O IP Scan como ferramenta de análise de portfolio

Após o sucesso da edição “Fundo PME 2022 Ideas Powered for Business”, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e a Comissão Europeia voltam a disponibilizar um novo fundo, em 2023, com o propósito de apoiar financeiramente as Pequenas e Médias Empresas (PME) na proteção dos seus direitos de Propriedade Intelectual (PI).

As candidaturas para o Fundo da UE de apoio às Pequenas e Médias Empresas encontram-se a decorrer até 8.12.2023 e as PME podem candidatar-se a vouchers que dão acesso a um reembolso parcial de atividades relacionadas com proteção de marcas, logotipos e desenhos ou modelos nacionais, da UE e internacionais, bem como o serviço IP Scan e de atividades relacionadas com patentes e variedades vegetais, novidade a ser anunciada no próximo de março.

O serviço de IP Scan é um dos serviços elegíveis neste fundo e é uma ferramenta que representa uma sinergia única resultante de uma colaboração entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o EUIPO e a comunidade de peritos em Propriedade Industrial em Portugal designados pelo INPI, que são responsáveis pelo acompanhamento e elaboração de um mapeamento dos ativos de Propriedade Industrial (PI) das PME e elaboração de uma estratégia que permita aumentar e otimizar o seu portfolio.

Este serviço destina-se a prestar aconselhamento às PME sobre o potencial e o valor dos seus ativos de Propriedade Industrial, registados ou por registar, para o desenvolvimento das suas atividades, auxiliando a empresa a definir a sua estratégia em matéria de PI. O IP Scan abrange todos os direitos de propriedade intelectual tais como marcas, desenhos ou modelos, patentes, modelos de utilidade, variedades vegetais, indicações geográficas, incluindo ainda direitos de autor, segredos comerciais, firmas e nomes de domínio. O IP Scan permite ainda que as PME conheçam os riscos que podem correr e as questões sensíveis do seu negócio no que toca a direitos de PI, nomeadamente no que diz respeito aos cuidados e diligências a tomar dependendo do tipo de direitos em causa.

Apenas as PME da UE são elegíveis para o financiamento, devem estar estabelecidas num estado membro da EU que ofereça o serviço de IP Scan e não podem ser usufrutuárias de financiamento para o mesmo serviço, seja proveniente de programas europeus ou nacionais.

O cariz multidisciplinar da ferramenta IP Scan colmata uma necessidade premente no contexto da análise de portfolio das empresas, que se prende com a própria natureza do sistema de PI. Cada PME tem o seu conjunto único de ativos de PI, efetivos ou em potencial, cuja dinâmica terá associada uma estratégia que melhor se adequa a uns casos e que será totalmente inadequada para outros. Daí a importância de uma análise casuística que análise em detalhe as particularidades de cada PME e lhe ofereça as opções mais eficazes face ao seu negócio e objetivos.

A importância deste tipo de financiamentos é inquestionável, apresentando uma clara vantagem competitiva para as PME, que possam beneficiar deste tipo de iniciativas, não só pelo apoio e claro benefício, mas também pela promoção do seu crescimento através de uma eficaz utilização das ferramentas do sistema de PI.