Afinal, para que serve o Estado?

A tempestade Kristin foi uma aula prática, brutal, sobre o que funciona, e sobretudo sobre o que não funciona em Portugal, quando o país sai do “normal”. Em poucas horas, parte do Centro do País ficou às escuras, sem água, sem comunicações, com estradas bloqueadas, telhados arrancados e infraestruturas críticas de joelhos. No pico, mais de 800 mil clientes ficaram sem eletricidade, tendo o Governo declarado a situação de calamidade em cerca de 60 municípios, com vigência inicial até às 23h59 de 1 de fevereiro. Não foi um mero “incidente meteorológico”. Foi uma prova de stress ao funcionamento do Estado. E o Estado, como tantas vezes, falhou na primeira pergunta: Estar presente quando deve necessariamente estar.

Num país sério, a presença do Estado em crise mede-se em redundância, planeamento, comando, recursos mobilizáveis e execução rápida. Mede-se também pela presença de equipas no terreno antes do colapso total, na existência de contratos pré-negociados para reposição de energia e água, em comunicações resilientes, em logística que não depende de improviso. Mede-se em capacidade de decidir em minutos e agir em horas. Só em Leiria, 45 mil casas ficaram sem água; e, no país, há mais de 700 quilómetros de linhas de alta tensão danificadas. Mas o pior não é a ausência inicial. O pior é o padrão que se repete: O Estado chega tarde… e quando chega, interfere com múltiplos atores no terreno cada um entregue em grande medida a si mesmo.

Em vez de gestão do risco, o Estado entrega-nos gestão do ruído. Quando a crise chega, não ativa um modelo simples e previamente desenhado (com cadeia de comando, critérios de prioridade, recursos pré-contratualizados e protocolos de decisão), ativa o reflexo que lhe é mais confortável: multiplica níveis de decisão, “coordenações” sobre coordenações e conferências de imprensa que substituem ordens claras. A emergência pede simplicidade e antecipação; o nosso Estado responde com complexidade e improviso. A emergência pede foco e execução; o nosso Estado responde com dispersão e procedimento. E é aí que se percebe o alheamento: longe da corte de Lisboa, a resposta tende a chegar por ondas, tarde e a más horas, como se a geografia determinasse a urgência e como se o país real pudesse esperar que a máquina central acorde.

Depois vem o espetáculo, e aqui entramos no capítulo mais deprimente desta semana: O “carrossel de políticos” em Leiria. Filmar-se a distribuir meia dúzia de garrafas, gravar vídeos, fazer TikToks, posar para a “visita”, transformar uma cidade ferida num cenário de campanha, e isto não é presença do Estado. Isto é a política do reality show. O presidente da Câmara descreveu-o com uma imagem certeira: Leiria como “jardim zoológico”, com gente a “aproveitar para fazer campanha”.

E repare-se no símbolo: quando até um membro do Governo teve de admitir que um vídeo “não devia ter sido publicado” por ter criado “ruído e más interpretações”, o problema já não é só de sensibilidade, é de cultura política. Em Portugal, demasiados confundem comunicação com autopromoção. E, numa calamidade, a autopromoção é obscena.

Afinal, para que serve o Estado? Serve para três coisas, na minha opinião, e nenhuma delas está a ser cumprida como deve.

• Primeiro: proteger. Proteger a vida, garantir a segurança de pessoas e bens e proteger a continuidade de serviços essenciais. Se a eletricidade cai em massa, se a água falha, se as telecomunicações colapsam, o problema não é “do tempo”: é de resiliência. Um Estado que não exige resiliência aos seus sistemas, e não se prepara para a falha, é um Estado que prefere o milagre à engenharia.
• Segundo: coordenar. Coordenar não é aparecer. É articular municípios, Proteção Civil, Forças Armadas, operadores, empresas e voluntários com uma regra simples: alguém manda, os outros executam. Coordenação não é desfile nem soundbite. Coordenação é reduzir fricção e pôr recursos onde faltam.
• Terceiro: reconstruir, mas sem atrasar a reconstrução. Reconstruir não é criar comissões para “apurar tudo” enquanto a vida real fica em suspenso. É criar um regime excecional, limitado no tempo, que desbloqueie licenças, compras, reparações e pagamentos com transparência e rapidez. Em crise, o excesso de procedimento mata a eficácia.

O problema é que este Estado não se reforma. Vive confortável no “normal” e quando vem o extraordinário, improvisa. O Estado que hoje pede paciência às populações é o mesmo que há anos adia reformas na Proteção Civil, na gestão do risco, no ordenamento do território, na eficiência das compras públicas e, sobretudo, na capacidade de mobilizar meios privados em horas, não em semanas!

Se queremos aprender com a Kristin, aprendamos com pragmatismo, não com dramaturgia:

• Metas claras de resiliência para energia, água e comunicações, auditadas e exigidas;
• Uma reserva de resposta rápida com meios e contratos ativáveis imediatamente;
• Um regime de exceção para reconstrução, com regras simples, prazos curtos e prestação pública de contas.
• E, já agora, uma regra democrática elementar. Em tragédia, menos palco e mais trabalho. Quem quer fazer vídeos que os faça depois, mas com resultados, não com ruínas.

A tempestade passou, mas a pergunta fica: Num país que paga impostos como país desenvolvido, para que serve o Estado? Se não é para estar presente quando deve, agir sem atrapalhar e reconstruir, mas sem transformar a dor num episódio de campanha?