Novo superministério com competência nos fundos europeus

O novo Governo avançou com uma mudança relevante na organização ministerial com a concentração das áreas da Economia e da gestão de fundos europeus num único Ministério, sob a liderança de Manuel Castro Almeida (ex-ministro da Coesão Territorial).

Com esta fusão, termina o modelo de “dupla tutela” — que obrigava à articulação entre dois ministérios para validar projetos financiados por fundos europeus — frequentemente apontado como causa de atrasos.

Espera-se que garanta maior agilidade na aprovação e execução de investimentos, num momento em que Portugal enfrenta pressões crescentes para cumprir os prazos definidos por Bruxelas.

Num contexto exigente: em que cerca de 35% dos investimentos do PRR estão em risco, esta nova estrutura poderá traduzir-se em decisões mais rápidas, processos menos fragmentados e maior previsibilidade.

Esta reorganização representa uma tentativa de desbloquear investimentos estratégicos e alinhar mais eficazmente a política económica com os instrumentos de financiamento europeus.

Contudo, os fundos do PRR só terão impacto transformador se forem efetivamente executados, e para isso, é essencial assegurar não só uma maior agilidade, mas também previsibilidade e apoio técnico desde a fase de candidatura até à implementação. É ainda imperativo que haja uma mobilização conjunta entre entidades públicas e empresas para acelerar a execução do PRR, para que os investimentos se traduzam em resultados concretos e duradouros para o tecido empresarial português.