Concertação Social chega a acordo: salário mínimo em 557 euros em janeiro

Governo e parceiros chegam a acordo de subida do salário mínimo em 27 euros. Taxa Social Única vai baixar 1,25 pontos percentuais a partir de 31 de janeiro.

O Governo e os parceiros sociais chegaram a acordo: o salário mínimo sobe 27 euros para 557 euros, a partir de 1 de janeiro, anunciou António Saraiva esta noite, em Lisboa, o primeiro a falar à comunicação social após a reunião da concertação social. O acordo foi concluído sem a aprovação da CGTP.

Depois da reunião entre Governo e parceiros, o acordo também chegou em matéria de Taxa Social Única (TSU), que irá baixar 1,25 pontos percentuais a partir de 31 de janeiro. Até essa data continua um corte de 0,75%, medida provisória, tal como esta que começa no final do mês de janeiro, apesar de não se saber quando poderá acabar. O texto final ainda vai ser redigido.

Segundo Vieira da Silva, a receita esperada pelo Estado com o aumento do salário mínimo passou para metade, de 80 milhões de euros para 40 milhões de euros. Apesar disso, o ministro do Trabalho ressalvou que, no máximo, as empresas pagam menos sete euros com a redução em 1,25 pontos percentuais da TSU, um número inferior ao do aumento de 27 euros que acontece já a partir do dia 1 de janeiro.

A questão dos 600 euros não ficou inscrita no documento e “foi uma forma de ultrapassar alguns constrangimentos”, explicou Carlos Silva da UGT mas, para o sindicalista ficou subentendido que este será o valor do salário mínimo em 2019. Carlos Silva explicou que a UGT “colocou reservas” relativamente à descida a TSU em 1,25 pontos percentuais — uma medida “transitória e excecional” –, “mas na súmula do documento a UGT aceita o acordo”, porque isso é mais benéfico para os trabalhadores.

O Governo voltou esta quinta-feira a discutir um acordo com os parceiros sociais por causa do salário mínimo com o objetivo de encontrar um entendimento de médio prazo. Esta foi a segunda reunião entre as duas partes, depois da primeira, na segunda-feira, na qual o Executivo formalizou a proposta para atualização do salário mínimo nacional para 557 euros a partir de janeiro, a par de uma redução de um ponto percentual na Taxa Social Única para as empresas.

Até dezembro, o salário mínimo nacional é de 530 euros. O Governo já garantiu que, em 2019, o valor deverá chegar aos 600 euros.

“O apoio às empresas com mais trabalhadores com salário mínimo é transitório (…) foi considerado pelo Governo um acordo que se justifica”, disse Vieira da Silva, em declarações aos jornalistas depois do acordo.

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