Lisboa junta-se a Barcelona e Nova Iorque: cidades pedem poderes para limitar preços das casas

  • Lusa
  • 19 Novembro 2017

As três cidades consideram essencial uma regulamentação do preço do aluguer que permita estabelecer índices de referência e proibindo os proprietários de aumentar os preços acima desses limites.

Responsáveis municipais das cidades de Barcelona, Nova Iorque e Lisboa pedem para limitar o preço da habitação num documento conjunto, no qual reivindicam “mais capacidade legislativa” para enfrentar “o crescimento da pressão especulativa”.

“A cidade é a nossa casa, no entanto hoje é também onde o direito à habitação, um dos direitos mais básicos, é mais ameaçado”, escreve o responsável pela Habitação Acessível de Nova Iorque, Brad Lander, a vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local de Lisboa, Paula Marques, e a vereadora dos direitos sociais da Câmara de Barcelona, Laia Ortiz, num documento citado hoje pela agência de notícias espanhola EFE.

Os três responsáveis consideram essencial uma regulamentação do preço do aluguer que permita às cidades estabelecer índices de referência e proibindo os proprietários de aumentar os preços acima desses limites. Este teto máximo de aumento é já uma realidade em Nova Iorque, Paris e Berlim, mas não em Barcelona, cidade que tem vindo a reclamar essa limitação, mas que tem sido recusada pelo Governo Regional da Catalunha e pelo Estado espanhol, as duas administrações competentes pelas mudanças legislativas.

O documento conjunto de Barcelona, Nova Iorque e Lisboa intitulado “Para o direito à habitação: poder local, política global”, defende que o sucesso e a atratividade das cidades colocam os seus residentes e famílias estáveis “em risco”, porque a pressão turística aumenta os preços e faz com que mais e mais apartamentos sejam oferecidos para aluguer a turistas e estadias não turísticas de curto prazo em vez de residências permanentes.

“A proliferação de empresas dedicadas ao aluguer por períodos curtos como o Airbnb é um problema compartilhado entre as cidades que assinaram este artigo”, afirmam. Na verdade, os responsáveis autárquicos apontam que a consequência de tudo isso é o aumento das modalidades de exclusão residencial, das famílias deslocadas para a periferia urbana e nos casos mais extremos de sem-abrigo.

As nossas cidades não são uma mercadoria, são uma comunidade muito diversificada de pessoas que desejam viver e prosperar juntas, em comum (…) onde o direito à cidade, o direito à habitação, é garantido”, conclui o artigo. A habitação é um dos temas centrais do Fórum de Assuntos Sociais da rede Eurocities, a entidade que compõe 140 cidades da Europa e que é atualmente presidida por Barcelona. A agência Lusa contactou a autarquia de Lisboa para obter mais pormenores sobre tomada de posição conjunta, mas até ao momento não obteve resposta.

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