A Justiça num tempo, assim, subitamente solto….

O tempo, subitamente solto pelas ruas, pelos dias, como a onda de uma tempestade a arrastar o mundo… Assim começa um dos meus poemas favoritos de José Luís Peixoto. Não me lembro da utilização de recursos expressivos capazes de criar uma imagem tão forte, tão avassaladora e, sobretudo, que tanto sentido fizessem para mim.

Ninguém tem memória da vivência de um tempo tão solto como este. Subitamente. Pelas ruas e pelos dias! O mundo experiencia, individual e coletivamente, uma estranha forma de vida que a todos desafia de forma despudorada e insidiosa, remetendo-nos, com iguais ou até superiores requintes, para o confinamento de um espaço exíguo que, embora reconhecido, era, até então, desconhecido. Nesta nova dinâmica movimenta-se também a Justiça que não pode deixar de assumir os novos conceitos de espaço e de tempo como condição da sua eficácia.

Reconhecemos que a Justiça é um Bem. Um bem precioso e inestimável ao serviço de todos que representa a constante disposição de dar a cada um o que lhe é devido (no dizer dos latinos, suum cuique tribuere). Ora, num mundo normal onde, temporariamente, deixámos de viver, a Justiça realizar-se-ia num espaço e num tempo adequados a permitir a pretendida pacificação pessoal e social. Não sendo possível, ainda, esta almejada normalidade, há que encontrar um novo espaço e um novo tempo para se conformar a Justiça.

O espaço para essa resposta, mais do que nunca, afigura-se poder ser ocupado pelos meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Mais informais, menos burocráticos, apresentam vantagens absolutamente indispensáveis às novas exigências como a proximidade das partes, a maior celeridade e os custos inferiores na resolução de litígios.

Quanto ao tempo, e sendo expectável um aumento da litigância em alguns setores da atividade económica que exigirá uma resposta adequada e eficaz da Justiça, impõe-se beneficiar da celeridade que os Tribunais Arbitrais e os procedimentos RAL oferecem à sociedade, e que no caso concreto, implica, necessariamente a concretização prioritária das seguintes tarefas:

• A primeira, uma adequada e eficiente intervenção na fase pré-litígio e um especial e consciente ênfase na tentativa de resolução conciliatória dos existentes que, consequentemente, permitirá uma significativa poupança de recursos, de tempo e de custos.
• A segunda, desafiadas as velhas regras e lugares-comuns, e devidamente incorporada a mudança de comportamentos, preocupações e compromissos, a opção inevitável pela realização de diligências, mormente audiências de julgamento, não presenciais (através de videoconferência).

Não sendo a solução perfeita e implicando, reconhecida e necessariamente, um esforço pedagógico e logístico, aliado a uma necessária manifestação de boa fé e colaboração de todos os intervenientes, será este o meio mais célere e eficaz de se conseguir Justiça numa sociedade durante e pós pandemia. O benefício resultante deste procedimento é inegável, tanto ao nível do sacrifício pessoal como em termos de pacificação social, sabendo-se que só na presença desta, se permite a evolução social e económica que almejamos.

É esse o esforço que o CIMPAS se compromete a fazer, com a exigência e rigor de sempre, na resolução de litígios no setor segurador e enquanto instrumento da Justiça ao serviço dos cidadãos. Tal implica um reforço de consciencialização das atuais vantagens deste procedimento associado a um espírito de colaboração de todos os que nele procuram a solução para os seus conflitos, incluindo-se neste conceito cidadãos, advogados, mediadores, corretores e seguradores.

É certo que, muito pouco nesta vida, se pode dar como adquirido. Um lugar-comum que a realidade, a espaços, vai mostrando ser mais do que isso, e que, agora, um pérfido microorgamismo faz questão de reforçar. Também aqui, a Justiça tem que ser a exceção.