Criptoeconomia em Portugal, por mares já antes navegados

Quem participa no ecossistema Web3, ou da criptoeconomia (para usar um termo ainda mais abrangente e menos tecnicista), tende a ter forte pendor empreendedor e de pouca aversão ao risco. Mesmo sendo jurista, o que me coloca amiúde numa posição cautelosa e sustentada na análise de riscos, considero que as evoluções tecnológicas e os novos paradigmas que sustentam estas inovações devem ser vistos como um mar de oportunidades para toda a sociedade.

Portugal tem na sua matriz histórica um período de grande expansão económica e social sustentada pela exploração de “mares nunca dantes navegados”, com a época dos Descobrimentos. Essa expansão deveu-se sobretudo à crise económica que se fazia sentir em Portugal e à necessidade de a contrariar através da exploração de novas rotas comerciais e fontes de rendimento. Atravessamos hoje semelhante crise, transversal a mais povos em nosso redor, contudo agora com bastante menos autonomia a diversos níveis, nomeadamente no controlo interno da política monetária.

Hoje é na internet que se “navega” e é no ciberespaço que se fazem as trocas comerciais à escala planetária. Ainda que os “oceanos” deste espaço sejam os mesmos que foram desbravados na década de 90 do século passado, quando a internet se tornou mainstream, as “embarcações” e os tripulantes que aí encontramos são bastante diferentes. Os modernos exploradores não deixam de sentir necessidade de arriscar e de desbravar caminho.

A tão falada tecnologia blockchain, como componente das decentralized ledger technologies (ou tecnologias de registo distribuído), dá-nos uma panóplia de opções de “navegação” que até aqui não existiam. Esta tecnologia permitiu alargar e capacitar enormemente o espetro de “marinheiros” com vontade de explorar o mundo. Onde antes existiam limitações no modo como se usava o “mar” para transacionar bens e serviços, existem hoje oportunidades.

É neste contexto que, 13 anos depois da blockchain Bitcoin ter sido anunciada ao mundo, e apesar de termos já a nível da União Europeia um regulamento sobre mercados em criptoativos prestes a entrar em vigor (acompanhado de um número considerável de diplomas paralelos que regulam esta tecnologia, mas que ao mesmo tempo clarificam as “rotas” por onde podemos navegar daqui em diante), ainda vivemos um clima de incerteza regulatória.

Entre nós, é urgente “cartografar” também esses mares que já vêm a ser navegados a partir do nosso país por um grande número de “marinheiros” que vêem em Portugal – à semelhança do que outrora se fazia – o excelente ponto de partida para essas viagens. Entendo que “inventar a roda” (ou leme para nos mantermos no tema) não será a melhor solução considerando que Portugal terá outros problemas estruturalmente mais importantes para resolver (e que não são poucos). Se continuarmos na lógica de “laissez faire involuntário”, podemos estar a ficar para trás numa corrida que não pode ser perdida.

Numa frase e sendo bastante explícito: Portugal não deve e não pode desperdiçar a oportunidade de firmar o entendimento de que é um hub tecnológico, com um potencial incalculável de crescimento na área de criptoeconomia. Existem múltiplos fatores, transversais a outras indústrias, que nos tornam um país extremamente apetecível quando se trata de importar talento estrangeiro.

Deixo o repto a quem de direito, para que oiçam a comunidade, oiçam todos aqueles que têm abraçado Portugal como seu país, e que trabalhem com todos para que Portugal reencontre uma nova “Golden Age” da sua História.