Madeira. Miguel Albuquerque diz ‘não’ a novo imposto sobre imóveis

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou hoje que não será aplicado qualquer imposto sobre os prédios e os imóveis na região autónoma, independentemente da decisão que seja tomada a nível nacional.

“Quero deixar claro que, independentemente dos jogos de palavras e da retórica que seja introduzida relativamente ao aumento fiscal que potencialmente vai ocorrer na República, nós aqui na Madeira, relativamente ao imobiliário, não vamos acompanhar”, disse Miguel Albuquerque.

O presidente do Governo Regional, que fez estas declarações num discurso na Festa do Pêro, na freguesia da Ponta do Pargo, concelho da Calheta, na zona oeste da Madeira, estabelece assim a posição do executivo face à proposta em discussão entre a maioria de esquerda que apoia o Governo para um novo imposto sobre o imobiliário, que será progressivo e aplicado em paralelo com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a proprietários com património avaliado acima dos 500 mil euros.

“Quero-vos dizer aqui, de uma forma muito clara, que a Região Autónoma da Madeira, independentemente da decisão que seja tomada a nível nacional para a subida de impostos ao nível do imobiliário, não vai subir os impostos sobre os prédios e os imóveis na Madeira”, sublinhou Miguel Albuquerque.

O chefe do executivo disse que é fundamental manter a “confiança” e um “rumo coerente” no sentido de prosseguir com a recuperação da economia regional. “Nós precisamos de investimento, precisamos de investimento estrangeiro e a única forma de o fazer é criar condições de segurança e de atratividade para quem quer investir na Madeira”, vincou.

Miguel Albuquerque lembrou ainda que setor do imobiliário na Madeira subiu 36% de 2014 para 2015, sendo que este ano, no primeiro trimestre, voltou a crescer mais 8%. O número de licenciamentos para habitação própria também subiu no primeiro semestre 137%, relativamente ao ano passado. “É evidente que sentimos hoje uma nova confiança em termos de investimento e em termos de dinamização da nossa economia”, disse.