Novo concurso do PT2020 para contratar para o interior

No âmbito do Portugal 2020 foi recentemente publicado um concurso para apresentação de candidaturas aplicável aos territórios de baixa densidade localizados nas regiões Norte, Centro e Algarve (Aviso N.º Norte-59-2020-17, Aviso N.º Centro-59-2020-05 e Aviso N.º Alg-59-2020-09, respectivamente), com vista à contratação de recursos humanos altamente qualificados, cujo grau de qualificação se enquadre em níveis iguais ou superiores ao nível 6 (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados).

Neste sentido, tal financiamento prevê reforçar a competitividade dos territórios de baixa densidade, permitindo, desse modo, a concretização das iniciativas integradas “+CO3SO Conhecimento” e “+CO3SO Digital” – inscritas no Programa de Valorização do Interior. Por sua vez, estas iniciativas, alicerçadas em dinâmicas já instaladas nos territórios em apreço, irão fomentar o aumento da capacidade produtiva das empresas e, consequentemente, a industrialização dos processos associados ao desenvolvimento de produtos inovadores e de alto valor acrescentado.

Perante um mercado cada vez mais globalizado e competitivo, é impreterível reforçar a competitividade das PME localizadas no interior do território nacional. Assim, as contratações previstas no âmbito do presente Aviso deverão contribuir directamente para a optimização das competências empresariais em Investigação e Desenvolvimento e Inovação (“I&D&I”) e, bem assim, para a intensificação das interacções entre empresas e outras entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (“I&I”).

Os projectos a candidatar deverão ter a duração máxima de 36 meses e o seu término não poderá ultrapassar o dia 30 de Junho de 2023. O apoio a conceder a cada projecto, sob a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido), será calculado através da aplicação de uma taxa de 50% ao total das despesas elegíveis.

Este Aviso dispõe de uma dotação orçamental global de EUR 6,1 milhões repartida por Programa Operacional (PO), da seguinte forma: (i) EUR 3 milhões afectos ao PO Norte; (ii) EUR 3 milhões afectos ao PO Centro; e (iii) EUR 100 mil afectos ao PO Algarve.

Os prazos para apresentação de candidaturas a este Aviso decorrerão de forma faseada e nos seguintes moldes:

• Fase 1: 27 de Abril de 2020 a 30 de Junho de 2020 (18 horas);
• Fase 2: 30 de Junho de 2020 (após 18h00) a 30 de Setembro de 2020 (18 horas);
• Fase 3: 30 de Setembro de 2020 (após 18h00) a 15 de Dezembro de 2020 (18 horas).

Nota: A autora, por opção, escreve ao abrigo do anterior acordo ortográfico.