Professores avisam: “Abaixo-assinado, concentração, greve? Se for preciso tudo, cá estaremos”

  • ECO
  • 6 Dezembro 2016

O Governo quer passar aos quadros, no curto prazo, os professores que estão em situação precária. Mas só aqueles que já tenham, pelo menos, 20 anos de carreira.

Depois de um ano sem manifestações no setor, os professores ameaçam voltar às greves. Em causa, está uma proposta do Governo relativa aos concursos de admissão, que implica, entre outras medidas, a passagem aos quadros dos professores em situação precária, mas apenas aqueles que já tenham 20 ou mais anos de carreira.

O aviso é dado por Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em declarações ao Diário de Notícias: “Da parte da Fenprof, se isto não for profundamente alterado, não vamos ficar quietos (…) Abaixo-assinado, concentração, greve? Não sei. Se for preciso fazer tudo, cá estaremos”, garante o responsável.

Mário Nogueira admite, ainda assim, que o sindicato poderá chegar a um entendimento com o Governo, lembrando que ainda estão previstas “duas reuniões para o mês de dezembro”. Mas deixa claro: “O Governo diz que este é o ponto de partida, mas ninguém que queira chegar a um número decente propõe 20 anos como ponto de partida”.

O sindicalista refere-se a uma das propostas mais criticadas: o Ministério da Educação quer passar aos quadros, no curto prazo, através de um regime de vinculação extraordinário, os professores que já contabilizam 20 ou mais anos de carreira. Os sindicatos estimam que essa medida só abranja 294 dos 20 mil professores em situação precária.

O DN lembra ainda outra proposta do Governo, que prevê a redução, de cinco para quatro, dos anos sucessivos com contratos anuais e horários completos para que os professores passem aos quadros. A intenção do Governo é aplicar esta medida apenas no ano letivo de 2018/2019.

Está ainda prevista a perda de prioridade dos professores das regiões autónomas nos concursos para mobilidade e contratação a termo, além do aumento, de seis para oito horas, do tempo letivo mínimo que um professor do quadro tem de ter atribuído para não arriscar ficar com a condição de supranumerário.

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