Salário mínimo: redução das contribuições não belisca acordo com a esquerda

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 28 Dezembro 2016

O ministro do Trabalho salienta que a medida é transitória e que tem impacto reduzido.

O ministro do Trabalho acredita que a redução das contribuições para as empresas com trabalhadores a receber salário mínimo não belisca o acordo com os partidos que apoiam o Governo.

“Não creio. O Governo não fez nenhuma redução da Taxa Social Única de forma definitiva e estrutural. Esta é uma medida transitória”, que “já aconteceu noutras alturas no passado”, afirmou Vieira da Silva aos jornalista no final do ECO Talks.

A redução da TSU, em 1,25 pontos percentuais, estará no terreno por um ano mas não é inédita: aliás, atualmente já vigora um desconto, também transitório, de 0,75 pontos percentuais, para as empresas que suportaram o aumento do salário mínimo para 530 euros. Em 2017, o salário mínimo volta a crescer, desta vez para 557 euros.

O governante salientou ainda que o impacto da medida é reduzido e compensado “largamente pelos efeitos positivos da subida do salário mínimo, quer em termos sociais, quer em termos económicos”.

Esta redução do desconto das empresas em 1,25 pontos percentuais tem um impacto de 40 milhões de euros — sem esta descida, o aumento do salário mínimo geraria uma receita de 80 milhões.

Os partidos que apoiam o Governo já fizeram saber que não apoiam a medida e ameaçam levá-la ao Parlamento.

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