Estado quer investimento de 1,4 mil milhões em habitação social

O Governo detetou uma “grave carência habitacional” que afeta cerca de 30 mil famílias. Neste sentido, propõe-se a financiar até metade dos 1,4 mil milhões de euros necessários a suprir as atuais carências em habitação social. O programa que deverá estender-se durante uma década conta com as autarquias e IPSS para investir os restantes 50%.

Estas medidas inserem-se no programa de apoio ao direito à habitação e constam de um documento já aprovado em Conselho de Ministros, chamado “Uma Nova Geração de Políticas de Habitação”, avança o Jornal de Notícias. O Estado está disposto a desembolsar até 750 milhões de euros nos próximos dez anos. No primeiro ano do programa, isto é 2018, o investimento previsto é de 11 milhões de euros, a cargo do Ministério do Ambiente.

As Câmaras Municipais e as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) serão responsáveis pela execução do programa. Contudo, as diretivas do Governo pedem que se dê prioridade à reabilitação de imóveis que sejam propriedade das Câmaras Municipais e das IPSS e àqueles que se tenham uma localização mais central.

O Plano Especial de Realojamento, que já está em suspenso desde 2009 por falta de verbas, vai ser definitivamente interrompido a não ser que seja “comprovada a insuficiência de oferta de habitação no concelho”.