O Estado e as Reformas em Belém

A Reforma do Estado começa nas férias com metade do país a banhos e a outra metade a sonhar com paraísos distantes. Portugal tem estes tiques de personalidade política que o distinguem do resto do Mundo. Normal neste país é termos cheias no Verão e ondas de calor no Inverno.

A julgar pelo círculo infernal de discussões, debates, especialistas, soluções, Portugal já devia ter erradicado os fenómenos extremos e garantido com práticas e políticas o país sem estações – O destino perfeito para o turismo de massas, de gama média e de alto valor acrescentado. O debate sobre os incêndios repete-se todos os anos, como um circo que chega à cidade no Natal para levantar a tenda no final das festas. Aliás, existe oficialmente a “época dos incêndios”, decretada com pompa e parada de bombeiros entre meios aéreos e florestas abandonadas. Há quem proponha que Portugal deve ser o “melhor país do Mundo na prevenção e no combate aos incêndios”. Certamente que sim, podemos negar as alterações climáticas, o interior deserto, esquecido, envelhecido, disperso por aldeias paradas no tempo a uma distância secular do litoral. O país arde porque a floresta não é um recurso económico e só agora se está a descobrir que é um cenário que os turistas valorizam e pelo qual pagam fortunas a um país parasita. A política não penetra no país pobre e feliz com lágrimas nos olhos.

A Reforma do Estado a começar nas férias ou é uma ironia ou é a verdadeira natureza política do país de excepção. Recorde-se que o propósito é eliminar “burocracias” e “culturas de quintal”. A burocracia é uma máquina de produzir burocracia e a cultura de quintal é a marca de água da vida ilustrada. Num país sem mobilidade social, mexer na “Máquina do Estado” para servir o cidadão é um slogan político revolucionário – as máquinas não precisam de burocracia e o Estado bem orientado serve exactamente para servir o cidadão.

A ideia central a esta Reforma em movimento perpétuo parece ser a ideia de que o Estado é demasiado grande, demasiado disfuncional, demasiado lento, demasiado complexo, tudo disperso por um universo de séculos e camadas que ninguém verdadeiramente conhece ou controla. A intenção é racionalizar os procedimentos, tornar mais eficiente o funcionamento da Máquina, logo maior produção de bens públicos e menor despromoção de recursos públicos. A Reforma do Estado tem uma profunda intenção de reduzir e de concentrar. A lógica é a da grande reestruturação empresarial na eliminação de redundâncias e na maximização de utilidades. A Reforma do Estado é impulsionada por uma perspectiva essencialmente liberal ao serviço de uma lógica de serviço público.

A Reforma do Estado é dentro do Estado uma espécie de parceria público-privada. Existe no entanto um detalhe político importante. A Reforma do Estado não parte de uma ideia de Estado nem de uma Visão de País, mas certifica-se Ministério a Ministério numa circulação reformista que opera pela soma das partes. Falta o enquadramento político geral e global onde todas as reformas sectoriais convergem na eficiência do Novo Estado. Mudar parte da realidade é sempre mudar toda a realidade.

O Presidente da República está inquieto com a actuação do Governo. Primeiro o quase-veto à lei da imigração. Agora o cepticismo crítico relativamente ao método utilizado na Reforma do Estado. A fricção política entre Belém e São Bento revela-se no atrito entre silêncios. Em tom de comentário casual à saída de um café central, o Presidente da República disserta sobre a possibilidade de um veto às extinções de organismos públicos em função do efeito não intencional em direcção ao caos de um Portugal desconhecido. O Presidente relembra que antes do veto terá sempre uma abordagem pedagógica na intenção de convencer o Governo à causa do Presidente. A cooperação estratégica, institucional ou política são uma miragem neste melancólico final de mandato. O Governo ignora o Presidente nas acções e inclui o Presidente nas declarações. O Presidente da República faz questão de marcar uma distância ao Governo da AD que nunca praticou relativamente ao Governo do PS. A cumplicidade política com o PS é o pecado original de um Presidente à direita rejeitado pela direita.

E a solidão do Presidente é visível na ausência de apóstolos e de fiéis seguidores. Marcelo, o “optimista realista”, reconhece que os “optimistas irritantes” têm mais sucesso, mais energia, e vão longe. Vão onde Marcelo nunca chegará. Depois vêm as reflexões bíblicas do católico militante que se sente como Moisés junto ao Rio Jordão na contemplação da terra prometida. Ver a terra prometida é o destino dos profetas. Moisés não atravessou o rio tal como Marcelo não teve o golpe de asa para se reinventar politicamente na Presidência da República. Hoje reconhece que devia ter-se atirado ao rio e nadado até à terra prometida da política.

Marcelo esquece-se que ninguém é profeta na sua terra, porque será sempre considerado um excêntrico inventor de “factos políticos”. Portugal não tem um Presidente da República. O Presidente da República é um estado de alma à procura de um tempo para sempre perdido.