Programa Interface: Um novo rumo para o Portugal 2020

Com o objetivo de reforçar a competitividade através da valorização dos produtos nacionais, do aumento da inovação e da melhoria da inserção nas cadeias de valor, o Governo tem lançado diversos programas de incentivo dirigidos às empresas que queiram investir em Portugal.

Um exemplo disso é o Programa Interface, que vem delinear um novo rumo para o Portugal 2020, uma estratégia criada há cerca de três anos, que congrega grande parte dos fundos europeus disponíveis até 2020.

Inserido no Plano Nacional de Reformas, o Programa Interface tem como objetivo promover a inovação e aumentar a competitividade das empresas, através de uma efetiva transferência de tecnologia e conhecimento científico para a indústria. Conta, para isso, com uma dotação de cerca de 1.400 milhões de euros, que será aplicada nos próximos anos.

Entre as principais iniciativas previstas neste Programa, é importante destacar as que contam, atualmente, com concursos definidos. É o caso dos Clusters de Competitividade, cujo concurso está disponível até 7 de abril, que visam apoiar a dinamização dos clusters reconhecidos, reforçar as iniciativas em rede e outras formas de parceria e cooperação. No caso do Clube de Fornecedores, que permite às PME nacionais participar no fornecimento de polos de produção instalados em Portugal (por exemplo, empresas de grande dimensão e com elevada intensidade exportadora), o concurso está disponível até 30 de junho.

Adicionalmente, o Programa Interface, através da sua articulação com o Portugal 2020, disponibiliza novos e, do nosso ponto de vista, importantes concursos para cofinanciamento público, dirigidos especificamente a projetos de inovação, de investigação e desenvolvimento e de colaboração em rede. São exemplos os Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) – Projetos em Copromoção, concedidos a projetos realizados por empresas, universidades e centros de investigação, ou os I&DT – Projetos Demonstradores, concedidos a projetos realizados individualmente ou em parceria, que estão disponíveis até 2 de junho.

Os beneficiários que se candidatem aos apoios do Programa Interface poderão alcançar taxas de cofinanciamento público, que vão até aos 75% dos investimentos elegíveis realizados e são maioritariamente a fundo perdido.

Deste modo, a criação do Programa Interface representa, em si, uma boa notícia para o tecido económico nacional, mas sobretudo uma oportunidade para o desenvolvimento dos negócios e para o aumento da inovação, tecnologia e competitividade. O sucesso desta iniciativa dependerá naturalmente do cumprimento atempado dos procedimentos que constituem os concursos do programa. É pois, neste contexto, urgente a publicação do plano de concursos anual, um instrumento de gestão crítico para que as empresas possam prever e estruturar atempadamente os seus investimentos, potenciando os efeitos desta nova iniciativa.

No imediato, importa dar continuidade aos desígnios propostos, colocando em prática e ao serviço do tecido empresarial os apoios que materializam esta estratégia.

Alexandre Miguel Andrade é associate partner da Deloitte e Marcos Eckart Esteves, manager da mesma consultora