• Especial por:
  • Filipe Santos Costa

O estado da Nação: Governo com bazuca na mão e PSD no bolso

Filipe Santos Costa assina a newsletter "Novo normal", e esta semana analisa o fundo de recuperação da União Europeia, o fim dos debates quinzenais e o Estado da Nação.

Vamos entrar no momento histórico em que mais dinheiro vai chegar a Portugal desde o ouro do Brasil. “Um envelope financeiro sem precedentes”, reconheceu ontem António Costa. Serão, em números redondos, €17 milhões por dia até ao fim de 2029, mais do que nos míticos tempos dos “fundos europeus” nos anos pós-adesão à CEE. Por coincidência, no mesmo dia em que Portugal ficou a conhecer o tamanho da taluda, o Parlamento decidiu, por proposta do PSD, acabar com os debates quinzenais com o primeiro-ministro. É importante relacionar os dois factos.

O estado da Nação esteve ontem em debate num loooongo exercício parlamentar, e muita gente, de várias cores, repetiu o óbvio: a pandemia mudou tudo, há uma emergência que precisa de resposta imediata e estratégia a médio/longo prazo, a economia vai afundar para níveis inimagináveis, o desemprego poderá arrastar um tsunami social. Esse é o lado do problema; do lado da solução, há a bazuca de dinheiro que chegará de Bruxelas, e que implicará uma capacidade de planeamento, decisão, gestão e execução como nunca foi exigida em Portugal.

O resumo do estado político da Nação, esse, já estava feito desde terça-feira de manhã: ao mesmo tempo que o Governo recebeu a notícia da bazuca, viu o principal partido da oposição, perdão, o maior partido da oposição, facilitar-lhe a vida, aliviando os mecanismos de escrutínio regular dos deputados sobre a ação do Executivo em geral, e de responsabilização do primeiro-ministro em particular. E a semana não acabou sem Rio declarar – hoje, no Expresso – a abertura para viabilizar o programa de recuperação desenhado para o Governo por António Costa Silva.

As sondagens que mostram o estado disto tudo

Antes de avançar, foco-me nas sondagens reveladas esta semana, outro elemento de avaliação do estado político da Nação, que não pode ser dissociado da contra-reforma do Parlamento agora cozinhada por proposta do PSD.

Desde segunda-feira foram divulgadas três sondagens:

  • Intercampus/ Jornal de Negócios/ Correio da Manhã
    PS: 39% / PSD: 23,9%

  • Aximage/ Jornal de Notícias/ TSF
    PS: 40,4% / PSD: 26,7%

  • Católica/ Público/ RTP
    PS: 39% / PSD: 26%

As sondagens dão indicações muito parecidas sobre intenções de voto (Rio dirá, provavelmente, que estão todos mancomunados), e todas apontam a mesma tendência: na comparação entre as intenções de voto agora e mesmo antes do impacto da pandemia, o PS reforça a vantagem face ao PSD. Já outro barómetro, divulgado no início de julho (Eurosondagem), dizia o mesmo.

Comparação da vantagem do PS em relação ao PSD; março / julho (valor em pontos percentuais)

  • Intercampus +9,5 / +15,1
  • Aximage +9 / +13,7

  • Católica — / +13

  • Eurosondagem +7,8 / +9,1

O jornal online Politico tem uma poll of polls (ou sondagem das sondagens, traçando a evolução média do sentimento do eleitorado levando em conta as várias sondagens conhecidas em cada país) para diversos países europeus. A evolução das sondagens em Portugal ainda não inclui os estudos desta semana, mas mostra bem a tendência. Entre final de fevereiro e 13 de julho (últimos dados incluídos), a diferença média entre os dois maiores partidos passou de 9 para 13 pontos percentuais.

As crises favorecem os incumbentes

Não há nada de muito surpreendente nisto. Em momentos de crise nacional, os eleitorados costumam olhar para o governo em funções como referência e garante de segurança, uma mobilização que a ciência política conhece como o efeito “rally ‘round the flag”, espécie de unidade nacional contra a adversidade.

