Encargos com PPP sobem para 416 milhões no segundo trimestre

Os encargos líquidos do setor público com as Parcerias público-privadas (PPP) atingiram 416,1 milhões de euros no segundo trimestre do ano, mais 16% do que no mesmo período de 2016, com o contributo de todos os setores.

Segundo o Boletim Trimestral das PPP da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), a tendência de acréscimo registada foi “transversal a todos os setores analisados”.

Para o aumento total dos encargos contribuíram, sobretudo, as parcerias do setor rodoviário, com um aumento de 51,7 milhões de euros, para 305,9 milhões. Segundo o boletim, o setor rodoviário continua a destacar-se, quer pelo peso em termos de número de PPP (21 entre as 32 analisadas), quer pelo investimento acumulado (93% no final de 2016) e pelos encargos líquidos (76% dos valores globais no primeiro semestre de 2017).

O setor rodoviário foi “o principal responsável pelo aumento verificado ao nível dos encargos líquidos totais com as PPP” no segundo trimestre face ao mesmo período de 2016, destaca a UTAP. Já no setor da saúde, o aumento dos encargos no segundo trimestre foi de 3,8 milhões de euros, para 98,4 milhões, enquanto no setor da segurança houve um ligeiro aumento, de cerca de 2%.

No setor ferroviário, os encargos públicos “foram substancialmente superiores aos registados no período homólogo anterior” devido sobretudo ao pagamento de compensações à Metro Transportes do Sul (MTS). De recordar que, segundo o relatório do Orçamento do Estado para 2018, entregue no Parlamento, os encargos com PPP vão fixar-se em 1.691 milhões de euros no próximo ano, uma redução de 23 milhões de euros aos custos deste ano.