Criar, proteger, crescer: o valor da PI para quem está a começar

Se está a dar os primeiros passos no mundo dos negócios, há algo essencial que não pode ser deixado de lado: proteger aquilo que cria. Seja uma marca, um logotipo, um design ou uma solução técnica, tudo o que desenvolve tem valor – e mais do que isso, merece ser protegido e defendido.

É aqui que entra a Propriedade Intelectual (PI): um conjunto de direitos patrimoniais que garante que ninguém pode usar ou reproduzir criações intelectuais sem autorização prévia e explícita do seu titular. Dentro deste universo, destaca-se a Propriedade Industrial – que inclui patentes, marcas, desenhos ou modelos e modelos de utilidade, entre outros – e que está profundamente ligada ao tecido empresarial. Um ponto essencial: os direitos de PI são territoriais, ou seja, só têm validade nos países onde foram devidamente registados.

E por que isto importa? Um estudo desenvolvido em conjunto pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP), e publicado em janeiro de 2025, analisou mais de 119 mil empresas europeias. Os resultados são inequívocos: empresas que protegem as suas criações através da PI têm melhor desempenho económico, geram mais receita por colaborador e internacionalizam com maior facilidade.

Para quem está a começar, há várias formas de proteção que podem fazer toda a diferença, destaco as patentes, que se aplicam-se a invenções técnicas que sejam novas, úteis e não óbvias. As marcas, que identificam produtos ou serviços e ajudam a construir a identidade da empresa. Ainda os desenhos e modelos, com o intuito de proteger a aparência visual dos produtos. Por último, os direitos de autor que cobrem, entre outros, conteúdos criativos como textos, imagens, vídeos e programas de computador.

Além dos registos formais, há práticas que fazem a diferença. Acordos de confidencialidade (NDA), pesquisas de anterioridade e, acima de tudo, aconselhamento especializado. Falar com quem conhece bem da área da PI ajuda não só a definir a melhor estratégia, mas também a escolher a forma mais eficaz de proteger, tendo em conta a legislação do país onde se pretende atuar. Isso pode evitar notificações, recusas e problemas futuros, dado que depois de submetido o pedido de proteção, não é possível fazer alterações ao conteúdo, salvo raras exceções.

Mais do que proteger, a PI permite escalar. Empresas com direitos de PI têm maior capacidade de fechar contratos internacionais, participar em programas de financiamento e aceder a incentivos públicos destinados à inovação. Ter uma estratégia de PI bem estruturada aumenta significativamente a capacidade de atrair investimento, estabelecer parcerias estratégicas e negociar licenças de exploração que geram novas fontes de receita.

Proteger o que se cria é proteger o futuro. É transformar inovação em valor económico real, garantindo que o esforço, o investimento e a visão empreendedora se traduzem em crescimento sustentável e diferenciador. Numa economia onde o conhecimento é o principal ativo, a Propriedade Intelectual deixa de ser uma opção – é um imperativo estratégico.