UE quer limitar fuga de depósitos de bancos que estejam em risco de colapso

Lembra-se das filas à porta dos balcões do Northern Rock em Londres? Ou da generalidade dos bancos na Grécia e, mais tarde, no Chipre? Os clientes apressaram-se a retirarem as suas poupanças depois de saberem que o banco onde tinham os seus depósitos estava em risco de colapsar, o que agravou o já grande “buraco” financeiro destas instituições abaladas pela crise. Mas agora a União Europeia (UE) está a estudar a possibilidade de as autoridades de resolução poderem impor um limite temporário nas retiradas de depósitos para que os bancos tenham mais tempo para decidir como devem proceder.

Os Estados-membros do bloco sugerem dar às autoridades de resolução o poder de limitar temporariamente — uma folga de cinco dias — a retirada dos depósitos. Mas apenas depois de os bancos serem declarados “falidos ou em risco de falir”, de acordo com um “paper” com data de 6 de novembro, a que a Bloomberg teve acesso. Esta é a resposta a um projeto-lei proposto pela Comissão Europeia.

Este poder “pode ser aplicado a depósitos elegíveis” para o resgate da instituição, lê-se no documento. “No entanto, a autoridade de resolução deve avaliar cuidadosamente a oportunidade de estender a suspensão também aos depósitos garantidos [protegidos pelos fundos de garantia de depósitos que, em regra, salvaguardam montantes até 100 mil euros], especialmente aqueles que são detidos por pessoas e micro, pequenas e médias empresas. Isto no caso de a aplicação da suspensão sobre estes depósitos afetar de forma severa o funcionamento dos mercados financeiros.”

A Diretiva de Recuperação e Resolução Bancária” (BRRD, na sigla em inglês) exige um espetro mais alargado de contribuições para o chamado “bail-in”, prevendo que não só os acionistas e os detentores de dívida subordinada (obrigações mais arriscadas), mas também aos depósitos acima da 100 mil euros e a dívida sénior sejam chamados a contribuir para o reforço do capital do banco, antes que qualquer dinheiro público seja injetado.

Até à entrada em vigor da BRRD, muitos bancos europeus foram resgatados com custos avultados para os contribuintes em resultado da retirada de massiva de fundos por parte dos clientes. Foi há dez anos que os problemas no sistema financeiro começaram a revelar-se, levando ao colapso de vários bancos. Perante receios quanto à segurança das poupanças, viram-se filas à porta de bancos por toda a Europa. Em Portugal, em dezembro de 2015, o Banif perdeu mais de mil milhões de euros em depósitos nos dias antes da sua resolução.