Serviços de saúde vão ter maior controlo da assiduidade

  • Ana Batalha Oliveira
  • 25 Outubro 2017

A partir de janeiro de 2018, todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde terão um sistema biométrico para registar a assiduidade dos trabalhadores.

O uso do sistema biométrico “como forma de acompanhamento da assiduidade dos trabalhadores” vai ser obrigatório em todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, determinou o Ministério da Saúde. Todos os profissionais, independentemente da vinculação, farão o registo de entrada no serviço através da impressão digital.

A medida pretende aumentar a eficiência dos serviços uma vez que os custos com recursos humanos são “uma parte muito significativa do orçamento em saúde”, lê-se no despacho.

Todos os serviços e estabelecimentos de saúde devem desenvolver as diligências necessárias para que, no dia 1 de janeiro de 2018, estejam aptos a transmitir a informação registada no sistema biométrico para o RHV (sistema de Recursos Humanos e Vencimentos)”, decreta o secretário de Estado da Saúde, Manuel dos Santos Delgado.

"O conhecimento em tempo real das competências e perfil dos recursos humanos escalados no SNS, em cada momento, pode permitir nova abordagem na gestão, por exemplo, das urgências metropolitanas de Porto e Lisboa.”

Manuel dos Santos Delgado

Secretário de Estado da Saúde

No preâmbulo do despacho, o secretário de Estado da Saúde, explica que “o conhecimento em tempo real das competências e perfil dos recursos humanos escalados no SNS, em cada momento, pode permitir nova abordagem na gestão, por exemplo, das urgências metropolitanas de Porto e Lisboa”.

“A identificação de situações de incoerência de dados e oportunidades de melhoria” fica a cargo dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). Estes têm até ao dia 10 de novembro para enviar uma circular normativa com as regras para integração diária da informação recolhida. Outras normas deverão surgir ao longo do tempo para enquadrar “situações passíveis de gerar dúvida, incoerência ou incompletude”.

O sistema biométrico servirá também para regular as horas extraordinárias ou tempo suplementar, embora nestes casos seja apoiado “pelo uso de sistema de gestão de escalas“. Neste âmbito, o diploma propõe que a partir do dia 1 de abril de 2018, seja “integrada no RHV a identificação dos trabalhadores de serviço em cada dia e horário, em serviço de urgência e em atividades programadas, usualmente designada por escalas”.

(Notícia atualizada ao 12h18 com mais informação)

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