nosso apoio atua como um catalisador para mobilizar finanças privadas, incentivando outros investidores públicos e privados a condizerem com nosso investimento a longo prazo.”

Torna-se assim patente que o BEI se define como o Banco climático da União Europeia e que se posiciona como um instrumento para financiar o Pacto Ecológico/Green Deal.

Os principais compromissos do BEI patentes na sua estratégia para o clima e que o posiciona como banco climático europeu, são:

• Terminar com o financiamento a projetos de energia provenientes de combustíveis fósseis a partir do final de 2021;
• Acelerar a inovação em energia limpa, eficiência energética e energias renováveis através dos financiamentos futuros;
• Desbloquear 1 bilião de euros em ações climáticas e investimentos ambientais sustentáveis ​​ até 2030;
• Alinhar todas as atividades de financiamento com os objetivos do Acordo de Paris a partir do final de 2020.

Relativamente à nova política de empréstimos para energia, esta identifica cinco princípios que governarão o futuro envolvimento do BEI no setor de energia:

• Priorizar a eficiência energética, de forma a apoiar o novo objetivo da UE ao abrigo da Diretiva de Eficiência Energética da UE
• Possibilitar a descarbonização da energia concedendo um maior apoio à tecnologia de baixo ou zero carbono, com o objetivo de atingir 32% de energia renovável em toda a UE até 2030
• Aumentar o financiamento para a produção de energia descentralizada, formas inovadoras de armazenar energia e mobilidade elétrica
• Garantir o investimento na rede, que é essencial para o pleno funcionamento das novas fontes de energia intermitentes como eólica e solar, além de fortalecer as interconexões transfronteiriças
• Aumentar o impacte do investimento para apoiar a transformação energética fora da UE

Uma vez que o BEI tem um papel relevante na promoção da dinâmica de alavancagem de capital junto da banca nacional, nomeadamente banca portuguesa, poderá ser esperado que estes compromissos também possam influenciar a banca nacional. Por seu lado, a política de empréstimos poderá também auxiliar a recuperação económica verde de Portugal, ajudando assim Portugal a realizar a transição energética e a promover o desenvolvimento de atividades económicas associadas às cadeias de valor dos produtos e serviços verdes.

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