Repensar a migração laboral, uma necessidade premente

Há falta de soldadores na Estónia. Não há engenheiros suficientes nos Países Baixos. Há escassez de trabalhadores da construção civil em Portugal. Em toda a UE, os empregadores enfrentam uma grande e persistente escassez de competências e de mão de obra.

Esta situação só poderá piorar. Se agirmos de forma estratégica, a transição ecológica da Europa criará entre 1 e 2,5 milhões de novos postos de trabalho até 2030. Por seu lado, a transição digital aumentará a procura tanto de especialistas em informática como de pessoas com competências digitais básicas na UE. Trata-se de boas notícias que confirmam o êxito da nossa estratégia industrial. No entanto, estes esforços serão entravados se as empresas que impulsionam este renascimento económico não conseguirem encontrar pessoal.

Os esforços para colmatar as crescentes lacunas do mercado de trabalho têm de começar a nível interno, apoiando, ativando e requalificando a mão de obra da União Europeia. Trata-se de um domínio em que a UE não está a poupar esforços nem dinheiro: apoiar, em primeiro lugar, o aproveitamento dos talentos na UE. No entanto, todos os indicadores mostram que tal não é suficiente para satisfazer a procura.

Apesar de as taxas de emprego na UE se situarem ao nível mais elevado de sempre, na última década a taxa de empregos vagos duplicou, tendo atingido, em média, 2,9 % na UE em 2022. Isto significa que, para que a Europa continue a ser competitiva, teremos de começar a procurar mão de obra vinda de outros países para preencher estas vagas.

É aqui que a migração laboral intervém. Temos de envidar mais esforços para tornar a Europa um destino atrativo para os talentos a nível mundial. Há um motivo pelo qual a Nova Zelândia, a Austrália, os Estados Unidos e o Canadá superam todos os países da UE como destinos preferidos dos candidatos a emprego de todo o mundo, e não é só porque são todos anglófonos. As normas da UE em matéria de migração são excessivamente complexas, carecem de coordenação e centram-se unicamente nos migrantes altamente qualificados.

A Europa precisa mais de condutores de camiões do que de cientistas espaciais. Para ajudar a atrair talentos para a UE, a Comissão está a criar uma «Reserva de Talentos da UE», um novo sistema de correspondência para pôr os empregadores da UE em contacto direto com os candidatos a emprego de todos os níveis de competências, em todo o mundo. Desde pedreiros e motoristas de autocarros até médicos e enfermeiros: sempre que existam lacunas a colmatar e a oferta na UE não possa satisfazer a procura, poderemos trazer os talentos de que necessitamos.

A verdade é que, atualmente, a Europa precisa mais de condutores de camiões do que de cientistas espaciais. Para ajudar a atrair talentos para a UE, a Comissão está a criar uma «Reserva de Talentos da UE», um novo sistema de correspondência para pôr os empregadores da UE em contacto direto com os candidatos a emprego de todos os níveis de competências, em todo o mundo. Desde pedreiros e motoristas de autocarros até médicos e enfermeiros: sempre que existam lacunas a colmatar e a oferta na UE não possa satisfazer a procura, poderemos trazer os talentos de que necessitamos.

O sistema limitar-se-á às profissões em que existe uma escassez de mão de obra, o que significa que só estamos a analisar a possibilidade de trazer pessoas para empregos em que as empresas da UE não conseguem encontrar o pessoal de que necessitam na União. Os governos nacionais decidirão se participam ou não neste sistema, mas os argumentos económicos a favor de tal participação são fortes.

Um sistema de migração laboral ordenado e legal como este desincentiva também a migração irregular e constituirá um importante instrumento de política externa para a UE. Poderá apoiar os nossos esforços para colaborar com os países de origem e de trânsito com vista a reduzir o número de chegadas irregulares e intensificar a cooperação em matéria de readmissão.

Em termos realistas, sem qualquer tipo de migração laboral orientada para a UE, não conseguiremos estar à altura das elevadas ambições das transições ecológica e digital. Nem conseguiremos algo tão simples como ter pessoal suficiente para os nossos lares de terceira idade.

Neste domínio, a UE tem muito a ganhar e tudo a perder.