Novo Banco: Juros de 3 a 7% não convencem credores à primeira

O Novo Banco tinha uma “cenoura” na oferta de recompra de dívida sénior: depósitos e juros elevados. Mas não foram as taxas de 3%, 5% ou 6% que conseguiram convencer à primeira os investidores a trocar as obrigações do banco liderado por António Ramalho que têm no seu portefólio. Das 36 linhas, mais de dez oferecem depósitos a prazo com juros superiores a 1%. Mas, destas séries, apenas algumas conseguiram a aprovação na primeira convocatória. Agora, os investidores terão outra oportunidade de aceitar a oferta numa segunda ronda, no final do mês, ou até dia 2 de outubro, altura em que esgota o prazo de aceitação da oferta.

Foi na sexta-feira que o mercado ficou a conhecer os resultados da primeira tentativa do Novo Banco para reforçar a almofada de capital em 500 milhões de euros. O banco de transição conseguiu 37% do objetivo da oferta de recompra de dívida. Neste processo, não há uma troca de obrigações por outras (de menor valor, ou menor cupão), mas sim por dinheiro. Por outro lado, os clientes que aceitem vender as obrigações do Novo Banco que detêm podem transformar o dinheiro da venda num depósito a prazo (a tal “cenoura”). E os juros oferecidos em onze das 36 linhas de obrigações objeto de oferta ficam entre os 2,96% e os 6,84%.

Apesar dos retornos elevados, os investidores apenas aprovaram duas linhas entre as onze. E estas correspondem aos depósitos com prazos mais longos… e juros elevados. Nestes produtos, as taxas são de 5,51%. Já os juros de 6,84%, que correspondem ao prazo a três anos, não sequer tiveram quórum nestas AG.

Obrigações do Novo Banco que oferecem juros acima de 1%

Olhando para o total das 36 linhas, nove foram aprovadas. Das restantes 27 assembleias-gerais realizadas na sexta-feira, em 15 até houve quórum, mas a proposta do Novo Banco foi rejeitada. Isto não significa, no entanto, que os detentores destas séries de obrigações não possam mais tarde vir a aceitar a proposta. Têm até 2 de outubro para o fazer. Já nas 12 assembleias-gerais em que o problema foi a falta de quórum, ainda haverá uma outra oportunidade no final do mês. Esta tarde, em comunicado enviado à CMVM (conteúdo em inglês), o banco convocou os acionistas destas 12 linhas de obrigações para uma nova AG no dia 29 de setembro, sendo que as reuniões vão acontecer entre as 9 horas da manhã e terminam às 9h55.

Como avançou o ECO, o Novo Banco não contou, nesta primeira fase, com a presença dos grandes investidores. Autointitulam-se de Comité de Credores e são sobretudo investidores institucionais estrangeiros e que controlam mais de 30% das obrigações que o Novo Banco quer recomprar a desconto para reforçar os seus capitais, uma condição essencial para a venda da instituição bancária ao Lone Star. Mas o ECO apurou junto de uma fonte desse grupo que nenhum dos elementos do Comité esteve presente nas AG que decorreram no final da semana passada.

E por que razão não estiveram presentes? Este grupo, segundo apurou o ECO, considera que os depósitos oferecidos pelo Novo Banco fazem parte material da oferta (ao contrário do Novo Banco, que continua a argumentar que é uma oferta comercial, independente da oferta em curso) e que não têm garantias nesta altura de que vão poder aceder a esses depósitos. Além disso, argumentam, há investidores que fazem parte deste Comité e que não podem ter o dinheiro investido em ativos que não sejam passíveis de ser transacionáveis em mercado, como é o caso dos depósitos.

O caminho a seguir agora é a convocação de uma segunda assembleia, agendada para 29 de setembro. Nesta segunda volta, o quórum necessário passará a ser de um terço. Assim, o quórum mínimo deixa de ser 66% e passa a 33%, ou seja, será teoricamente mais fácil que a reunião se concretize. Nesta segunda reunião, e havendo o quórum mínimo, para que a oferta seja aprovada, bastará então a aprovação por parte de investidores representativos de 25% do montante alvo da oferta.

Ainda não percebeu o que vai acontecer na próxima AG?

O Novo Banco lançou uma oferta no dia 24 de julho, propondo-se a recomprar as 36 linhas de obrigações vivas, com um saldo de três mil milhões de euros, e com um desconto real que pode ultrapassar os 30%. Os credores foram convocados na sexta-feira para 36 assembleias gerais (uma para cada linha de obrigação). Mas apenas nove linhas foram aprovadas. Agora haverá, a 29 de setembro, nova ronda em 12 das AG em que não houve quórum à primeira, e há vários cenários em cima da mesa.

Na segunda convocatória, o quórum mínimo vai deixar de 66% e passa a 33%, ou seja, será teoricamente mais fácil que a reunião se concretize. Nesta segunda reunião, e havendo o quórum mínimo, para que a oferta seja aprovada bastará então a aprovação por parte de investidores representativos de 25% do montante alvo da oferta.

1. Não há quórum na AG

Se nestas reuniões os investidores voltarem a não comparecer, a decisão final fica adiada para 2 de outubro, quando termina a oferta e caberá a cada um dos investidores, individualmente, decidir se vende ou não.

2. Há quórum na AG

Havendo quórum nas reuniões, então os credores são chamados a votar novamente a cláusula designada de “solicitação de consentimento de reembolso antecipado”.

2.1. Credores aprovam a cláusula

Para aprovar esta cláusula, é necessário que 75% dos credores presentes na AG a votem favoravelmente. Neste cenário, há um efeito de arrastamento, ou seja, os restantes 25% são obrigados a aceitar compulsivamente a oferta. Neste caso, o assunto para este credores fica resolvido, embora ainda tenham de ficar a aguardar pelo resultado final das outras ofertas para saber se o Novo Banco conseguiu atingir o montante mínimo da poupança pretendida.

2.2. Credores não aprovam a cláusula

Se os credores optarem por chumbar a cláusula do “solicitação de consentimento de reembolso antecipado”, então a decisão de aceitar a oferta volta a ficar nas mãos de cada um dos credores individuais. Ou seja, têm até ao dia 2 de outubro para aceitarem ou não as condições oferecidas pelo Novo Banco.