Escolher um Presidente não é escolher um figurante

As eleições presidenciais continuam a ser tratadas em Portugal como um exercício de baixa densidade política. Fala-se de perfil, de equilíbrio, de capacidade de moderação, como se o Presidente fosse um ornamento institucional cuja principal virtude é não incomodar. Esta visão é confortável — e profundamente errada. Num regime semipresidencial, o Presidente não governa, mas molda incentivos, enquadra o debate público, condiciona maiorias parlamentares e ativa ou bloqueia equilíbrios institucionais. Em termos de economia da public choice, o Presidente é um agente com poder real sobre o comportamento estratégico dos restantes atores políticos. Não decide tudo, mas influencia quase tudo. É precisamente por isso que estas presidenciais são tudo menos irrelevantes.

Entre os candidatos politicamente sérios e/ou com reais probabilidades de transitar da primeira para a segunda volta — cenário que, à luz da fragmentação do eleitorado e do que tem ficado patente nos debates mano a mano, se afigura hoje como quase inevitável — a escolha não é meramente de estilo. É uma escolha entre modelos concorrentes de relação com o Estado, com os partidos e com os incentivos do sistema político.

António José Seguro representa o arquétipo do político de partido tradicional: previsível, institucional, avesso ao conflito. Nos debates, essa postura traduz-se numa retórica de consenso permanente e numa aversão sistemática a qualquer diagnóstico incómodo. À luz da economia política, a sua candidatura encaixa no modelo clássico de status quo bias: em contextos de elevada inércia, os agentes com capital político acumulado maximizam utilidade não pela reforma, mas pela preservação do equilíbrio existente. Seguro oferece estabilidade. Mas oferece exatamente o tipo de estabilidade que Portugal tem conhecido nas últimas décadas: baixo crescimento, fraca produtividade e elevada dependência do Estado. É a racionalidade do aparelho, não a racionalidade do contribuinte nem do trabalhador.

Marques Mendes é tecnicamente mais sofisticado e institucionalmente mais preparado. Demonstra, nos debates, domínio das regras, da Constituição e dos equilíbrios partidários. Mas é também um produto acabado daquilo que a literatura de public choice descreve como classe política profissionalizada, cuja sobrevivência depende da gestão de compromissos, da redistribuição de rendas políticas e do controlo do conflito. Mendes é previsível porque está profundamente integrado num sistema que recompensa a previsibilidade. O problema é que são exatamente esses incentivos que têm bloqueado a reforma do Estado, perpetuando um modelo pesado, pouco concorrencial e fiscalmente voraz.

Gouveia e Melo surge como o candidato da autoridade simbólica e do prestígio administrativo. O seu capital político nasce da perceção de eficácia em contextos excecionais. Mas os debates têm revelado a sua principal fragilidade: a dificuldade em articular uma visão consistente sobre o papel do Presidente num sistema político complexo. A Presidência não é uma task force. Exige leitura estratégica de interesses divergentes, compreensão dos equilíbrios institucionais e — sobretudo — um critério normativo claro sobre o papel do Estado na economia e na sociedade. Aqui reside o problema central da sua candidatura: assenta na imagem, não numa arquitetura institucional de incentivos. Governa-se por legitimidade simbólica; reforma-se por ideias.

André Ventura representa a rutura pelo conflito permanente. Do ponto de vista da ciência política, é o típico empreendedor populista que maximiza retorno político através da polarização endógena. Os debates confirmam um modelo incompatível com qualquer lógica de equilíbrio institucional cooperativo. Um Presidente assim não atua como árbitro, mas como jogador disruptivo constante, transformando a política num jogo de soma negativa. Em termos de credibilidade externa, estabilidade jurídica e previsibilidade económica, seria um ativo tóxico.

É neste enquadramento que João Cotrim de Figueiredo se distingue de forma estrutural — e não apenas estilística. Cotrim é o único candidato que entra nesta corrida com uma visão coerente de economia política, assente na disciplina dos incentivos, no controlo do rent-seeking, na redução da captura regulatória e no reforço da responsabilidade individual como princípio organizador do sistema. Isso tem ficado particularmente evidente nos debates, onde responde com lógica institucional em vez de slogans. Ao contrário dos restantes, Cotrim não trata o Estado como um ente neutro e benevolente. Parte da premissa central da teoria da escolha pública, de James Buchanan e Gordon Tullock: o Estado é uma organização composta por agentes racionais que maximizam utilidade própria sob restrições políticas. Daí decorre uma conclusão simples e incómoda: sem limites ao poder, sem concorrência institucional e sem escrutínio permanente, o Estado tende a expandir-se para lá do eficiente.

Esta lucidez é politicamente rara em Portugal. A maioria dos candidatos fala como se o Estado fosse um mecanismo técnico sem conflitos de interesse internos. Cotrim parte do ponto oposto: os incentivos importam mais do que as intenções. E isso reflete-se na sua atitude política — da defesa de menos burocracia e mais concorrência à recusa consistente do paternalismo económico. Do ponto de vista presidencial, isto é decisivo.

Um Presidente reformista não é aquele que apresenta diplomas, mas aquele que muda a estrutura do debate público. Cotrim seria um Presidente que obrigaria governos e partidos a justificar cada nova despesa, cada novo imposto, cada nova agência e cada nova regulação — não em nome da vaga “bondade social”, mas em nome da eficiência, da liberdade e da responsabilidade fiscal.

Em contraste, Seguro legitima a expansão silenciosa do Estado. Mendes gere-a. Gouveia e Melo ignora-a. Ventura instrumentaliza-a. Cotrim enfrenta-a. Há ainda uma diferença crucial no plano da racionalidade política. Enquanto os outros operam na lógica da maximização eleitoral imediata, Cotrim opera na lógica da consistência intertemporal: Prefere perder hoje com uma posição coerente do que ganhar amanhã com uma concessão contraditória. Em termos de teoria dos jogos, isto traduz-se em credibilidade estratégica — um ativo escasso na política portuguesa e visível nos debates.

Os críticos dirão que Cotrim é “demasiado liberal” para um país estatista. Mas essa crítica inverte a causalidade. Portugal não é pobre por ser liberal. É pobre porque nunca foi verdadeiramente liberal na economia, concorrencial nos mercados nem exigente com o Estado. O resultado é conhecido: crescimento anémico, emigração persistente, dependência estrutural de fundos externos e uma classe média fiscalmente asfixiada.

A Presidência não é um lugar para gerir a estagnação com elegância. É um lugar para questionar bloqueios estruturais com autoridade moral e coerência intelectual. Nesse plano, João Cotrim de Figueiredo está vários níveis acima dos seus concorrentes. As presidenciais não escolhem um gestor. Escolhem um arquétipo institucional. Entre o político do aparelho, o gestor do sistema, o militar simbólico, o tribuno populista e o liberal reformista, a escolha revela que tipo de país queremos ser: um país que administra a decadência — ou um país que volta a discutir seriamente os fundamentos da sua prosperidade.