Tirando os casos em que a resposta do poder político perante a crise é manifestamente incompetente e incapaz de inspirar confiança, o reforço dos incumbentes é o efeito mais comum. De acordo com os dados do Politico, a regra geral por toda a Europa é a subida do apoio a quem governa. Na Alemanha, Merkel, que em março estava 5 pontos à frente de Os Verdes, viu essa vantagem saltar para 19 pontos.

Há casos curiosos, como a Finlândia, onde o Partido Social-Democrata, da jovem primeira-ministra Sanna Marin, estava em terceiro nas intenções de voto em fins de fevereiro, e trepou para primeiro nas sondagens, somando mais seis pontos na poll of polls. Ou Itália, onde a Covid foi uma espécie de terramoto, num momento precoce da pandemia, mas o trabalho do Executivo de Giuseppe Conte tem sido recompensado: a Liga, de Matteo Salvini, continua a ser o partido com mais intenções de voto, mas está a perder terreno, ao mesmo tempo que se mantém o apoio popular aos dois partidos da coligação. A Liga, que em fevereiro tinha menos 4 pontos do que a soma do Cinco Estrelas e do Partido Democrático, está agora a 9 de distância.

Espanha é outro caso interessante. A resposta do Governo à Covid-19 tem deixado a desejar, e à situação pandémica e económica, soma-se a perturbação política: a chegada ao poder do Podemos, de Pablo Iglésias, teve o condão de erodir o apoio a este partido. Resultado: somando os votos do PSOE e do Podemos, a vantagem da coligação em relação ao PP caiu de 21 pontos no fim de fevereiro, para 15 agora. Como? O PSOE de Pedro Sánchez até subiu 1 ponto, mas o partido de Iglésias caiu, e sobretudo o apoio ao PP, de Pablo Casado, cresceu.

Algo parecido, mas mais acentuado, aconteceu no Reino Unido. A atabalhoada resposta do executivo de Boris Johnson à pandemia refletiu-se nas sondagens: a supremacia dos conservadores em relação aos trabalhistas era de quase 20 pontos no início de março; hoje é de apenas 6. Pelo meio, Johnson fez muita asneira, e o Labour escolheu um novo líder, Keir Starmer. As curvas, no gráfico abaixo, são eloquentes.

Tudo isto, para pôr as coisas em perspetiva: a emergência favorece os incumbentes, desde que não façam asneira. Nisso, não há nada de especificamente português. Conclusão: se a vida já estava difícil para Rui Rio, ainda mais ficará se Costa acertar na receita. Até agora, parece ser o caso. A sondagem de ontem do Público e da RTP tem um dado fatal para as pretensões de qualquer alternativa: quase dois terços (62%) dos inquiridos acham que a oposição não faria melhor do que fez o Governo na resposta à pandemia. Enquanto assim for…

Há outra tendência visível em todas as sondagens por cá: o crescimento do Chega. E esta não é uma tendência europeia. Pelo contrário – até agora, a pandemia tem prejudicado o apoio à extrema-direita. Em Itália, como vimos, a Liga está a cair; em Espanha, o Vox também; em França, apesar das taxas de aprovação de Macron serem fraquinhas, melhoraram, enquanto Marine le Pen deslizou com a pandemia. Na Alemanha, o Alternativa para a Alemanha está a cair; na Holanda, o Partido da Liberdade, principal ameaça ao governo de Mark Rutte, perdeu terreno, enquanto o partido do primeiro-ministo disparou nas sondagens.

Por cá, o Chega cresce em todos os estudos, duplicando, triplicando ou mais as intenções de voto em comparação com os 1,29% das legislativas. Não é um efeito da pandemia, mas note-se que o partido de André Ventura manteve as intenções de voto nestes últimos meses, ao contrário do desgaste dos congéneres noutros países. O Chega estabilizou nos 5%, em média. Na sondagem da Católica, tem 7% e é a quarta força. É uma péssima notícia para o PSD – e assim voltamos ao nosso assunto inicial.

