Costa concorda com Van Dunem mas adia decisão sobre Joana Marques Vidal à frente da PGR

O primeiro-ministro reconheceu esta terça-feira que concorda com a interpretação jurídica de Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, sobre a saída de Joana Marques Vidal do cargo de Procuradora-Geral da República (PGR), uma vez terminado o mandato. Contudo, frisou que o Governo não discutiu o assunto e que por isso não há qualquer decisão tomada.

“Tenderei a concordar com a posição da ministra sobre a PGR”, disse o primeiro-ministro. Mas recusou-se a falar sobre o futuro do Ministério Público sem discutir com o Presidente da República e garantiu que o assunto ainda não foi discutido pelo Executivo. “Não vou decidir aqui em nome do Governo uma decisão que o Governo ainda não avaliou”.

Eu não confundo a orientação política, que me cabe a mim definir, com a avaliação técnica. Não é por ser ministra que deixa de ser uma ilustre jurista.

Pressionado pelo líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, Costa chamou a si o dossiê, fazendo, contudo, um esforço por não desautorizar a ministra: “Eu não confundo a orientação política, que me cabe a mim definir, com a avaliação técnica. Não é por ser ministra que deixa de ser uma ilustre jurista”. E continuou, defendendo que Van Dunem “respondeu com naturalidade a uma questão jurídica que lhe foi colocada” e que “essa questão jurídica pede uma opinião pessoal”.

“Eu não desautorizo opiniões jurídicas de qualquer membro do Governo”, rematou. Mas das bancadas da direita ouviu-se uma ruidosa gargalhada. Hugo Soares acusou o Governo de condicionar o trabalho da Procuradora-Geral da República. “Não respeitam a autonomia do Ministério Público e não gostaram da atuação da Procuradora-Geral”, criticou.

Esta segunda-feira, a ministra da Justiça deu uma entrevista à TSF onde indicou que os mandatos dos Procuradores-Gerais da República devem ser “longos e únicos”, sugerindo que quando Joana Marques Vidal terminar os seis anos de mandato não deverá ser reconduzida no cargo.

No final do debate, nos Passos Perdidos, António Costa fez questão de chamar a ministra das Finanças para lhe dar um abraço e um beijinho. O gesto foi capturado pelo ECO.

(Notícia atualizada às 17h26)