Lei da Uber poderá estar fechada e aprovada a 2 de março

Se a votação na especialidade for concluída esta quinta-feira, a lei que vai regulamentar a Uber, Cabify e Taxify poderá ir a votação final na sexta-feira da semana que vem, ou seja, 2 de março.

A regulamentação da Uber é um dossiê que regressa à agenda política e mediática esta semana.

A lei que regulamentará as plataformas como a Uber poderá estar fechada, votada e aprovada já no início do mês que vem. As propostas que resultarão na lei final vão ser votadas esta quinta-feira. Ora, em conversa com o ECO, o presidente da comissão parlamentar de Economia, Hélder Amaral, disse que caso este trabalho fique fechado já nesta quinta-feira, a votação final deverá ser feita na sexta-feira da semana seguinte — ou seja, no dia 2 de março.

O que vai acontecer? A regulamentação da Uber é uma matéria que esteve, durante praticamente um ano, parada no Parlamento, com os deputados a darem prioridade a outros assuntos. Entretanto, o grupo de trabalho esteve a ouvir as várias partes interessadas, nomeadamente os responsáveis das plataformas, os do setor do táxi, as associações de motoristas e parceiros, entre outras figuras.

Esta quinta-feira, 22 de fevereiro, os deputados da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas irão reunir após sessão plenária para votar, ponto por ponto, as propostas de todos os partidos e do Governo para a regulamentação desta nova atividade económica. É deste trabalho que resultará a redação final da lei a ser submetida a aprovação na generalidade. Ou seja, na prática, a reunião desta quinta-feira tentará alcançar um acordo, por via democrática, daquilo que vai fazer parte da lei final.

Segundo Hélder Amaral, deputado do CDS e presidente da comissão responsável por este trabalho, é admissível que a votação na generalidade aconteça a 2 de março, isto é, sexta-feira da semana que vem. Ou seja, a chamada “lei da Uber” poderá estar concluída nesse dia, o que representará um alívio para os motoristas, parceiros e plataformas eletrónicas.

No entanto, dependendo do conteúdo, os taxistas poderão realizar novas ações de protesto. Como já explicaram dois responsáveis do setor ao ECO, o tema da contingentação é uma das linhas vermelhas e também representa uma exigência por parte da ala mais à esquerda na Assembleia da República.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Lei da Uber poderá estar fechada e aprovada a 2 de março

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião