A dois passos, diz Marcelo

“Estamos a dois passos. Um momento importante para a consolidação da banca portuguesa, que é o passo da venda do Novo Banco e o passo da resolução em simultâneo do problema dos activos problemáticos. E, portanto, nesse sentido aquilo que foi uma preocupação no ano anterior e no começo deste ano foi-se compondo, está-se a compor, e se há coisa que nós lamentamos é que a troika não tenha descoberto isso há mais tempo. Porque se tem descoberto isso há uns quatro, cinco anos tinha facilitado muito essa decisão. Mas ainda bem que as instituições internacionais, mais vale tarde do que nunca, descobriram que era um problema. Tinha-se evitado uma parte do problema se têm tido essa descoberta um bocadinho antes (…) é pena que não se tenha dado na altura devida a importância ao sistema financeiro. Mas como digo, mais vale tarde do que nunca”. Estas foram as palavras, “ipsis verbis”, do Presidente da República proferidas há dias (6/02), captadas pelas televisões, a propósito das críticas da OCDE à fragilidade da banca nacional. Palavras, na minha opinião, levianas, de alguém que, pelas suas funções institucionais, como Presidente de todos os Portugueses, deveria constituir-se como um bastião de sensatez, não se metendo neste tipo de demagogias. Enfim, há alturas em que mais vale permanecer em silêncio.

É sabido que tanto Marcelo Rebelo de Sousa como António Costa, por oposição ao suposto “laissez faire, laissez passer” de Passos Coelho, têm procurado intervir de forma proactiva na banca. Politicamente, fica bem. A imagem de um político empenhado nos problemas do seu país, firme, hirto, resoluto, colhe sempre a simpatia do eleitorado, mesmo que depois não recolha coisa alguma. Naturalmente, tanto um como o outro estão sob pressão para dizer que as coisas se estão a compor. Mas estarão mesmo? E estando a recompor-se, será mesmo por acção dos nossos lusos governantes? Tenho dúvidas. Na verdade, do que vou observando, vejo que o BCP está a recompor-se através de um aumento de capital por parte dos seus accionistas privados, que em parte tem como finalidade livrar-se da presença do Estado na sua estrutura de financiamento. Ao mesmo tempo, também vejo a recomposição do BPI, onde uma lei do Governo feita à medida causou mais inconvenientes do que vantagens, restando um banco que gradualmente se diluirá no grupo Caixabank sem a histórica gestão Ulrich. Vejo o Novo Banco num limbo, numa situação em que o vendedor parece não saber o que fazer. Vejo a CGD num plano b, ainda difuso e pleno de dificuldades, numa altura em que a emissão de dívida subordinada parece difícil e cada vez mais onerosa. E, por fim, vejo o Santander Totta a beneficiar do magnífico negócio com o Estado português que foi a aquisição do Banif.

A situação até poderá estar a caminho de se recompor, mas não me parece que seja por acção benemérita do Governo ou da Presidência. Recompor-se-á porque há problemas que o tempo, pressionando os próprios interessados (os donos) a tomar decisões, ajuda a curar. E na banca tempo é (quase) tudo. A própria actividade bancária consiste em servir-se do tempo para ganhar dinheiro, financiando-se a curto prazo para aplicar a médio e a longo prazo. O problema da banca é que o tempo foi mal utilizado. O problema é o legado histórico daquela louca época dourada, a época em que se concediam empréstimos garantidos com o pelo do próprio cão, a “offshores” tituladas ao portador, em que se concediam empréstimos para a compra da casa, da mobília e do carro, em que os spreads eram nulos ou próximos disso. É precisamente este legado que, segundo avança a OCDE no relatório divulgado há dias, fez com que o crédito malparado da banca portuguesa, líquido de provisões, representasse no final do primeiro semestre de 2016 quase 40% do seu capital (p. 30). Vejam bem, quarenta por cento! Não admira que os bancos transacionem abaixo do seu valor contabilístico. Não admira que as agências de “rating” se preocupem com os riscos de um resgate ao sistema financeiro português. E não admira que eu me admire com as declarações do senhor Presidente da República.

Quando a troika aterrou em Portugal em 2011 reservou um cheque de 12 mil milhões de euros para os bancos nacionais. À luz do que hoje é público, o montante seria manifestamente insuficiente. Esta insuficiência de fundos seria aliás do conhecimento do regulador nacional que, segundo relatos públicos, já então terá estimado as necessidades de recapitalização do sistema financeiro português em 40 a 50 mil milhões de euros. A própria troika, segundo afirmou o governador do Banco de Portugal no final de 2014, estimava que seriam necessários mais do que 12 mil milhões; ao que parece, os técnicos estrangeiros pensavam que o número certo seria o dobro, 24 mil milhões de euros. Em suma, não foi por falta de diagnóstico nacional ou internacional que os problemas passaram incólumes. Os problemas foram conscientemente subestimados, e politicamente geridos, porque o seu reconhecimento “tout court” em 2011 elevaria o preço e o volume do resgate em várias dezenas de milhares de milhões de euros. Obrigaria também a uma acção mais intrusiva na banca que, não obstante as suas debilidades, nunca chegou a requisitar o envelope financeiro (de 12 mil milhões de euros) na íntegra. Não sejamos ingénuos. E, portanto, a afirmação de que as instituições internacionais só agora acordaram para o problema do malparado, conforme afirmou Marcelo, resume-se a um exercício de deturpação dos factos que fica mal ao Presidente. E ficando mal ao Presidente fica mal a Portugal. Se há responsabilidades a assacar procuremo-las primeiro entre nós, e só depois entre quem nos acudiu. É pena que não nos tenhamos bastado a nós próprios. Se há coisa que lamentamos é isso.