Bruxelas tira Portugal da categoria de desequilíbrios macroeconómicos excessivos

Portugal registou melhorias nos desequilíbrios macroeconómicos excessivos. O elogio é deixado pelo Bruxelas no Country by Country Report divulgado esta quarta-feira pela Comissão Europeia no âmbito do Pacote de Inverno do Semestre Europeu. Apesar de continuar a precisar de mais esforços, o país está no bom caminho: Portugal saiu da lista de países que têm desequilíbrios macroeconómicos excessivos.

“Hoje a Comissão Europeia assinala que estes desequilíbrios estão a ser corrigidos graças às reformas em andamento e à recuperação económica, o que faz a Europa ficar mais forte. Isto são boas notícias! O número de países que está sob este procedimento tem caído entre a crise e hoje. Queremos recompensar o progresso na Bulgária, França, Portugal e Eslovénia com uma mudança positiva nesta categoria“, afirma a Comissão Europeia em comunicado. Ainda assim, Bruxelas assinala que são precisos mais esforços em todos os países, incluindo Portugal.

Na conferência de imprensa após a reunião dos comissários, Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, garantiu que em Portugal “a tendência é incontestavelmente positiva”, confirmando que os desequilíbrios do país já “não são considerados excessivos”. Sobre Portugal, Moscovici assinalou que “a retoma acelerou fortemente no ano passado e o desemprego está abaixo da média europeia”. O comissário disse que “há progressos muito substanciais em Portugal”, algo que quer “salientar e encorajar”. “Estamos hoje perante um copo meio cheio“, insistiu.

Mas também notou que continuam a existir dificuldades no setor financeiro, na produtividade do trabalho, na desigualdade, na fragmentação do mercado de trabalho, no investimento que “melhora mas está ainda muito fraco”, referiu Moscovici. Ou seja, “não podemos ficar de braços cruzados dado que há ainda coisas que devem ser feitas”, vincou. O mesmo foi corroborado por Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia para o euro, que revelou que vai “endereçar uma carta às autoridades portuguesas salientando a importância de implementar reformas” para resolver os desequilíbrios existentes.

"Em Portugal a tendência é incontestavelmente positiva.”

Na lista de países com desequilíbrios excessivos continuam a Croácia, Chipre e Itália. Tal como Portugal, França e Bulgária também saíram dessa categoria. Portugal continua a estar inserido no procedimento por desequilíbrios macroeconómicos, mas deixa de estar na categoria de desequilíbrios excessivos. “Os desequilíbrios estão a baixar num contexto macroeconómico e condições financeiras favoráveis, mas a dívida pública e privada e a posição externa líquida negativa continuam em níveis elevados”, esclarece a Comissão no relatório específico sobre Portugal.

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Contudo, nem tudo foi feito. “Para a Bulgária e Portugal, a Comissão sublinha que continuam a ser necessários mais esforços para alcançar uma correção sustentável dos desequilíbrios”, lê-se no documento divulgado esta quarta-feira pela Comissão Europeia. Bruxelas espera por um pacote de reformas “ambiciosas” no Programa Nacional de Reformas e no Programa de Estabilidade que deverá ser divulgado pelo Governo em abril.

Quais são esses desequilíbrios? É o caso da dívida externa, tanto a pública como a privada, e o fardo de crédito malparado que constituem uma “vulnerabilidade num contexto de fraco crescimento da produtividade”, aponta a Comissão. Este é um elemento destacado pela Comissão Europeia: é necessário um crescimento maior da produtividade para melhorar as perspetivas de competitividade e aumentar o crescimento potencial da economia portuguesa.

“A adoção e implementação de vários planos de reformas, incluindo medidas para resolver a segmentação do mercado de trabalho e as reformas orçamentais estruturais, para melhorar a sustentabilidade das finanças públicas, terão de ser monitorizados”, refere a Comissão Europeia, assinalando que continuam a existir falta de medidas para reduzir o crédito malparado e para melhorar o ambiente empresarial.

Costa satisfeito com as “boas notícias”

O primeiro-ministro classificou como uma “boa notícia” Portugal ter saído da lista de Estados-membros com “desequilíbrios macroeconómicos excessivos”, afirmando ser necessário continuar a apostar na inovação como motor de desenvolvimento. “Mais uma vez tivemos a boa notícia de Portugal ter sido reclassificado e ter saído da classificação de graves desequilíbrios para a situação de desequilíbrios, juntando-se à generalidade dos países da União Europeia”, afirmou António Costa, no Porto, citado pela Lusa.

Para o primeiro-ministro, se Portugal quer “continuar esta trajetória, continuar a ter níveis de crescimento” como os registados no ano passado, “continuar a reduzir o desemprego” como tem vindo a reduzir e continuar “a ter finanças mais sólidas”, é preciso “apostar na inovação como grande motor de desenvolvimento”.

“E para termos inovação precisamos de ter bom investimento, bom investimento estrangeiro e, para isso, é essencial investimento estrangeiro”, afirmou o primeiro-ministro, no âmbito da cerimónia de inauguração do Centro de Competências de Tecnologias de Informação da Natixis em Portugal.

Já o Ministério das Finanças emitiu um comunicado no qual garante que o Governo vai prosseguir com os “esforços de transformação estrutural da economia portuguesa”, visando um “equilíbrio das contas públicas” e um “crescimento sustentável”. “O Governo prosseguirá os esforços de transformação estrutural da economia portuguesa, garantido o equilíbrio das contas públicas, a promoção de um crescimento sustentável e inclusivo e incrementando a competitividade externa da economia”, assinala o Ministério das Finanças.

O Governo prosseguirá os esforços de transformação estrutural da economia portuguesa, garantido o equilíbrio das contas públicas, a promoção de um crescimento sustentável e inclusivo e incrementando a competitividade externa da economia.

De acordo com a tutela, “os desafios com que o país se depara e que merecem resposta estão identificados no Programa Nacional de Reformas, que continuará a guiar o esforço reformista do Governo”. Falando numa “evolução positiva”, o Ministério das Finanças realça que “a Comissão tomou em consideração a evolução muito positiva de indicadores específicos, tais como o endividamento do setor público, o endividamento do setor privado e a taxa de desemprego”.

Marcelo saudou reconhecimento da recuperação portuguesa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou o reconhecimento pela Comissão Europeia da evolução positiva da economia portuguesa, considerando que se trata de um passo importante do restabelecimento da credibilidade externa e do “acerto do processo” desenvolvido nos últimos anos.

“A evolução positiva da análise da Comissão Europeia sobre a economia portuguesa, que acaba de ser anunciada em Bruxelas, no quadro dos desequilíbrios macroeconómicos do semestre europeu, constitui um novo passo importante do restabelecimento da nossa credibilidade externa e do acerto do processo levado a cabo ao longo dos últimos anos”, lê-se numa nota do Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, divulgada no site da Presidência da República.

(Notícia atualizada com declarações de António Costa)