É preciso ultrapassar a desconfiança dentro da zona euro

A declaração de Meseberg de 19 de Junho estabelece uma plataforma de entendimento entre a França e a Alemanha quanto às direções a seguir para reformar a Zona Euro e, nalguns casos, consolidar as instituições existentes. Este documento será, desde já, discutido na cimeira Europeia desta semana. O título desta declaração é ambicioso: “Renewing Europe´s promises of security and prosperity”.

No que diz respeito à União Monetária, são três as áreas do documento que se destacam:

1. Proposta de reforma do Mecanismo de Estabilidade Europeia (“MEE”), aproximando esta instituição de um Fundo Monetário Europeu (FMI Europeu).
2. O aprofundamento da União Bancária, propondo-se a criação de um back-­‐stop Europeu a ser utilizado no contexto de resoluções de bancárias.
3. Um orçamento para a Zona Euro, no quadro da infraestrutura institucional e legal existente na União Europeia, de forma a “promover a competitividade, convergência e estabilização na Zona Euro.”

Vou dar particular destaque a esta terceira proposta, e, especificamente, ao objectivo de promover a estabilização na Zona Euro. Por duas simples razões: Primeiro, este objectivo preocupa-­se com a possibilidade de amortecer choques económicos utilizando o orçamento europeu e, segundo, porque as dificuldades que vão surgir para se obter um acordo nesta área são um sintoma do que penso ser um grande obstáculo à construção de uma Zona Euro mais unida e mais forte.

Pensemos num hipotético orçamento da Zona Euro como um sistema de seguro em que os segurados participam numa forma de ‘risk pooling’ dos riscos específicos de cada país. Quando um país estiver a enfrentar uma crise económica que lhe é específica ou, pelo menos, mais profunda que a dos outros países, transfere menos para o orçamento e recebe mais transferências. Assim amortecem-­se os choques económicos temporários específicos a cada país. O efeito de ´pooling´ consiste na agregação dos vários riscos específicos dos países participantes.

Cada um beneficia deste seguro quando necessita dele mais do que os outros. À partida, antes destes riscos se realizarem, sendo ainda só uma possibilidade, todos deveriam esperar beneficiar na mesma proporção. Estes riscos estão relacionados com as especificidades das economias de cada país. Por exemplo, alguns países estão mais dependentes de exportações industriais, outros países do turismo, outros podem deparar-se com uma crise do mercado hipotecário, etc.

Estes choques negativos sobre o Produto Interno Bruto, originando recessões, atingem principalmente alguns países ou regiões: os chamados choques assimétricos. Nos Estados Unidos, quando o Nevada é mais impactado pela crise do crédito à habitação recebe mais transferências sociais federais e paga menos impostos federais, amortecendo o choque relativamente a outros estados menos afectados. Antes de partilharem uma mesma moeda, os países da Zona Euro tinham à sua disposição as políticas monetária e cambial que lhes permitiam lidar com estes choques assimétricos negativos: As taxas de juro locais baixavam e a moeda depreciava desempenhando o papel de amortecedores.

A participação no Euro retirou lhes estes instrumentos, deixando-­os dependentes do apoio externo para poderem lidar com estes choques assimétricos temporários, quando muito graves. A política orçamental Europeia, como abordada nesta declaração, poderia representar uma alternativa e a própria Comissão Europeia apresentou uma proposta para Estabilização Macroeconómica (€30 Mil Milhões) que poderia servir de semente para um mecanismo de estabilização futuro.

Chegamos à segunda razão porque decidi focar-­me no papel estabilizador de um eventual orçamento para a Zona Euro: Os obstáculo que serão criados por alguns países e como estes representam um sintoma das dificuldades com que o fortalecimento da Zona Euro se vai deparar.

Quais são as origens dessa resistência? Uma falta de confiança de alguns países em relação ao comportamento dos outros. Aqueles antecipam que o ‘risk pooling’ pode servir de desculpa para subsidiar sistematicamente outros países membros. Que os choques assimétricos específicos temporários não serão temporários, que se repetirão sistematicamente. Estes mesmos países citam regularmente as suas preocupações com o problema de ‘moral hazard’, que também se utiliza no sector segurador quando o segurado não toma cuidado porque sabe que tem o seguro. Ou seja, não acreditam nas boas intenções de países com que partilham a mesma moeda. Antecipam que estas recessões especificas serão o resultado da falta de cuidado dos governos, da indisciplina orçamental, e da falta de cuidado dos privados acumulando dívida e crédito mal parado (1). Desconfiam que o ‘pooling’ de riscos pode dar origem a um sistema de transferências sistemáticas e que não será um sistema de partilha real.

Penso que a existência de uma desconfiança endémica desta dimensão no seio da Zona Euro vai sempre limitar a eficácia deste esforço Franco-Alemão, e de muitos outros esforços para tornar a Zona Euro mais robusta e estável. Uma União Monetária implica uma intimidade entre os países que não se coaduna facilmente com este nível de desconfiança.

Esta questão reflecte-­se também em algumas cautelas da declaração de Meseberg. Por exemplo, na proposta sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade para a criação de linhas de crédito precaucionárias, de forma a antecipar um eventual fecho dos mercados da dívida. Nesta, insiste-se na necessidade de aprovação pelos parlamentos nacionais. Ora, esta condição torna estas linhas menos eficazes, tendendo a atrasar a sua concessão e, tornando-­as demasiado dependentes das circunstâncias políticas de cada país em cada momento.

Se os países europeus não estabelecerem uma relação de confiança mais forte entre si, será mais difícil que os investidores estabeleçam convicções mais fortes sobre a robustez do arranjo a médio e longo prazo. Será que a Zona Euro, na próxima crise, vai estar dependente da existência de um Mário Draghi no BCE, será que o Mecanismo Europeu de Estabilidade fortalecido poderá contar com apoio de todos os parlamentos nacionais, será que os líderes europeus desse tempo terão as mesmas convicções que permitiram as extensões de maturidade atribuídas à Grécia na semana passada?

Os actores económicos preferem depender de mecanismos institucionais previsíveis do que das circunstâncias politicas da Europa em cada momento. Para tal, será preciso vencer cada vez mais a desconfiança existente e construir mecanismos de partilha autênticos. A criação de um orçamento Europeu para ser utilizado como mecanismo de estabilização é um bom início.

(1) Não digo que a preocupação não seja relevante mas de certo modo já se lida com ela de outras formas como por exemplo através do Tratado Orçamental, do semestre Europeu, do 6/2 pack.

Nota: Por opção própria, o autor escreve de acordo com a antiga ortografia