A imigração e a sobrecarga de impostos

O INE divulgou esta semana um estudo em que projeta a evolução da população portuguesa entre 2024 e 2100. Alerta-se desde já que as conclusões são deprimentes.

A análise considera vários cenários, um mais otimista, um central, um pessimista e outro sem migrações. De acordo com o pessimista, que assume uma redução dos níveis de fecundidade e a manutenção de saltos migratórios muito baixos, daqui a 75 anos haverá apenas 5,4 milhões de residentes no país. Já o otimista, em que existe uma recuperação mais acentuada dos níveis de fecundidade e saldos migratórios positivos elevados, a população até cresce, para 11,6 milhões.

No cenário central, o mais provável, Portugal perderá cerca de 2,4 milhões de residentes até 2100, passando de 10,7 milhões para 8,3 milhões. Usando o mesmo cenário central, mas retirando as migrações, a população cai para 6 milhões.

Os números impressionam, mas o verdadeiro problema vem a seguir. No cenário central, a população em idade ativa (15 aos 64 anos) cairá dos atuais 6,8 milhões para 4,2 milhões em 2100 e a população idosa cresce de 2,6 para 3,1 milhões de pessoas.

Significa isto que, segundo a projeção do INE, se agora há 30 idosos por cada 100 pessoas em idade ativa, em 2100 serão 73 idosos. No cenário pessimista haverá 86 idosos por cada 100 pessoas em idade ativa e mesmo no otimista serão 70 idosos.

É fácil perceber que além do impacto económico negativo que a perda de população ativa irá provocar, haverá um enorme aumento de despesa com a segurança social e o sistema de saúde, fardo esse que recairá sobre um número menor de trabalhadores.

Há pouco mais de um mês foi publicado um estudo (“The costs of building walls: immigration and the fiscal burden of aging in Europe”) de três economistas portugueses, que calcula justamente a dimensão desse fardo.

Os autores concluem que manter o equilíbrio orçamental obriga a um aumento permanente de impostos de 15% na Zona Euro, mantendo-se os saldos migratórios existentes em 2019. Proibir a imigração elevaria para 20% o aumento necessário. Duplicar a imigração reduziria o agravamento fiscal para 13,3% .

Os números não são muito diferentes para Portugal. No cenário base os impostos têm de aumentar 15,1%, sem imigração têm de subir 21,5%. Duplicá-la permite reduzir o agravamento para 11,8%.

Os portugueses já estão sujeitos a um esforço fiscal (que relaciona a carga fiscal com o rendimento) acima da média da União Europeia, como escreveu no ECO o jornalista Luís Leitão. Portugal é mesmo o sexto país onde as famílias têm mais dificuldade em cumprirem com as suas obrigações fiscais.

Projeções a tão longo prazo são obviamente falíveis, mas servem para perceber tendências. Há quatro que parecem inexoráveis: a população vai envelhecer, a ativa vai diminuir, o índice de dependência de idosos vai aumentar e manter o equilíbrio orçamental vai obrigar a aumentar impostos.

Se não quisermos que os nossos filhos e os filhos deles tenham de viver soterrados em impostos, é obrigatório que se tomem atempadamente medidas que permitam mitigar aquelas tendências, como incentivar a natalidade e reter os jovens.

Já passar a ter uma das políticas de imigração mais restritivas da União Europeia (ligeiramente retocada depois do chumbo do Constitucional) e manter uma burocracia kafkiana para conseguir a nacionalidade não parece avisado.

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