O Chega no caminho das maiorias à direita

Uma das grandes novidades das últimas eleições foi a pulverização da representação parlamentar, com três novos partidos, e uma das consequências do fim dos debates quinzenais é tirar a esses partidos o palco mais vistoso que têm. Sobretudo ao Chega.

No Livre, Joacine tratou de implodir sozinha esse palco; para a Iniciativa Liberal o desempenho no Parlamento é importante, mas há uma componente de marketing muito forte, tanto nas redes sociais como fora delas; no caso do Chega, o frente-a-frente quinzenal com Costa era precioso. Não só garantia uns segundos de cobertura mediática generalizada, que nem sempre o partido consegue, como os vídeos desses confrontos se tornavam depois virais nas redes sociais, onde a presença do partido é volumosa (seja com seguidores reais, seja com contas falsas). Basta ler e ouvir com atenção o que diz Rio, alguns dos seus tenentes e os comentadores que lhe são próximos para perceber que, para o PSD, um dos efeitos “benéficos” de acabar com os quinzenais é o apagão ao mediatismo do Chega nesses momentos.

Porquê a preocupação? Porque o Chega representa vários problemas para Rio. Por um lado, é bom lembrar que Ventura é um dissidente do PSD – e outros eleitores do PSD podem fazer o mesmo percurso. Já aconteceu nas legislativas, e, segundo a sondagem da Aximage para o Jornal de Notícias (acesso pago) e a TSF, continua a acontecer: quase 4% dos que votaram PSD em outubro passaram para o Chega; outros 3,6% ter-se-ão “mudado” para a IL (e nessa eleição, recorde-se, o PSD teve o segundo pior resultado da sua história…). A infografia abaixo, publicada na segunda-feira no JN, faz o desenho das perdas.

Rui Rio sempre soube que o facto de posicionar o PSD colado ao espaço do PS podia desguarnecer a asa direita. Cavaco Silva teve maiorias absolutas porque a manta era grande – foi buscar eleitorado a todos os partidos (até ao PCP) mas nunca destapou o direita; pelo contrário, quase engoliu o CDS. A tese de Rio é que o importante é o PSD crescer ao centro – depois, se precisar, arrasta acordos à direita. Foi o que aconteceu sempre que o PSD foi governo depois de Cavaco: Durão e Passos coligaram-se com o CDS. Rio poderá fazer o mesmo, certo?

Sim, se ainda existir CDS que se veja. Ah!, outra tendência que todas as sondagens assinalam é o definhamento do CDS – esse é outro problema colocado pelo Chega, que está a abocanhar o eleitorado dos centristas. Outra parte, estará a fugir para a Iniciativa Liberal. Ou seja, o espaço à direita do PSD não desaparece, mas está a reconfigurar-se: as sondagens dão o Chega como dominante à direita do PSD, a IL também está a crescer (embora menos) e o CDS não pára de encolher.

Resumindo: as sondagens dizem que o PSD de Rio está em baixa. Mesmo que, entretanto, cresça, os tempos já não estão para maiorias absolutas de um partido só (nem Costa, com tudo a favor, o conseguiu). Ora, se por hipótese o PSD chegar a liderar as intenções de voto, mas sem possibilidade de maioria absoluta, que cenários de estabilidade pode o PSD apresentar aos eleitores? E se sem o Chega não for possível? Rio, o homem que deslocou o PSD para a esquerda, admitirá um entendimento com a extrema-direita? Essa passa a ser a questão.

Rio já pensou nisso, claro – não é por acaso que já manteve conversas discretas com Ventura, e se recusa a classificar o Chega como sendo de extrema-direita (mas não hesita em rotular BE e PCP como extrema-esquerda). Mais: uns dias recusa coligações com o partido, mas noutros diz que se André Ventura “se for moderando um pouco mais”, pode haver entendimentos.

