Se o mercado já não corrige, quem corrige o mercado?

O futuro do desenvolvimento não pode ser definido por oligopólios, seja nos gasodutos do passado ou nos ‘clouds’ do presente.

Recentemente deparei-me, numa publicação no LinkedIn, com um gráfico que comparava o crescimento dos salários com a evolução do S&P 500 ao longo das últimas oito expansões económicas. A imagem era simples, mas devastadora: Enquanto o retorno do trabalho se manteve previsível e limitado, o retorno do capital disparou, acumulando ganhos que chegam a ultrapassar largamente os 200% por ciclo. Este desfasamento não é um acidente estatístico, é o retrato de uma economia onde a concorrência diminuiu, a tecnologia reforçou posições dominantes e a política passou, demasiadas vezes, a depender da influência das empresas que já se encontram no topo.

O que este gráfico revela é a transformação profunda da arquitetura económica das últimas quatro décadas. A globalização, a automação e a transformação digital deveriam ter ampliado oportunidades e democratizado o acesso aos mercados. Contudo, assistimos ao oposto: uma crescente concentração de poder económico, que transforma sectores inteiros em oligopólios de facto, com barreiras de entrada tão altas que a inovação se torna difícil e o risco empresarial passa a ser assimétrico. O capital beneficia de escala, dados, rede e influência. O trabalho enfrenta mercados fragmentados, enfraquecimento negocial e menor capacidade de mobilidade.

A erosão da concorrência está no centro deste problema. Quando poucos atores controlam mercados essenciais, desde plataformas tecnológicas a cadeias logísticas, passando por energia, saúde ou finanças, o retorno económico já não reflete eficiência, mas sim controlo. O lucro deixa de ser o prémio do risco e passa a ser o prémio da posição dominante. É este o motor do crony capitalism: Empresas que não competem apenas pelos consumidores, mas pela regulação, pelos incentivos e pelos corredores do poder político.

Este quadro agrava-se com a tecnologia, que deveria ser um instrumento de abertura e democratização, mas tornou-se, em vários sectores, uma força de consolidação. Os efeitos de rede criam montras únicas, os dados tornam-se muralhas invisíveis e os algoritmos reforçam vantagens. Em vez de mercados dinâmicos, assistimos à formação de “infraestruturas privadas” com impacto público, mas sem a governação, transparência ou escrutínio que verdadeiras infraestruturas exigiriam. E quando o Estado se torna dependente destas empresas para políticas digitais, energia, segurança, saúde ou informação, instala-se uma interdependência que corrói a autonomia política e económica.

Apesar deste diagnóstico exigente, há motivos para esperança, mas desde que se adote uma agenda verdadeiramente liberal, capaz de restaurar concorrência e corrigir os desequilíbrios que hoje fragilizam a criação de riqueza.

  • Primeiro, é essencial reforçar políticas de concorrência ambiciosas e modernas, capazes de atuar não apenas sobre preços, mas sobre estruturas de mercado, acessos, interoperabilidade e aquisições predatórias.
  • Segundo, devemos garantir que a economia digital permanece contestável: Portabilidade total de dados, interoperabilidade entre plataformas, transparência nos algoritmos e proibição de práticas de exclusão.
  • Terceiro, é urgente cortar o laço entre poder político e poder económico, assegurando que reguladores são independentes, previsíveis e tecnicamente robustos.
  • Quarto, é necessário facilitar o crescimento de novas empresas, simplificando licenciamento, reduzindo barreiras burocráticas e criando mercados onde pequenas entidades têm hipóteses reais de florescer.
  • Quinto, por fim, devemos promover mecanismos que aumentem a literacia financeira e o acesso ao investimento, permitindo que mais pessoas se tornem participantes ativos do crescimento do capital, e não meros espectadores.

Estas medidas não têm nada de revolucionário, são exatamente o que uma economia verdadeiramente aberta exigiria. Num país que aspire a prosperidade sustentada, não basta lamentar a estagnação dos salários ou celebrar a valorização dos ativos financeiros. É preciso garantir que ambos resultam de mercados vivos, competitivos e transparentes e não de estruturas fechadas que perpetuam vantagens.

O ponto essencial é este: O nosso modelo de desenvolvimento económico não pode aceitar substituir a atual lógica oligarca russa dos recursos naturais por uma nova oligarquia tecnológica com alcance global. Trocar a captura das matérias-primas pela captura dos dados, dos algoritmos e das plataformas não é modernização, é apenas uma atualização do mesmo problema estrutural. Se queremos uma economia dinâmica, justa e produtiva, precisamos de restaurar a concorrência como força disciplinadora, impedir que a tecnologia se transforme em instrumento de poder fechado e assegurar que a criação de valor decorre da inovação e não da proximidade ao poder político ou económico.

O futuro do desenvolvimento não pode ser definido por oligopólios, seja nos gasodutos do passado ou nos ‘clouds’ do presente. Exige mercados abertos, contestáveis e transparentes e sobretudo a coragem de enfrentar estruturas que confundem escala com direitos adquiridos.

  • Colunista convidado. Economista e professor na FEP e na PBS

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