Simplificar e otimizar sistema fiscal para melhorar atratividade de Portugal

Tendo por base um Survey realizado pela EY, constata-se que 29% dos investidores estrangeiros querem um sistema fiscal menos pesado e mais simples. Comparando com o ano passado, assistimos a uma descida de 4 p.p., revelando assim uma tendência positiva na perceção do sistema fiscal português. Apesar disso, Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer.

De acordo com o EY Europe Attractiveness Survey 2021, a harmonização fiscal a nível europeu poderá ser um passo no sentido de reforçar a atratividade da Europa como um todo e Portugal poderá beneficiar com uma melhor perceção do seu sistema fiscal nacional.

Contudo, Portugal não poderá deixar de fazer o seu trabalho de casa e deverá, na medida do que for possível, simplificar o seu sistema fiscal. No sentido que perceber como o fazer, a EY Portugal realizou o Survey do Orçamento do Estado para 2021, que resulta de uma análise a cerca de 100 empresas no mercado português, com o objetivo de destacar a visão do tecido empresarial Português sobre o enquadramento do sistema fiscal nacional, bem como as medidas que gostariam que tivessem sido implementadas no Orçamento do Estado para 2021.

Decorrente desse questionário, percebemos que os empresários portugueses consideram que a simplificação do sistema fiscal português deverá ser uma das principais prioridades em sede de políticas públicas. Neste sentido, os respondentes apontaram uma série de medidas que deveriam ser implementadas pelo governo português para simplificar e otimizar o sistema fiscal nacional:

1. Criação de um mecanismo de conciliação entre a autoridade tributária e os contribuintes, através de uma entidade independente (v.g. funcionando como um árbitro) para reduzir os casos em tribunal, acelerando o processo e assegurando uma maior segurança tanto para a autoridade tributária, como para o contribuinte;
2. Redução do prazo de resposta da autoridade tributária para os pedidos de informação vinculativa de 150 dias para 90 dias, contribuindo assim para um quadro fiscal e para um ambiente de negócios mais atrativos;
3. Criação de medidas mais tangíveis na resposta aos desafios causados pela crise pandémica. Nestas medidas podem ser incluídas o acesso contínuo de benefícios fiscais para atividades de investigação & desenvolvimento (associado a tempos de resposta mais curtos) e a criação de incentivos fiscais para a criação e retenção de talento.

Consideramos que os assuntos identificados acima neste estudo anual, os quais não se esgotam nestas áreas, sendo apenas meros exemplos, são críticos e deverão ser devidamente endereçados por parte do Governo. A simplificação do sistema fiscal não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma maratona, sendo um processo de melhoria contínua. Estamos agora no momento de recuperar a economia e o sistema fiscal tem um papel central para conseguir atingir esse objetivo.