Há aqui demasiados “ses”, é verdade. Estas questões só se colocam se o PSD vencer as eleições ou, em alternativa, mesmo perdendo, se o espaço à direita do PS tiver maioria. Neste momento, nada aponta para isso, mas falta demasiado tempo até às eleições, que na verdade ninguém sabe quando serão. Os tempos estão demasiado incertos para previsões a longo prazo e, por estes dias, um mês em política pode ser uma vida.

As últimas sondagens reforçaram os receios dos que, na direita, temem que a estratégia de Rio seja puro suicídio. Ou “estupidez”, como lhe chamou ontem Henrique Raposo, no Expresso. Em sua opinião, Rio “anula por completo o PSD, transformando-o num partido de esquerda. Além disso, comporta-se não como líder da oposição, mas sim como vice-primeiro-ministro sombra.” Resultado: antes da crise “apertar a sério” o Chega tem 7%, depois, Raposo teme que chegue aos “10% ou mesmo 15%”.

O PS tem vários namoros, o PSD nenhum

Rio faz cada vez mais acordos, formais ou informais, com o PS, mas continua longe de ter um parceiro para uma alternativa a António Costa. Já o líder socialista desmultiplica-se em namoros para ter alternativas a todo o tempo. “Teremos a geringonça que Costa quiser“, lê-se hoje no editorial do Público. Ontem, no debate quinzenal, fez a serenata aos antigos parceiros da geringonça, argumentando que, com a pandemia, “as circunstâncias mudaram”. Depois das eleições Costa recusou um acordo com BE (não era o seu parceiro privilegiado, e não queria deixar o PCP “à solta” na oposição), mas agora diz que “a magnitude da tarefa que temos em mãos não se compadece com acordos de curto prazo nem táticas de vista curta”.

O repto à esquerda está feito. Se der, muito bem, se não der, a proposta fica em ata, Costa acumula capital de queixa em relação aos ex-parceiros, ganha carta branca para virar-se para o PSD e pode continuar a pescar à linha com todos. “Nem a Madame Min seria capaz de engendrar tamanha poção maléfica“, conclui o Pedro Santos Guerreiro hoje no Expresso. Entretanto, tem pela frente uma crise económica e social brutal, em que o apelo à “responsabilidade” dos partidos estará sempre na ponta da língua, e a bazuca dos milhões estará sempre na mão. “A frase mística é: já cá canta o dinheirinho“, resume a Clara Ferreira Alves.

Será fácil? Claro que não. A manchete do Público de quarta-feira dizia: “Bazuca europeia obriga Portugal a duplicar execução de fundos”. Assim, de um momento para o outro. Consegui-lo será, isso sim, um milagre português. Apesar de tudo, aí está um problema melhor do que não haver bazuca nem fundos para executar. Mas, sim, um problema de qualquer forma: os primeiros anos de governação de Costa foram marcados por níveis baixíssimos de execução de verbas comunitárias. Mais: António Costa Silva, o homem que desenhou o plano de recuperação para o Governo, avisa que a máquina do Estado não está preparada e não poderá tratar isto como “business as usual” (disse-mo na entrevista que lhe fiz esta semana, mas repete nas outras três entrevistas – 3! – que dá a jornais de hoje, algumas com títulos iguais e tudo…).

Resumindo: o PSD está em baixa, a direita em geral também, e nesse lado do espetro o Chega é quem mais cresce, ensanduichando Rio entre Ventura e Costa. O PS está no Governo, vai ter muitas verbas para gerir, e mantém as pontes para entendimentos à esquerda e à direita. Se algum momento foi bom para o PS se posicionar como partido-charneira do sistema, será agora – e é importante estar atento às consequências disso. Quanto à instabilidade por não ter maioria absoluta, a resposta foi dada há muitos anos por António Guterres, que dizia que enquanto o partido do Governo estiver à frente nas sondagens, os outros não o derrubam. Simples.

