Bruxelas disponível para discutir acordo de comércio antes do Brexit

  • ECO
  • 31 Março 2017

Bruxelas abre porta a um novo acordo de comércio livre com o Reino Unido, mas quer garantias de que os britânicos cumpram a lei europeia após o Brexit, incluindo a livre circulação de pessoas.

Donald Tusk entregou documento com linhas gerais para Bruxelas negociar Brexit.

A União Europeia está disponível para discutir com o Reino Unido um futuro acordo de comércio livre antes de os termos finais do Brexit ficarem fechados, segundo uma versão preliminar das linhas gerais da negociação que Bruxelas vai promover com os responsáveis britânicos a propósito da saída do do projeto comunitário.

Ainda assim, para haver lugar a estas conversações, o Reino Unido terá de demonstrar “progressos suficientes” na primeira fase de negociações para que os Estados membros se disponibilizem para discutir um novo acordo bilateral sobre o comércio numa segunda fase.

De acordo com a Reuters, que teve acesso ao documento que o presidente do Conselho Europeu Donald Tusk entregou aos 27 Estados-membros, prevê uma “abordagem gradual” no processo de saída do Reino Unido. Ainda assim, Bruxelas deverá insistir num período de transição duro para o lado britânico: terão de aceitar as regras europeias, incluindo contribuições para o orçamento e para a supervisão judicial, justamente duas das principais razões que levaram os britânicos a votar a favor de Brexit em junho de 2016.

"Nestas negociações, a União irá atuar como uma. Vai ser sempre construtiva e vai esforçar-se por alcançar um acordo. Isto no melhor interesse de ambos os lados. A União irá trabalhar bastante para alcançar esse resultado, mas irá preparar-se para lidar com a situação caso as negociações falhem.”

Documento preliminar elaborado por Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu

Reuters

Além disso, se o Reino Unido quiser continuar a integrar o mercado único europeu durante algum tempo depois do Brexit, também terá de respeitar todas as “quatro liberdades”, o que significará que também deverá aceitar a livre circulação de pessoas.

O documento tem oito páginas e estabelece ainda como prioridade proteger os direitos dos europeus que vivem e trabalham no Reino Unido.

Serão estas as linhas de orientação que Michel Barnier, que lidera as negociações do lado da União Europeia, levará para as reuniões com os responsáveis britânicos. As negociações deverão começar no início de junho, estabelecendo um período de 16 meses para Barnier concluir um acordo que depois poderá ser ratificado pelos Parlamentos dos dois lados a tempo do Brexit, no dia 29 de março de 2019.

“Nestas negociações, a União irá atuar como uma. Vai ser sempre construtiva e vai esforçar-se por alcançar um acordo. Isto no melhor interesse de ambos os lados”, diz o draft. A União irá trabalhar bastante para alcançar esse resultado, mas irá preparar-se para lidar com a situação caso as negociações falhem”, acrescenta.

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