Um guia em áudio da entrevista de Marcelo

Mais de um ano depois de chegar a Belém e na sequência de um período de instabilidade nas instituições do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa deu este domingo uma extensa entrevista ao Diário de Notícias.

O Presidente da República insistiu no controlo das finanças públicas, pediu sensibilidade à CGD para os “mais deprimidos economicamente”, rejeitou a ideia de que a compra da Media Capital é “melindrosa”, disse que o caso de Tancos é “grave” e que levará “até ao limite” os seus “poderes do magistério de influência”.

1. Uma mensagem para o eleitorado de centro-direita

Admitindo que algum eleitorado de centro-direita possa estar desiludido com o seu mandato, Marcelo Rebelo de Sousa é direto em dizer que não lhe passou pela cabeça a possibilidade de dissolver a Assembleia da República quando tomou posse no ano passado. O Presidente da República recorda que a cooperação com o Governo era necessária nessa altura, mas projeta que a situação atual e futura continuará “a exigir a estabilidade política”.

É uma opinião que o Presidente tem feito questão de repetir: a oposição tem de ser uma alternativa forte. “Tenho de reconhecer que é uma tarefa muito difícil, uma tarefa muito complexa para quem foi primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] em quatro anos e meio tão exigentes como aqueles que o Governo teve de defrontar durante a crise”, analisou. Marcelo apontou ainda para o futuro, dizendo que não vai ser fácil dado que atualmente o centro-direita precisa de maioria absoluta “porque se ficar na maioria relativa corre o risco de haver uma solução governativa similar a esta”.

2. OE 2018 e um aviso à esquerda

Foi uma constante ao longo da entrevista: Marcelo quer estabilidade política. Para atingir essa estabilidade, o Presidente pede que o resultado das negociações do Orçamento do Estado para 2017 seja idêntico ao de 2016 e 2017 e, por isso, não crie “fatores críticos” que possam criar instabilidade. A mensagem para o PS, o PCP e o BE é direta: “Os partidos que fazem parte da área do Governo têm de decidir em cada momento ao longo da legislatura se querem ou não durar até ao fim da legislatura, se quiserem, naquilo que depender deles, têm mais hipóteses de durar, se não quiserem, não há ninguém que possa substituir-se a eles”.

3. “Bitola” do crescimento económico nos 3%

É um dos números que tem surpreendido, mas várias instituições têm alertado para o ‘momentum’ que não vai ter continuidade nos anos seguintes. Em 2017, Marcelo colocou a “bitola” nos 3% e várias previsões ajustaram-se, com o próprio Governo a acreditar cada vez mais nessa meta.

4. Défice tem de continuar a descer

É uma das bandeiras deste Governo: o menor défice da democracia portuguesa e a saída do Procedimento por Défices Excessivos com a benção da Comissão Europeia. Falta o rating, mas Marcelo diz que para lá chegar é preciso continuar com a preocupação de ter umas finanças públicas sãs.

5. CGD deve ter em atenção os mais vulneráveis

O Presidente da República reconhece que a recapitalização da CGD “teve a outra face da moeda que era a apresentação de um plano de restruturação que permitiu essa recapitalização”, assinalando que esse processo não foi “nada fácil”. Apesar de ver a importância desse plano, Marcelo diz também ser “sensível” aos que estão numa “situação mais deprimida do ponto de vista económico e que podem sofrer com certas medidas”.

6. Compra da Media Capital “não é nada melindrosa”

Marcelo pronunciou-se sobre a aquisição da Media Capital pela Altice, considerando que esta compra “não é nada melindrosa”. Tal entendimento decorre de haver “regras e reguladores”, pelo que “do que se trata é os reguladores verificarem se esses princípios e essas regras são ou não são respeitados”. Nas últimas semanas, vários socialistas têm atacado a empresa francesa.

7. Marcelo quer explicações sobre Pedrógão

Depois de toda a especulação à volta do número de vítimas desta tragédia, o assunto ficou encerrado quando o Ministério Público divulgou a lista oficial. O Presidente da República considera, no entanto, ainda ter muitas dúvidas sobre a tragédia de Pedrógão Grande, tal como os portugueses. “Exigi o apuramento de factos e responsabilidades”, insiste.

8. Tancos “é grave”

Marcelo Rebelo de Sousa rejeita a ideia de que desdramatizou o caso de Tancos. “É grave”, classifica, pedindo que se investigue tudo.

9. Se há responsabilidades, há responsáveis

Sobre estes dois casos, o Presidente da República espera que se possa dissipar as dúvidas em breve, pedindo celeridade mas respeitando os tempos de cada instituição. Marcelo diz que se houver razões para haver responsabilidade, então existem responsáveis. Para já, “é preciso esperar”.

10. “Gostava de evitar a bomba atómica”

A dissolução será inevitável se se verificarem algumas condições, avançou o Presidente, recordando as condições que enunciou enquanto candidato. “O primeiro requisito é que haja uma crise institucional particularmente grave. O segundo é que não seja possível encontrar um Governo no quadro da mesma composição parlamentar. E o terceiro é que seja plausível, com os dados disponíveis naquele momento, que o resultado da eleição conduza ao desbloqueamento da situação que gerou a dissolução”, disse.

11. Recandidatura? Voltamos a falar no verão de 2020

Marcelo Rebelo de Sousa continua cauteloso face à sua recandidatura. Tal como disse anteriormente, candidata-se se sentir que tem “um dever ético, um dever cívico, o dever estrito” de se candidatar. Mas, adiantou, só daqui a três anos é que olhará “para a realidade” e fará a pergunta a si próprio.