Para além da bazuca na mão, ajudará ter o PSD no bolso. A forma sui generis de Rio fazer política tem ajudado o Governo. Sobre o próximo grande debate político, diz hoje ao Expresso que o plano de recuperação de Costa Silva “não nos oferece grande oposição“.

“Não nos oferece grande oposição” condensa todo um programa político. Só nas últimas semanas, o PSD viabilizou o orçamento suplementar, aprovou a alteração da governance das CCDR, travou a lei do PAN que podia ter comprometido a nomeação de Mário Centeno para o Banco de Portugal. Nesta reta final, houve alinhamento quase total entre PSD e PS, escreve o Expresso, e aí inclui-se a passadeira vermelha para acabar com essa maçada para o primeiro-ministro que é ter de ir todos os quinze dias ao Parlamento.

Roast a Rio no Facebook do PSD

Contra esta medida levantaram-se vozes de todos os partidos, da esquerda à direita, e soaram campaínhas de alarme. João Miguel Tavares, insuspeito de ser de esquerda, dizia ontem à noite no Governo Sombra que “esta decisão é tão absurda que eu dei por mim a pensar se Rui Rio não está seriamente a apostar que o Governo mais dia menos dia começa a perder popularidade e que a maneira de ele um dia chegar ao Governo é em coligação com André Ventura.” E traçou uma linha que resume os maiores ódios de Rio: “Eu não gosto da maneira como ele trata os jornalistas, não gosto da maneira como ele trata as magistraturas e não gosto da maneira como ele trata o Parlamento. E isto é um bingo” – sim: os alvos de Rio são, sem excepção, os mecanismos de controlo existentes nas democracias.

O fim dos debates quinzenais foi imposto aos deputados do PSD sem debate prévio no grupo parlamentar (liderado pelo mesmo Rio), ao melhor estilo autocrático do ex-autarca do Porto, para quem a pandemia ajudou a matar qualquer vislumbre de discussão interna (o PS, onde o fim dos debates quinzenais também abriu feridas, acabou por discutir a questão na bancada, ainda que na 25ª hora… E no PS não houve disciplina de voto – 28 votaram contra).

São cada vez mais os que apoiaram Rio e se estão a afastar. Nos sete deputados que violaram a disciplina de voto, havia quem nunca tenha alinhado com Rio (como Pedro Pinto e a líder da JSD, Margarida Balseiro Lopes) e outros que foram seus apoiantes destacados, como Pedro Rodrigues, Rui Silva, Emídio Guerreiro e Álvaro Almeida. Um desses ex-apoiantes está a tentar que Rio vá ao conselho nacional do PSD prestar contas pelo que anda a fazer.

Um video em que Rui Rio explica a sua lógica de que menos idas do PM ao Parlamento trarão mais escrutínio está publicado na página de Facebook do partido com os comentários que foram feitos em tempo real enquanto essas declarações foram transmitidas em direto. É um arraso no líder social-democrata. Pelo meio aparecem uns apoios, mas o presidente do PSD é desancado a um nível difícil de encontrar numa página partidária. Há quem o acuse de fazer fretes ao PS, de querer esmagar os outros partidos da oposição, quem prometa mudar-se para o Chega e quem suspire pelo regresso de Passos…

Nada que mude Rio. A sua teoria é conhecida: o poder não se ganha, perde-se. Basta-lhe esperar, “credibilizar-se”, ora apoiando o Governo, ora dizendo coisas “politicamente incorretas”, e manter-se na cadeira do PSD até Costa cair da cadeira de primeiro-ministro. Talvez chegue. Noutros tempos bastou. Mas o quadro partidário está a mudar e esta é uma circunstância nova. Se Rio insistir em “esperar o que acontece”, arrisca-se a ter o destino da nêspera de Mário Henrique Leiria.

  • Filipe Santos Costa
  • Jornalista

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