MLGTS, Cuatrecasas e Linklaters na insolvência da Artlant

MLGTS esteve do lado da Indorama na aquisição dos ativos da Artlant PTA e da Artelia Ambiente, a Cuatrecasas da parte da Veolia e a Linklaters da parte da CGD, o maior credor da Artlant.

Uma equipa multidisciplinar da MLGTS coordenada pelos sócios Eduardo Paulino (M&A), Ricardo Andrade Amaro (M&A e Energia), Magda Fernandes (Insolvência e Restruturações) e Rita Ferreira Vicente (Imobiliário) assessorou a Indorama Ventures na aquisição dos ativos da Artlant PTA e da Artelia Ambiente.

A Artlant PTA encontrava-se em processo de insolvência desde o verão, naquele que era o maior processo instaurado nos tribunais portugueses, com créditos reclamados em valor superior a 600 milhões de euros. Os ativos da Artlant, compostos por uma fábrica de ácido tereftálico e demais instalações conexas, dependiam para operar de uma central de cogeração e de tratamento de águas construída e detida pelo grupo francês Veolia.

A aquisição pela Indorama destes dois importantes ativos processou-se assim no contexto da insolvência da Artlant PTA, mas implicou também a negociação com o grupo Veolia para a aquisição simultânea, fora daquele processo, da central de cogeração e de tratamento de águas.

A Veolia foi assessorada pela sua equipa de advogados internos e ainda por uma equipa da Cuatrecasas.

A Cuatrecasas assessorou o grupo Veolia Environnement desde 2008 na implementação, desenvolvimento e operação da central de cogeração e utilidades de Sines e na respectiva venda à Indorama. A equipa foi coordenada pelo sócio Francisco Santos Costa incluindo também os associados Lourenço Corte-Real, de Direito Societário, e Sara Quaresma, de Imobiliário.

A Caixa Geral de Depósitos, o maior credor da Artlant, contou com o apoio da Linklaters. A equipa foi liderada pelos sócios Nuno Ferreira Lousa (responsável pelo departamento de Contencioso) e Marcos Sousa Monteiro (responsável pelo departamento de Corporate Finance), integrando ainda os advogados Diogo Plantier Santos e Diogo Barros Pereira (de Corporate Finance) e Manuel de Abreu Castelo Branco (de Contencioso).

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