Por que andamos a pagar tanto ao FMI?

Amortizar, amortizar, amortizar… ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Desde que Portugal saiu do programa de resgate de 78 mil milhões de euros, tem sido esta a “palavra de ordem” tanto de Passos Coelho como, agora, de António Costa. Reembolsar o máximo, o mais antecipadamente possível para encurtar a fatura junto do FMI. Mas porquê? Para poupar na pesada fatura dos juros cobrados pelo fundo liderado por Christine Lagarde.

Dos 78 mil milhões de ajuda externa, o FMI foi quem emprestou a maior “fatia”: 26,3 mil milhões de euros, seguido da União Europeia (UE) e do Mecanismo de Estabilidade Europeia (MEE). A todos Portugal tem vindo a pagar, mas só ao FMI o valor em dívida caiu — os juros corridos das restantes duas tranches levam a que o montante em falta seja superior ao valor do empréstimo original. Isto só acontece porque só ao FMI é que o país tem vindo a reembolsar mais do que o que estava previsto no plano original.

Desde o fim do programa de ajuda que as amortizações antecipadas são uma realidade. Passos Coelho, quando ainda estava no Governo, fez alguns brilharetes com reembolsos antes do tempo. E o mesmo tem sido feito por António Costa. Muitos milhares de milhões de euros têm sido desembolsados antecipadamente, sendo que o mais recente foi feito na última semana: 1.700 milhões de euros que permitem ao país liquidar mais de metade do empréstimo total.

Politicamente é um sinal de força. Mostra que o país tem capacidade financeira para o fazer, mas é essencialmente uma necessidade. De quê? De pagar a dívida para evitar… o avolumar da dívida. É que enquanto nas tranches em dívida junto da UE e do MEE a taxa de juro é de cerca de 2%, no FMI é de mais do dobro: 4,5%, de acordo com os dados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Um juro pesado que fica até acima daquele a que Portugal tem conseguido nos mercados.

Portugal está a pagar dívida mais cara com dívida mais barata. Mas a ideia não é pagar tudo, porque a taxa cobrada pelo FMI não é sempre a mesma. O saldo em dívida, segundo o IGCP, estava em 16,3 mil milhões de euros no final de 2016. Com mais este reembolso, o saldo cai para 14,6 mil milhões (45% do total), o que ainda assim continua a ser um valor elevado perante o fundo, o que explica o juro expressivo.

O FMI empresta dinheiro aos países em função da quota destes no fundo. E prevê diferentes custos para esses empréstimos até 200% da quota e acima dessa fasquia. Qual é a quota de Portugal? De acordo com o FMI, é de 2,06 mil milhões de Special Drawing Rights (SDR), ou direitos especiais de saque, o que em euros equivale a 1,43 mil milhões de euros. Considerando os 200% da quota, Portugal tem direito a cerca de 4,3 mil milhões de euros com uma taxa bem inferior à de 4,5% que é cobrada atualmente.

Apesar de todos os reembolsos antecipados, Portugal tem ainda muito dinheiro para reembolsar até chegar a este patamar. Faltam-lhe cerca de dez mil milhões de euros, além dos pouco mais de dez já pagos. Mas para continuar neste rumo, é preciso que haja autorização dos parceiros europeus a quem Portugal também deve. Cristina Casalinho, a presidente do IGCP, já disse que pretende procurar autorização dos parceiros europeus para voltar a amortizar mais dívida ao FMI do que o inicialmente previsto.

Na última apresentação aos investidores publicada pelo IGCP, Casalinho antecipava o pagamento dos 1.700 milhões agora liquidados este ano, mas não está prevista uma nova amortização. Novos reembolsos antecipados só em 2018, no valor de 3.500 milhões, sendo que em 2019 e 2020 deverão ser pagos 1.500 e 2.500 milhões, respetivamente. Nesses anos, de acordo com o plano de reembolsos original, o país deveria entregar 4.200 e 4.900 milhões, mas esses valores já estão a ser liquidados.