Presidenciais batem recorde de candidaturas. Conheça todos os concorrentes a Belém

As eleições de 18 de janeiro já são as mais concorridas de sempre. Nunca desde o 25 de abril de 1974 tantas candidaturas haviam sido formalizadas junto do Tribunal Constitucional (TC). A instituição confirmou oficialmente ter recebido 14 candidaturas, ultrapassando assim o máximo de 13 registadas em 2016 e muito acima das oito registadas nas últimas presidenciais, de 2021.

“Até ao termo do prazo para o efeito, foram entregues, no Tribunal Constitucional, 14 candidaturas às eleições presidenciais de 2026”, confirmou ao ECO fonte oficial do TC. Às 11 já anteriormente formalizadas, no último dia do prazo – esta quinta-feira – surgiram as candidaturas de José Cardoso, Joana Amaral Dias e Ricardo Sousa.

Agora, o TC vai analisar as assinaturas apresentadas pelos candidatos a candidatos (devem entregar um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000) para verificar se todas cumprem os requisitos legais. A análise do TC incidirá exclusivamente sobre o que aí for entregue, nomeadamente sobre a validade das assinaturas (que têm de ser únicas, ou seja, o mesmo cidadão não pode assinar listas de mais do que um candidato) e da documentação associada.

Mas não é apenas disto que depende o avanço da candidatura. Os candidatos têm também de entregar a declaração de património, rendimentos e interesses, por exemplo. As regras não obrigam a que toda a documentação seja entregue de uma vez, o que explica a diferença entre o número de candidaturas iniciais junto do TC e aquelas que chegam às urnas.

Ainda assim, estes 14 candidatos estarão presentes no boletim “provisório” que será sorteado esta sexta-feira. Se se verificar que alguma candidatura não cumpre os requisitos, não constará do boletim final, que encontrará a 18 de janeiro.

De velhas caras conhecidas a muitos independentes, quem são, afinal os 14 que estarão presentes no sorteio para a ordem em que surgirão no boletim de voto?

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O caminho para o novo recorde

Até aqui, o máximo tinham sido as tais 13 em 2006, sendo que mais de metade (7) ficaram pelo caminho na análise do TC. Foram então a votos Cavaco Silva, Manuel Alegre, Mário Soares, Jerónimo de Sousa, Francisco Louçã e Garcia Pereira, numa disputa que deu o primeiro de dois mandatos a Cavaco, logo à primeira volta.

Se olharmos para a eleição que teve mais candidatos efetivamente aceites, a mais concorrida de todas foi a de 2016. Com dez nomes no boletim de voto, daria o primeiro mandato de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, com 52% dos votos.

No extremo oposto, encontramos as eleições de 1996. Foram apresentadas e aceites apenas quatro candidaturas: Jerónimo de Sousa, Alberto Matos, Cavaco Silva e Jorge Sampaio, mas os dois primeiros desistiram para apoiar Sampaio, que viria a vencer.

Cinco anos antes também tinha havido apenas quatro candidaturas (Basílio Horta, Mário Soares, Carlos Carvalhas e Carlos Silva) mas foram todos até ao fim. Nessas eleições de 1991, Maria Amélia Santos, d’Os Verdes, e Francisco Lucas Pires, do CDS, chegaram a anunciar a candidatura mas nunca a formalizaram.

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Nas eleições que se aproximam, há três fatores claramente distintivos de atos eleitorais anteriores. O primeiro é o número de candidaturas, já abordado.

O segundo é a elevada probabilidade, de acordo com as sondagens, de termos apenas pela segunda vez uma segunda volta. André Ventura, António José Seguro, Henrique Gouveia e Melo, Luís Marques Mendes e até João Cotrim de Figueiredo surgem com hipóteses de disputar os dois primeiros lugares. Todas as sondagens apontam que não há qualquer cenário de vitória à primeira volta.

A única vez que se realizou uma segunda volta foi na cerrada disputa de 1986. Apresentaram-se oito candidatos, três foram rejeitados pelo TC, restando no boletim Salgado Zenha, Ângelo Veloso, Maria de Lurdes Pintassilgo, Mário Soares e Diogo Freitas do Amaral. Estes dois últimos passaram à segunda volta e, depois de ter ficado muito perto da vitória à primeira volta, Freitas do Amaral acabaria por perder para Mário Soares, apoiado por toda a esquerda.

O terceiro fator distintivo nestas eleições é a possibilidade de termos, pela primeira vez em muito tempo, uma disputa direta entre um candidato fora do sistema partidário, como Henrique Gouveia e Melo, ou vindo de um partido que se afirma sobretudo como antissistema, no caso de André Ventura.

O único caso de um Presidente pós-25 de abril de 1974 que não vinha de um passado partidário foi António Ramalho Eanes, Presidente de 1976 a 1986. E que chegou ao poder muito antes da formação do partido ao qual viria a estar ligado, o entretanto extinto Partido Renovador Democrático (PRD).