UTAO: Défice caiu em seis meses quase o dobro do previsto para o ano inteiro

Mário Centeno vai lançado para o cumprimento da meta do défice em 2017. Nos primeiros seis meses do ano, o ministro das Finanças já cortou o défice em quase o dobro do que precisa de cortar no ano inteiro. Os números resultam da análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que foi enviada ao final do dia desta terça-feira, aos deputados.

“Numa primeira aproximação à ótica da contabilidade nacional, a estimativa elaborada pela UTAO aponta para um défice de 2.115 milhões de euros até agosto, o qual representa uma melhoria de 1.413 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior,” lê-se no documento, a que o ECO teve acesso.

“Tendo como termo de comparação a previsão do Orçamento do Estado para 2017, acima referida, verifica-se que a melhoria homóloga estimada até agosto ultrapassa em 80,9% a prevista para o ano como um todo (que é de 781 M€),” concluem os peritos.

Quanto já caiu o défice?

^{Fonte: UTAO}

Por outras palavras, isto quer dizer que se o ritmo de consolidação orçamental se mantivesse na segunda metade do ano idêntico ao verificado até junho, o Governo mais do que cumpriria a meta de 1,5% do PIB definida para o défice de 2017. Esta meta seria largamente superada. O ECO estimou a margem que o ministro das Finanças tem neste momento do seu lado em 980 milhões de euros.

Contudo, o próprio Ministério das Finanças já avisou que há efeitos a considerar no segundo semestre que vão condicionar a capacidade de continuar a consolidar as contas da mesma forma. Mário Centeno referia-se ao diferente perfil de pagamento do subsídio de Natal, a menor receita proveniente do PERES (Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado), cuja parcela do impacto temporário não se voltará a repetir, e às pre paid margins da União Europeia.

Além disso, há ainda o potencial efeito negativo da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos que, embora possa ser visto como apenas contabilístico, pode somar 2,1 pontos percentuais ao resultado obtido no final do ano.

Também a UTAO identifica alguns desvios na execução que recomendam cautela. Por exemplo, a receita total está a crescer abaixo do ritmo previsto no Orçamento: avança 4,9% em vez de 5,2%. Esta diferença justifica-se sobretudo pelo nível de “rendimentos de propriedade, venda de bens de investimento, venda de bens e serviços correntes do subsetor Estado e transferências de capital,” adiantam os peritos. Mais: no caso dos rendimentos de propriedade, o OE2017 prevê 450 milhões de euros de dividendos entregues pelo Banco de Portugal, mas a Direção-geral do Orçamento registou 278,5 milhões de euros até agosto.

Ainda assim, importa notar que a receita fiscal cresce a muito bom ritmo: 5,1% quando o previsto no OE é apenas 3,2%.

Do lado da despesa, a execução também está abaixo do esperado no OE2017. Mas a despesa com pessoal até agosto está a crescer 4,2%, quando o previsto para o ano completo são apenas 0,9%. Também os gastos com a aquisição de bens e serviços estão a crescer mais depressa do que o projetado no Orçamento: 3,7%, contra 2%.

Como evoluem as principais despesas?

^{Fonte: UTAO}