Negócios consigo própria não é narcisismo, é crime

Quem comprar o Eurobic e a Efacec fará um negócio da China e Isabel dos Santos fará o negócio da Rússia. A empresária está a vender ativos em Portugal à pressa ou está a fugir à justiça?

Já parámos um minuto para pensar porque é que Isabel dos Santos, de repente, desata a vender os ativos que tem Portugal? Primeiro o Eurobic e agora a Efacec?

Esta semana, as suspeitas que recaem sobre Isabel dos Santos deixaram de ser do foro cível — o processo que está a correr em Luanda e que já levou ao arresto de bens e ao congelamento das contas bancárias naquele país — e passaram para o foro criminal.

Em causa, segundo explicou o Procurador-Geral de Angola, estarão alegadas práticas de “má gestão, gestão danosa, gestão gravosa. Há situações de branqueamento de capitais, algumas de negócios consigo própria”. Negócios consigo própria não é narcisismo, é crime.

Em causa estarão transferências de dinheiro da Sonangol, no momento em que Isabel dos Santos foi exonerada, para uma conta no Dubai de uma empresa offshore que foi constituída pelo advogado da empresária. Empresa essa que era controlada por uma amiga e sócia da empresária e gerida pelo braço-direito da empresária. Com tantos testas de ferro, isto não parece um negócio de petróleo, mais parece um negócio de metalurgia.

Ao abrir um processo-crime, Hélder Pitta Gróis abre a porta à possibilidade de um mandado de captura internacional que pode culminar no arresto dos bens da empresária fora de Angola.

Portugal é um dos países onde a empresária tem grande parte do património, com participações em grandes empresas como a Nos, a Galp, o Eurobic e a Efacec.

Não acredito em bruxas, mas que las hay las hay

Isabel dos Santos refuta todas as acusações de que é alvo e diz que está a ser vítima de uma caça às bruxas. Coincidência ou não, a verdade é que assim que Pitta Gróis elevou a fasquia das investigações, de cível para processo-crime, Isabel dos Santos desatou a vender património que tem em Portugal. Não acredito em bruxas, mas como dizem os espanhóis, que las hay las hay.

Primeiro foi o Eurobic e, agora, a Efacec. Aparentemente, segundo o Jornal de Notícias, a empresária esteve esta semana em Portugal para dar “plenos poderes de representação” no processo de alienação do capital do Eurobic. O banco já comunicou que a empresária terá dado instruções para uma venda relâmpago da posição de 42,5% que detém na instituição financeira.

Esta sexta-feira, foi a vez de a Efacec anunciar que “a engenheira Isabel dos Santos informou o conselho de administração que decidiu sair da estrutura acionista da Efacec Power Solutions, com efeitos definitivos”.

Depois de ter passado procurações para a venda das suas posições em Portugal (até ver, Eurobic e Efacec), foi num avião da TAP, e não em nenhuma vassoura voadora, que a empresária abandonou o país, curiosamente à mesma hora que o PGR de Angola estava reunido com a PGR portuguesa. Não acredito em bruxas, pero que las hay las hay.

A empresária tem pressa na venda e não vai regatear o preço

Aqui chegados, faz sentido perguntar: a empresária está a vender o Eurobic e a Efacec porque é altruísta e não quer prejudicar a reputação dessas instituições, ou simplesmente está a tirar o dinheiro de Portugal numa altura em que tem a justiça à perna?

A ser verdade, não seria caso virgem. Os papéis do Luanda Leaks mostram que não é de agora que Isabel dos Santos está a tentar transformar o património em liquidez e a transferi-lo para jurisdições mais amigas de negócios obscuros. Isabel dos Santos, aparentemente, tentou vender a posição que detém na Unitel a um investidor árabe. No processo do Tribunal Provincial de Luanda também foi relatado que a empresária terá tentado transferir de uma conta do BCP em Portugal 10 milhões de euros em cash com destino à Rússia, usando um general angolano como testa de ferro.

Agora, de uma assentada, aparece a alienar participações num banco português e numa grande empresa de engenharia. As vendas do Eurobic e da Efacec, a concretizarem-se, permitirão ao comprador fazer um negócio da China e a Isabel dos Santos fazer o negócio da Rússia. A empresária tem pressa na venda e não vai regatear o preço. Após transformar capital em liquidez, ‘Ala, que se faz tarde!’.

Perante esta venda apressada de património, não deveria a justiça portuguesa travar estes negócios? Isabel dos Santos tinha dito ao jornal Público, depois da notícia do arresto dos bens em Angola, que um arresto dos bens em Portugal não seria “um cenário viável” porque Angola pedia que lhe fossem devolvidos 1,1 mil milhões de dólares, sendo que o património arrestado em Angola é “superior a dois mil milhões de euros”, pelo que, segundo Isabel dos Santos, “satisfaz, em excesso, a medida preventiva requerida”. Isto era verdade num cenário de processo cível, ainda antes das revelações do Luanda Leaks. Agora com um processo-crime na calha, e depois do Luanda Leaks, o caso muda de figura.

Já se percebeu no Luanda Leaks que Portugal e alguns bancos, como o Eurobic, terão servido para lavagem de dinheiro de origem pouca lícita. Agora que os jornalistas do Consórcio Internacional de Investigação revelaram os bastidores dos negócios, vamos continuar, impávidos, a assistir a Isabel dos Santos a enxugar, engomar e arrumar na mala o dinheiro com destino à Rússia?

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António Costa

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