Os ricos não podem entrar no Reino das Esquerdas

É uma das heranças renegadas da esquerda da tradição cristã: é mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha do que um rico entrar no Reino dos Céus, ou melhor, no Reino das Esquerdas.

O Adicional ao IMI, que ficou conhecido como Imposto Mortágua (porque a dirigente do Bloco, na ânsia de reclamar para si os créditos da medida, anunciou-a ainda antes de ter sido negociada) entrou em vigor este ano e prevê o pagamento de uma taxa de 0,7% quando o valor dos imóveis ultrapasse os 600 mil euros e de 1% na parte que excede o milhão.

No entanto, se os casais optarem por entregar uma declaração conjunta, conseguem aumentar os tetos de tributação e, na maior parte dos casos, ficar isentos do novo imposto.

Como o imposto é novo, a maior parte dos visados não fazia a mínima ideia da necessidade de terem de entregar essa declaração. Dos 15.800 contribuintes singulares alvo do imposto, apenas 3.479 entregaram a declaração a pedir para ficarem isentos. Os que não o fizeram no prazo (de 1 de abril a 31 de maio) estão a queixar-se ao Fisco de uma situação que consideram injusta.

É verdade que ninguém pode invocar o desconhecimento da lei para não cumprir essa mesma lei. No entanto, na era da digitalização, se o Fisco manda e-mails e sms por tudo e por nada, custava avisar aos contribuintes sobre a existência deste novo imposto?

O problema não está tanto na ausência da informação. O problema está na própria necessidade de os casais terem de entregar à Autoridade Tributária (AT) informação que o Fisco já dispõe.

O Fisco tem a informação de que um imóvel é propriedade de dois elementos de um mesmo casal, mas parte do princípio que a pessoa é o titular único. Exige a burocracia adicional de os casais terem de informar a AT, com base em dados da própria AT, de que querem ser tributados pela AT com base em informação que já é do conhecimento dessa mesma AT.

Nem sequer basta argumentar que o casal já faz a declaração de IRS conjunta, pois não serve de nada. E se for casado em regime de comunhão, e ter comprado imóveis a meias com o outro elemento do casal, também é completamente irrelevante para o Fisco que parte do princípio que é o único titular.

Neste caso, a AT deveria assumir sempre a tributação conjunta, a não ser que o contribuinte dissesse o contrário. Evitava-se toda esta confusão. Mesmo com pouca informação, ninguém iria bater à porta do Fisco a reclamar que pagou imposto a menos.

E agora como é que se pode corrigir esta injustiça? Terá de ser pela via legislativa, tal como aconteceu, por exemplo, quando se percebeu que a nova lei impedia os contribuintes casados de entregarem a declaração do IRS em conjunto quando o fizessem fora de prazo.

Claro está que encontrar um deputado da maioria de esquerda que queira dar-se ao trabalho de corrigir esta injustiça fiscal que afeta os ditos mais ricos, é como encontrar uma agulha no palheiro.

Ao jornal Expresso, João Galamba diz que “a informação consta da lei e não houve nenhuma ocultação”. Mariana Mortágua afirma ao mesmo jornal que “os prazos foram definidos por lei”. E o deputado comunista João Lourenço diz que a questão está encerrada: “Quando não cumprimos, por alguma razão, a responsabilidade é nossa.” PS e Bloco dizem mata, PCP diz esfola.

Se vivem em Portugal e tiverem um património de mais de 600 mil euros, e se quiserem a ajuda da maioria da esquerda para corrigir uma injustiça fiscal, vão sentir a mesma frustração do camelo que tenta atravessar o buraco da agulha. É com esta linha demagógica que se cose a esquerda em Portugal.